TJSP 18/05/2012 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1186
1570
Antônio, 849, sala 404
Nº 0006132-32.2009.8.26.0625 (990.10.348370-7) - Apelação - Taubaté - Apelante: Claudomar Alves da Silva - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana
Rosa Nascimento (OAB: 130121/SP) - Rodrigo Abreu Belon Fernandes (OAB: 198575/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0006143-87.2007.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sivaldo Vitor da Silva - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram provimento em parte
aos recursos. V. U. - Advs: Julio Jose Araujo Junior (OAB: 267977/SP) - Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006168-18.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Neusa Gomes Biffe - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ivan Marques dos Santos (OAB:
124866/SP) - Helena Marta Salgueiro Rolo (OAB: 236055/SP) (Procurador) - Elisangela Pereira de Carvalho Leitão Afif (OAB:
165557/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006269-68.1997.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Amélio Migliorini - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - Advs: Marcio Scariot (OAB:
163161/SP) - Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0006287-57.2005.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Marildo Carlos Bertolucci - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Leila Abrao
Atique (OAB: 111629/SP) - Ronaldo Borges (OAB: 79448/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006310-15.2009.8.26.0161 (990.10.405264-5) - Apelação - Diadema - Apelante: José Rocha dos Santos - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) - Ana Paula Passos Severo (OAB: 112228/MG) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006370-80.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Cícero José Ferreira da Silva - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Antelino Alencar Dores
(OAB: 18455/SP) - Carina Bellini Cancella (OAB: 233281/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006407-81.2006.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Apelante: Adelmário de Oliveira Santos - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Carlos
Margarido (OAB: 111846/SP) - Vitor Jaques Mendes (OAB: 258362/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006478-93.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Daniela Leal Moreira Martins da Silva Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Cristiane Teixeira (OAB: 158173/SP) - Ana Paula Pereira Conde (OAB: 97139/RJ) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0006598-85.2010.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Apelante: Aparecida Almeida dos Santos Menino - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Carlos de
Aguiar Filho (OAB: 225963/SP) - Tito Livio Quintela Canille (OAB: 227377/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006637-64.1998.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Josefa Severina Ferreira da Silva - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Por maioria, deram provimento ao recurso, ressalvada a posição do
relator sorteado, condenando o INSS ao pagamento de honorários advocatícios fixados R$ 500,00 (Quinhentos Reais). - Advs:
Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0006649-60.2010.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Apelante: Sílvia Sant de Avila - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gilmar de Paula (OAB: 252388/SP) Caroline Ambrosio Jadon (OAB: 220859/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006653-55.2008.8.26.0093 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fabiano José dos Santos - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento
em parte ao recurso oficial e negaram provimento ao apelo autárquico. V.U. - Advs: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) Marcelo Ignacio (OAB: 140326/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006681-28.2007.8.26.0038 (990.10.406137-7) - Apelação - Araras - Apelante: Alexandre Fernandes José - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Antonio Maria Denofrio (OAB: 45826/SP) - Priscila Chaves Ramos (OAB: 283999/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0006785-88.2008.8.26.0101 - Apelação / Reexame Necessário - Caçapava - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Rosaria da Aparecida Santos - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram provimento
em parte aos recursos. V. U. - Advs: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) - Patricia Magalhães Porfirio Santos
(OAB: 196090/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006955-89.2009.8.26.0565 - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/
Apdo: Wayne Fonseca - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Deram provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º