TJSP 18/05/2012 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1186
1567
Jardim Fonseca (OAB: 215263/SP) - Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003518-15.2010.8.26.0562 - Reexame Necessário - Santos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Geraldo Santos
Moreira - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram parcial provimento ao reexame necessário, único interposto. V.U. - Advs:
Armando Fernandes Filho (OAB: 132744/SP) - Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0003660-96.2004.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: José Elias da Silva - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: José Elias da Silva Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram provimento ao apelo do obreiro, prejudicado o conhecimento do outro recurso. V.U. - Advs:
Rita Aparecida Scanavez (OAB: 105288/SP) - Fábio Maximiliano Santiago de Pauli (OAB: 170160/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0003666-21.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Apelante: Fábio Mracina Teixeira - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Antonio Jose dos
Santos Junior (OAB: 132361/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003678-97.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Apelado: Elias Batista Felix - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Wendel Golfetto (OAB:
166077/SP) - Ana Lúcia Frederico (OAB: 169165/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003737-02.2008.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Indalécio
Leme de Oliveira - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Solange Gomes Rosa
(OAB: 233235/SP) - Antonio Miranda Neto (OAB: 151532/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003784-34.2003.8.26.0663 - Reexame Necessário - Votorantim - Recorrente: Juizo Ex Oficio - Recorrido: Maria Goretti
Alves da Luz (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Catia Cristine
Andrade Alves (OAB: 199327/SP) - Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0003874-57.2009.8.26.0590/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargante: Antônio Mangabeira Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Luiz Claudio Jardim Fonseca (OAB: 215263/SP) - Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) - Hermes Arrais
Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003876-43.2009.8.26.0132 - Reexame Necessário - Catanduva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Adivon
Gonçalves da Silva (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram parcial provimento ao reexame necessário,
único interposto. V.U. - Advs: Emersom Gonçalves Bueno (OAB: 190192/SP) - Matheus Ricardo Baldan (OAB: 155747/SP) Luis Antonio Stradioti (OAB: 239163/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003970-61.2005.8.26.0348 (990.10.002403-5) - Apelação - Mauá - Apelante: Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Joel José Ribeiro - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Oldegar Lopes Alvim (OAB:
33985/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Edinilson de Sousa Vieira (OAB: 165298/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0004026-44.2008.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Maria de Fátima Matinado Fermino - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Valdir
Pais (OAB: 122818/SP) - Nelson Luiz Pigozzi (OAB: 109438/SP) - Fabiana Cristina Cunha de Souza (OAB: 222748/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004156-39.2007.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embgte/Embgdo: Hilda Machado Alves Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Acolheram os embargos da autarquia
e rejeitaram os da autora. V.U. - Advs: Giliani Dreher Castro (OAB: 248140/SP) - Maria Lucia Soares da Silva Chinellato (OAB:
269447/SP) - Cris Bigi Esteves (OAB: 147109/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0004170-22.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Bernardino Alves Luiz - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Juliana Pires dos
Santos (OAB: 238476/SP) - Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004235-08.2006.8.26.0549 (990.10.040253-6) - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Rosa Helena Mota Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Marcio Antonio Vernaschi (OAB: 53238/SP) - Jose Antonio Furlan (OAB: 97083/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0004265-82.2009.8.26.0405 (990.10.291612-0) - Apelação - Osasco - Apelante: José Araújo da Silva - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. Advs: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP) - Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB: 253065/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004328-48.2009.8.26.0554 (990.10.266371-0) - Apelação - Santo André - Apelante: Fabiano Souza - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Wilson
Miguel (OAB: 99858/SP) - Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º