TJSP 16/05/2012 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1184
2001
CREFISUL S/A X MANOEL ARANTES NOGUEIRA NETO E OUTROS - Fls. 311/312 - Vistos.- Nomeio leiloeiro o Sr. Rodrigo
Rigolon, para conduzir os atos de arrematação, o qual será intimado da nomeação e para designação das datas para a praça
do imóvel penhorado.- Fixo a comissão do leiloeiro em cinco por cento do valor da arrematação, o que deverá constar do edital,
limitado a R$.10.000,00; em caso de arrematação com pagamento parcelado, fixo caução no valor equivalente a cinquenta por
cento (50%) sobre o valor da arrematação; Intimem-se nos termos do art,. 687, § 5º, do CPC. Em caso de remição, pagamento ou
parcelamento do débito no período de cinco dias antecedentes ao leilão, o devedor deverá arcar com a importância equivalente a
dois por cento do valor atribuído aos bens penhorados e avaliados, até o máximo de R$.10.000,00, a título de ressarcimento das
despesas realizadas pelo leiloeiro, independentemente de comprovação e de remuneração pelo tempo de trabalho despendido.
Havendo pagamento do débito, integral ou parcial, deverá o devedor juntar nos autos, a fim de suspender o leilão: comprovante
de pagamento total ou da primeira parcela (se parcelado); comprovante do recolhimento das custas processuais; e, sendo o
caso, recibo de pagamento do valor alhures mencionado em favor do leiloeiro. Expeça-se edital, que deverá ser publicado e
afixado no lugar de costume, observando-se o art. 686 e 687, ambos do Código de Processo Civil. Às vésperas da primeira praça,
remetam-se os autos ao contador judicial para atualização do débito. Intimem-se. - - Praça designada: 1ª praça designada para
o dia 18 de junho de 2012, às 13:00 horas, no local destinado às Hastas Públicas do Fórum de Olímpia, sito à Praça Monteiro
Lobato, 377 - Ed. Forum- Olímpia/SP, e, eventual 2ª praça no dia 29 de junho de 2012, às 13:00 horas. Ficam os executados
intimados da designação supra, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, nos termos do art. 687, § 5º do CPC. ADV MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ OAB/SP 69061 - ADV JOSE SEBASTIAO MARTINS OAB/SP 30743 - ADV CACILDO
PINTO FILHO OAB/SP 30624 - ADV MARCO ANTONIO CAIS OAB/SP 97584 - ADV ROBERTO GRISI OAB/SP 122810
3. 400.01.2000.000156-4/000000-000 - nº ordem 177/00 ORDINÁRIO: Alberto Galleni x Pref Mun de Olímpia. Fls. 183:
Vistos. Defiro o levantamento da quantia depositada a fls. 180 em favor do autor, expedindo-se o necessário. Após, voltem-me
cls para extinção. Intimem-se. ADV.: MÁRCIO EUGENIO DINIZ OAB/SP 130278; EDELY NIETO GANANCIO OAB n. 110.975
4. 400.01.2009.002872-7/000000-000 - nº ordem 474/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JOSE APARECIDO
AMORIM NEVES X ADRIANA DOS SANTOS GUILHERME Fls. 98: Vistos.- Às designações, com as seguintes observações:
1) Nomeio leiloeiro o Sr. Rodrigo Rigolon, para conduzir os atos de arrematação, o qual será intimado da nomeação e para
designação das datas para o leilão; 2) fixo a comissão do leiloeiro em cinco por cento do valor da arrematação, o que deverá
constar do edital; 3) intimem-se nos termos do art,. 687, § 5º, do CPC; 4) em caso de remição, pagamento ou parcelamento do
débito no período de quinze dias antecedentes ao leilão, o devedor deverá arcar com a importância equivalente a dois por cento
do valor atribuído aos bens penhorados e avaliados, até o máximo de R$.10.000,00, a título de ressarcimento das despesas
realizadas pelo leiloeiro, independentemente de comprovação e de remuneração pelo tempo de trabalho despendido; 5) havendo
pagamento do débito, integral ou parcial, deverá o devedor juntar nos autos, a fim de suspender o leilão: comprovante de
pagamento total ou da primeira parcela (se parcelado); comprovante do recolhimento das custas processuais; e, sendo o caso,
recibo de pagamento do valor alhures mencionado em favor do leiloeiro. Expeça-se edital, que deverá ser publicado e afixado
no lugar de costume, observando-se o art. 686 e 687, ambos do Código de Processo Civil. Às vésperas da primeira praça,
remetam-se os autos ao contador judicial para atualização do débito e da avaliação. Intimem-se. - Leilão designado: 1º leilão dia
18 de junho de 2012, às 13:00 horas, no local destinado às Hastas Públicas do Fórum de Olímpia, sito à Praça Monteiro Lobato,
377 - Ed. Forum- Olímpia/SP, ficando desde já designado o dia 29 de junho de 2012, às 13:00 horas, para realização de eventual
2º leilão. Procidencie o exequente o recolhimento do valor da conta de custas de fls. 101= Conta de custas: Despesas Judiciais:
Condução Oficial de Justiça = R$ 20,34 (para intimação da executada do leilão designado) - Conta 950000-6 - agência 6577-3 Banco do Brasil - Olímpia-SP. - ADV SILVANA DE SOUSA OAB/SP 248359
5. 400.01.2012.004051-6/000000-000 - nº ordem 629/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor ESMERALDA ALVES PEREIRA DE FARIA E OUTROS X RUY BARBOZA DE FARIA - Fls. 19 - Vistos.- Pela certidão de óbito de
fls. 15, consta que a falecida deixou um filho morto. Assim, providenciem os requerentes cópia da certidão de óbito do falecido.
Defiro os benefícios da gratuidade de justiça em favor dos requerentes. Intimem-se. - ADV LEO CRISTIAN ALVES BOM OAB/
SP 268276
6. 400.01.2012.004067-6/000000-000 - nº ordem 634/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - EUNICE MANZOLLI
FERRAZ DE CAMARGO X HERCILIA MANZOLLI - Fls. 49 - Vistos.- Nomeio inventariante, do Espólio de HERCILIA MANZOLLI,
independentemente de compromisso nos autos, a requerente EUNICE MANZOLLI FERRAZ DE CAMARGO.- Apresente a
inventariante, em trinta dias, a declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal. No mais, observo que a requerente Maria Aparecida
de Araújo Manzolli não é herdeira, posto ser cunhada da falecida. Assim, devem receber a herança por representação seus
filhos.- Intimem-se. - ADV AMILTON FERRAZ DE CAMARGO OAB/SP 114712
7. 400.01.2010.010469-8/000000-000 - nº ordem 1818/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - JOSE
SILVESTRE NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 101 - Vistos.- Fls.91/100: ciência ao autor que
poderá se manifestar no prazo de cinco dias (art.398, CPC). Intimem-se. - ADV ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA OAB/SP
243790
8. 400.01.2009.000461-1/000000-000 - nº ordem 108/2009 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER S.A.
X DURVALINO FELIX E OUTROS - Fls. 145 - Vistos.- Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. Intimem-se. ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV RENATO CAMARGO ROSA OAB/SP 178647 - ADV EDSON
RODRIGO NEVES OAB/SP 235792
9. 400.01.2002.003735-4/000000-000 - nº ordem 1291/2002 - Procedimento Ordinário - Execução Contratual - TRATORQUIPE
LTDA-ME X MUNICÍPIO DE GUARACI SP - Fls. 235 - Vistos. Aguarde-se o pagamento do precatório. Intimem-se. - ADV
LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA OAB/SP 152410 - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP 254276
10. 400.01.2005.001816-8/000000-000 - nº ordem 781/2005 - Monitória - Cheque - JOSE DA SILVA SOARES X NORIVAL
FERR JUNIOR CAM ME - Fls. 48 - Vistos. Intime-se a devedora, através de seu advogado, para, no prazo de quinze dias,
efetuar o pagamento do débito (fls.47), nos termos do art.475-j, do CPC..- Anote-se no sistema a execução. Intimem-se. - ADV
JULIO CESAR COVELLO OAB/SP 153044 - ADV EDSON PALHARES OAB/SP 140958
11. 400.01.2010.002939-4/000000-000 - nº ordem 514/2010 - Procedimento Ordinário - Duplicata - AJATODIESEL BOMBAS
INJETORAS LTDA X RODOVALE TRANSPORTES OLÍMPIA LTDA - Fls. 66 - Vistos.- Manifeste-se o credor, em dez dias, em
termos de prosseguimento. Na inércia, intime-se o(a) credor(a), pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no
prazo de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, c.c. 598, ambos do CPC).- Intimem-se. - ADV
DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS OAB/SP 70481
12. 400.01.2003.004567-5/000000-000 - nº ordem 1713/2003 - Inventário - Inventário e Partilha - SEBASTIAO TRINDADE
X REGINALDO ALVES TRINDADE - Fls. 207 - Vistos.- Fls.206: providencie o inventariante, em trinta dias. Intimem-se. - ADV
LIGIA FERNANDA DE LIMA VELHO OAB/SP 144271
13. 400.01.2011.003804-9/000000-000 - nº ordem 707/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P. A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º