TJSP 16/05/2012 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1184
2017
400.01.2010.010086-9/000000-000 - nº ordem 1763/2010 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - GENILDO DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 111 - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto pelo autor a fls.
108/110vº nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao requerido (INSS) para, no prazo legal, apresentar suas
contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo. Int. - ADV MÁRCIO
NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA OAB/SP 185933 - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP 254276 - ADV JULIO CESAR
MOREIRA OAB/SP 219438 - ADV TITO LIVIO QUINTELA CANILLE OAB/SP 227377 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP
258355
400.01.2010.010630-1/000000-000 - nº ordem 1861/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil B V LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X SILOMAR MOREIRA DA SILVA - Fls. 61 - Fls. 60: Defiro. Pagas as custas,
expeça-se o necessário. Int. (N.C.: Providencie o requerente a diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 27,09). - ADV
FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262
400.01.2011.002542-9/000000-000 - nº ordem 432/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - DEOLINDA FERREIRA
ANGELO - Fls. 112 - Vistos. Fls. 111:- Defiro. Sobreste-se o presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, diga a requerente.
Int. - ADV SHILIAM SILVA SOUTO OAB/SP 232454 - ADV SILVANA DE SOUSA OAB/SP 248359
400.01.2011.004347-4/000000-000 - nº ordem 771/2011 - Monitória - Duplicata - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE
CANA DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULO X JOÃO DE SOUZA LEITE - Fls. 95 - Vistos. Recebo o recurso de Apelação
interposto pela autora a fls. 85/94 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao requerido para, no prazo legal,
apresentar suas contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado II (Serviço de
Entrada de Autos de Direito Privado - SEJ 2.1.2, Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44). Int. - ADV JULIANA GARCIA DE
TOLVO OAB/SP 204521 - ADV ANDRÉ FERNANDO MORENO OAB/SP 200399 - ADV LEONARDO FRANCO VANZELA OAB/SP
217762 - ADV MARCELO ROBERTO CAMPOS OAB/SP 235869
400.01.2011.006364-4/000000-000 - nº ordem 1094/2011 - Procedimento Ordinário - Bancários - RODRIGO SACHETIN X
BANCO PANAMERICANO S A - Fls. 90 - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto pelo autor a fls. 85/89vº nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao requerido para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado II (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado - SEJ
2.1.2, Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44). Int. - ADV JULIANO BUZONE OAB/SP 154858 - ADV DEBORA FERNANDES
NAZARETH BUZONE OAB/SP 224872 - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP 254276 - ADV CARLA PASSOS MELHADO
COCHI OAB/SP 187329
400.01.2011.006613-7/000000-000 - nº ordem 1129/2011 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - SERGIO
DONIZETTI DA SILVA X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Fls. 100 - Vistos. Recebo o
recurso de Apelação interposto pela requerida a fls. 85/99 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao autor
para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Privado II (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado - SEJ 2.1.2, Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44). Int. - ADV
MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
400.01.2011.007007-2/000000-000 - nº ordem 1187/2011 - Procedimento Ordinário - Bancários - CRISTINA ROCHA DE
OLIVEIRA X TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS SERVIÇOS OFICINA LTDA - Fls. 102 - Vistos. Recebo o recurso de
Apelação interposto pela autora a fls. 93/101 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos à requerida para, no
prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado II
(Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado - SEJ 2.1.2, Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44). Int. - ADV ANDREI RAIA
FERRANTI OAB/SP 164113 - ADV MARCIO LAMONICA BOVINO OAB/SP 132527
400.01.2011.008303-0/000000-000 - nº ordem 1401/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X CLEUSA MARIA SABINO PEDREIRO - Fls. 28 - Vistos. Com o recolhimento
das custas, providencie-se o bloqueio da transferência do veículo junto ao sistema RenaJud. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/
SP 84314 - ADV ALINE PEREZ SUCENA OAB/SP 194160
400.01.2011.008394-6/000000-000 - nº ordem 1421/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARIO CESAR DA SILVA - Fls. 39 - Vistos. Fls. 33:Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, entregando-os à quem de direito, mediante cópia em seus
lugares. Após, arquivem-se. Int. - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
400.01.2011.008836-2/000000-000 - nº ordem 1498/2011 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELOS X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 58 - Á réplica, no prazo
legal. (Ato Ordinatório, Art. 162 do CPC). - ADV JULIANO BUZONE OAB/SP 154858 - ADV DEBORA FERNANDES NAZARETH
BUZONE OAB/SP 224872 - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP 254276 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
400.01.2011.009479-2/000000-000 - nº ordem 1623/2011 - Procedimento Ordinário - Bancários - FIAGRO - FABRICA DE
IMPLEMENTOS AGRICOLAS OLIMPIA LTDA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 388 - Vistos, Analisada a decisão de fls. 382/385,
verifico a ocorrência de erro material nos quesitos formulados por este Juízo. Com efeito, esta demanda foi distribuída em
03/11/2011. Todavia, nos quesitos de fls. 384, foi feita menção a data de fevereiro de 2010. Assim, manifesto o erro material,
passo a sua retificação. Assim, os quesitos passarão a contar com a seguinte redação: Apresento os seguintes quesitos do Juízo:
Informe o Sr. Perito Judicial (i) se houve cobrança de encargos ou tarifas não previstas contratualmente e/ou em desacordo com
as regras estabelecidas pelo Banco Central; (ii) se os juros cobrados estavam em conformidade com o pactuado entre as partes;
(iii) se a taxa de juros empregada pela Instituição Requerida estava em conformidade com os parâmetros divulgados pelo Banco
Central e com a taxa praticada pelas demais Instituições Financeiras e (iv) se houve cobrança de juros capitalizados e qual foi a
periodicidade da capitalização. (v) Após, queira o Sr. Perito Judicial apresentar cálculo da conta bancária até novembro de 2011
excluídos os valores cobrados a título de (a) encargos ou tarifas não previstas contratualmente e que estejam em desacordo
com as regras do Banco Central e (b) de taxa de juros acima da pactuada e que esteja em desacordo com as regras do Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º