TJSP 18/05/2012 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1186
1566
Valdomiro Baptista da Silveira - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram parcial provimento ao recurso oficial e negaram provimento
ao do INSS. V.U. - Advs: Mario Lucio Marchioni (OAB: 122466/SP) - Elber Douglas Butarello Rodrigues (OAB: 168025/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002929-63.1993.8.26.0127 (990.10.230972-0) - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Antenor Gomes da Silva - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V.U. - Advs: Beatriz Furlan (OAB: 110409/SP) - Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0002961-86.2009.8.26.0554 (990.10.082091-5) - Apelação - Santo André - Apelante: Rejane Alcantara Cabral - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Airton
Guidolin (OAB: 68622/SP) - Cristiane Cabral de Queiroz (OAB: 12446/CE) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002999-35.2005.8.26.0491 (990.10.261767-0) - Apelação - Rancharia - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apdo/Apte: Reginaldo Clementino da Costa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Afastaram a preliminar,
deram provimento ao recurso do autor e parcial provimento ao reexame necessário e ao apelo do réu. V. U. - Advs: Jose Carlos
Lima Silva (OAB: 88884/SP) - Allison Rodrigues de Assiz (OAB: 93809/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0003027-46.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Joaquim Genesio de Sá - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Regina Maria dos Santos
(OAB: 166601/SP) - Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003063-75.2009.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Apelado: João Batista Cavalcante - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram provimento ao apelo do réu e reexame necessário,
para julgar improcedente a ação, prejudicado o conhecimento do outro recurso. V.U. - Advs: Mauro Alexandre Pinto (OAB:
186018/SP) - Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003107-93.2008.8.26.0512 (990.10.302465-6) - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Mauro Paixão de Freitas - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V.U. - Advs: Jorge Luiz de Souza Carvalho (OAB: 177555/SP) - Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP) - Fabio
Henrique Sgueri (OAB: 213402/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003120-43.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Guilherme Augusto Cassiano
Cornetti (OAB: 175788/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0003123-29.2009.8.26.0248/50000 - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargante: Valter Ruesch Neto Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advs: Guilherme Rico Salgueiro (OAB: 229463/SP) - Maria Lucia Soares da Silva Chinellato (OAB: 269447/SP) - Carlos Alberto
Piazza (OAB: 232476/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003132-56.2007.8.26.0443/50000 - Embargos de Declaração - Piedade - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargado: Adriano França de Sá - Magistrado(a) Aldemar Silva - Acolheram, de ofício, com efeito modificativo,
os embargos para dar parcial provimento aos recursos. V.U. - Advs: Daniel de Freitas Tridapalli (OAB: 210142/SP) - Matheus
Spinelli Filho (OAB: 39427/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003154-11.2007.8.26.0348 (990.10.302384-6) - Apelação - Mauá - Apte/Apdo: Ivo Alves de Oliveira - Apdo/Apte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram provimento ao recurso do autor e parcial provimento
aos recursos de ofício e da autarquia. V. U. - Advs: Maria Edna Agren da Silva (OAB: 146570/SP) - Rodrigo de Amorim Dorea
(OAB: 256392/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003219-75.2003.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Apelante: Pedro Ferreira da Rocha - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ablaine Tarsetano dos Anjos
(OAB: 127677/SP) - Adriana Oliveira Soares (OAB: 252333/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003350-02.2008.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Apelante: Carlos Alberto da Silva (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Valter Luis de Mello (OAB: 110110/SP) - Marcos Antonio Rabello (OAB: 141675/SP) - Marco Arlindo Tavares (OAB: 72689/
MG) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003393-47.2010.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Apelante: João Araújo Borges - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Benedito Aparecido Guimarães
Alves (OAB: 104442/SP) - Romualdo Veronese Alves (OAB: 144034/SP) - Andresa Veronese Alves (OAB: 181854/SP) - Ricardo
Jose Suzigan (OAB: 288860/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003503-46.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Welister Berbel Amorim - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Leonardo
Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP) - André Luis de Paula (OAB: 288135/SP) - Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván
(OAB: 234568/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003505-16.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: José Jairo Alves - Embargado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Luiz Claudio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º