TJSP 16/05/2012 - Pág. 2424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1184
2424
451.01.2011.009548-6/000000-000 - nº ordem 665/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - ELIANE RACOSTA ZAMBELLO
E OUTROS X LUIS CÉSAR ZAMBELLO - R - 60: (VL) FLS.67: Fica INTIMADA a inventariante a providenciar os documentos
necessário, no prazo de 05 (cinco) dias. (... para a regular formação do presente Inventário, faltam: procuração da menor
MARIA FERNANDA (representada pela mãe) com poderes para subscrever plano de partilha, negativa do semae dos imóveis,
manifestação da Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos autos, o protocolo da documentação
junto ao Posto Fiscal), manifestação do Contador e manifestação do MP.). - ADV WINSTON SEBE OAB/SP 27510
451.01.2011.011727-8/000000-000 - nº ordem 838/2011 - Partilha - IRACI LOPES X VANDERLEI FERREIRA DA SILVA - Fls.
115 - R60(SF)- Não é caso de lavratura de auto de adjudicação. Apenas deverá ficar expressamente consignado que o casal
era proprietário de 50% do imóvel descrito a fls. 3, que ficarão pertencendo exclusivamente ao requerente, conforme acordo
de fls. 93/94. Uma vez recolhido o imposto devido, expeça-se a carta de sentença, conforme referido a fls. 105. Int. (Indique,
o interessado, as peças necessárias à expedição da Carta de Sentença) - ADV MARISSOL APARECIDA BRIGATTI OAB/SP
204339 - ADV MARCO ANTONIO DE PAIVA CARDOSO OAB/SP 107084
451.01.2011.011907-0/000000-000 - nº ordem 847/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. E. L. X A. V. D. S. - R - 60: (VL)
FLS. 82: Vistos. Atenda-se a cota do M.P, oficiando-se à empregadora. - ADV MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS OAB/
SP 139826
451.01.2011.013831-0/000000-000 - nº ordem 969/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B. C. R.
X F. J. M. - R - 60: (VL) FLS. 42: Vistos em saneador. Concedo ao requerido os benefícios da assistência Judiciária gratuita.
Anote-se. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o processo. Necessária a produção
de prova pericial. Oficie-se ao IMESC solicitando designação de dia, local e horário para os exames, com coleta do sangue
em Piracicaba, pelo sistema DNA, hipótese em que deverá ser respondido o seguinte quesito do Juízo: “Não sendo o caso
de exclusão, qual a porcentagem de probabilidade de ser atribuída ao réu a paternidade?”. Faculto às partes a indicação
de assistente técnico e o oferecimento de quesitos em 05 dias. Após este prazo, abra-se vista ao M.P. para o mesmo fim.
Oportunamente, se necessário, será designada audiência de instrução e julgamento. Sem prejuízo, intime-se o réu a juntar aos
autos cópia da certidão de nascimento ou da carteira de identidade, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV ROSA MARIA FURONI
OAB/SP 205333 - ADV MARCELO ANTONIO SANGLADE MARCHIORI OAB/SP 175146
451.01.2011.013746-3/000000-000 - nº ordem 973/2011 - Divórcio Consensual - Dissolução - E. D. F. . C. E OUTROS - R
- 60: (VL) : Retirar Certidão de honorários em Cartório( Dra. GIOVANNA APARECIDA MARGIOTTO) - ADV RENATA RIVELLI
MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 163787 - ADV GIOVANNA APARECIDA MARGIOTTO OAB/SP 283040
451.01.2011.015018-7/000000-000 - nº ordem 1048/2011 - Divórcio Consensual - Dissolução - W. D. A. T. J. E OUTROS R - 60: (VL) FLS. 65: Vistos. Expeça-se o competente Formal de Partilha e arquivem-se os autos. (Indique a parte interessada
as peças para a expedição do formal de partilha). - ADV JOSE JOAQUIM DE CAMPOS OAB/SP 32975 - ADV ALESSANDRA
REGINA MELLEGA OAB/SP 287300
451.01.2011.015020-9/000000-000 - nº ordem 1051/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - S. R. D. D. L. X D. R. D. L.
- R - 60: (VL) FLS. 62/69: Ciência do oficio da Delegacia Seccional de Policia de Piracicaba. - ADV VIVIAN PATRICIA PREVIDE
DELLAMATRICE OAB/SP 258334
451.01.2011.015708-5/000000-000 - nº ordem 1084/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. L. D. S. E OUTROS X
Q. A. D. S. - R - 60: (VL) FLS. 48: Depreque-se a intimação do executado nos termos do art. 733 do CPC, para que efetue o
pagamento do debito alimentar em atraso conforme cálculo do contador elaborado a fls. 45, no prazo de 03 (três) dias, acrescido
das parcelas que se venceram até a data do efetivo pagamento, podendo neste mesmo prazo provar que o fez, sob pena de
prisão. - ADV CRISTIANO DE ANGELIS OAB/SP 236651 - ADV LUIS AUGUSTO CARLIM OAB/SP 215260
114.01.2011.031014-2/000000-000 - nº ordem 1233/2011 - Interdição - Capacidade - F. C. D. C. M. X C. A. V. - REL. 60(CAC)FLS. 72:”Ante a certidão supra, oficie-se novamente ao setor competente, solicitando designação de data para perícia”. FLS.
76: “Ciência”. (Designado o dia 04 de junho de 2012, às 16:00 horas para a realização de perícia, no Fórum da Comarca de
Piracicaba, sito a Rua Bernardino de Campos 55 - Bairro dos Alemães). - ADV ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER OAB/SP
230585 - ADV EDUARDO JOSE MILANEZ MESCOLOTTI OAB/SP 291360
451.01.2011.018397-3/000000-000 - nº ordem 1261/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. P. D. S. M. X T. L. M. - REL.
60(CAC)-FLS. 61:”Citado o alimentante a pagar alimentos em atraso no prazo de três (3) dias, efetuou alguns depósitos, mas
insuficientes à quitação integral do débito e, mesmo intimado à complementação, não pagou todo o débito. Em conseqüência,
decreto a prisão civil de THIAGO LUIS MARIANO, pelo prazo de trinta (30) dias, com base no art. 733, § 1º do CPC. Expeça-se
mandado de prisão, consignando-se que poderá ela deixar de ser cumprida mediante o depósito do valor do débito para o qual
foi citado, mais as prestações que se vencerem até a data do efetivo pagamento, bem como o prazo de validade de dois (2)
anos (dia, mês e ano), a contar da data da expedição”. - ADV BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA OAB/SP 152764 - ADV GUSTAVO
BUCH LEONE OAB/SP 280291
451.01.2011.021083-3/000000-000 - nº ordem 1457/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. M. M. X A. R. M. - REL.
60(CAC)-FLS. 41: “Vistas dos autos solicitado pelo(a) DR(a) “ADRIANO FLABIO NAPPI”. - ADV ADRIANO FLABIO NAPPI OAB/
SP 186217 - ADV SANDRA HELOISA RIBEIRO CLAUDIO OAB/SP 123190
451.01.2011.021072-7/000000-000 - nº ordem 1461/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - N. D. C. C. X A. L.
C. - Sentença nº 2103/2011 registrada em 19/12/2011 no livro nº 52 às Fls. 291: A exeqüente pretende o recebimento de
R$300,00, referente à pensão alimentícia devida entre maio a julho de 2011. Esta ação foi ajuizada em 27/07/2011. Ocorre que,
anteriormente, em 25/03/2011, já havia distribuído ação igual, com as mesmas partes, visando receber o valor dos alimentos
devidos no período de janeiro a março de 2011 e as vincendas. Assim, havendo litispendência, de rigor o indeferimento da
petição inicial. Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, V,
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