TJSP 18/05/2012 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1186
1569
Nº 0005307-24.2009.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Marco Alessandro da Silva - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Marcelo
Garcia Vieira (OAB: 289428/SP) - Leandro Moda de Salles (OAB: 253341/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005363-34.2009.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Benedito Sarmento Sobrinho - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Marco
Arlindo Tavares (OAB: 72689/MG) - Alexandra Delfino Ortiz (OAB: 165156/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005405-72.2009.8.26.0302 - Reexame Necessário - Jaú - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Erondi Padilha Felix
- Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Sizenando de Souza (OAB: 141083/
SP) - Mauro Assis Garcia Bueno da Silva (OAB: 145941/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005427-67.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: José
Ricardo Silva Carneiro - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram
provimento em parte ao recurso oficial e negaram provimento ao apelo autárquico e do obreiro. V.U. - Advs: Patricia Santos
Cesar (OAB: 97708/SP) - Daniela Câmara Ferreira (OAB: 174731/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005453-89.2007.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelante: Rita de Cássia Prado da Silva - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo Machado
Silveira (OAB: 71907/SP) - Elcio do Carmo Domingues (OAB: 72889/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005529-58.2007.8.26.0356 - Reexame Necessário - Mirandópolis - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Narciso
Messias da Silva (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs:
Irineu Diletti (OAB: 180657/SP) - Antonio Cassiano do Carmo Rodrigues (OAB: 54806/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0005615-82.2009.8.26.0348 (990.10.131850-4) - Reexame Necessário - Mauá - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido:
Sérgio Rodrigues - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Hermelinda Andrade Cardoso
Manzoli (OAB: 200343/SP) - Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005628-18.2006.8.26.0597 - Apelação / Reexame Necessário - Sertãozinho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luciane Gomes Cardoso Andrade (E outros(as)) - Apelado: Alcides Gomes
Cardoso Junior - Apelado: Paulo Marcel Cardoso - Apelado: Michelle Graziela Cardoso - Apelado: Danilo Cesar Cardoso Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Danilo Bueno Mendes (OAB: 184629/SP)
- Fabiana Bucci Biagini (OAB: 99886/SP) - Pedro Pinto Filho (OAB: 63754/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005681-45.2004.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Neide Aparecida Colombari (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advs: José Luis Carvalho (OAB: 167364/SP) - Wanderléa Sad Ballarini (OAB: 203136/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0005731-04.2011.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Maria das Graças da Cruz Mendonça - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advs:
Arismar Amorim Junior (OAB: 161990/SP) - Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi (OAB: 184650/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0005780-44.2006.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Luciano Donizeti de Carvalho - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ednei
Marcos Rocha de Morais (OAB: 149014/SP) - Helen Agda Rocha de Morais (OAB: 243929/SP) - Felipe Alexandre de Morais
Sobral (OAB: 75923/RS) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005788-82.2004.8.26.0445/50000 - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Embargante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargado: Orlando Guimarães Braga - Magistrado(a) Adel Ferraz - Acolheram parcialmente os
embargos. V.U. - Advs: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Nivaldo
Bosoni (OAB: 151023/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005990-18.2010.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Apelante: Anezio Piccirillo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Dênis Rangel Fernandes (OAB:
218225/SP) - Silvio Jose Rodrigues - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006011-25.2010.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Francisco Antonio da Silva - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram provimento em
parte aos recursos. V. U. - Advs: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano
(OAB: 195284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006071-09.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embgte/Embgdo: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embgte/Embgdo: Maximiano Jose da Silva (aj Fl 19) - Magistrado(a) Antonio Moliterno Rejeitaram os embargos do autor e acolheram parcialmente os da autarquia. V. U. - Advs: Rafael Niepce Verona Pimentel (OAB:
270020/SP) - Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006077-02.2005.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Apelante: Jacimar Nogueira Franco Alves (Assistência Judiciária)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Eliane Regina Martins Ferrari (OAB: 135924/SP) - Jose Antonio Biancofiore (OAB: 68336/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º