TJSP 22/05/2012 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1188
2021
no prazo de cinco(05) dias, sob as penas da lei. - ADV ALVARO VENTURINI OAB/SP 57257 - ADV ADEMIR DA SILVA OAB/SP
221121 - ADV PAULO HENRIQUE VIEIRA BORGES OAB/SP 141924
14. 400.01.2006.007276-3/000000-000 - nº ordem 1562/2006 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL CRHIS X EDSON MARGUTTI E OUTROS - OS AUTOS
AGUARDAM A AUTORA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDUÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA EXPEDIR O MANDADO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL À AUTORA (CONTA DE CUSTAS DE FLS. 201 - CONDUÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA
- - R$20,34) - ADV ANDRE BARCELOS DE SOUZA OAB/SP 132668 - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680
15. 400.01.2007.004450-0/000000-000 - nº ordem 442/2007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BANCO ITAU S A X VALDEMIR VESANI - Fls. 148 - VISTOS. Homologo por sentença o pedido de desistência da
ação formulado pelo(a) autor(a) a fl. 147, bem como a renúncia ao prazo recursal, para que produza os necessários efeitos de
direito e, em conseqüência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do
Código de Processo Civil, ficando revogada a liminar deferida nestes autos. Deixo de determinar a expedição de ofício ao órgão
de trânsito para desbloqueio do veículo objeto da lide, porque já foi oficiado neste sentido (fls. 110). Arquivem-se os presentes
autos com as cautelas de praxe. P.R.I. PREPARO DA APELAÇÃO E DO RECURSO ADESIVO AO ESTADO: valor singelo: R$
218,10 AO ESTADO: valor corrigido: R$ 287,46 (GUIA GARE - CÓD. 230-6) AO F.E.D.T.J..: Porte de remessa e do retorno dos
autos R$25,00 (01) vols. - GUIA F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706 - ADV
TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA OAB/SP 222202 - ADV HELEN CARLA TIENI OAB/SP 283049
16. 400.01.2007.005637-7/000000-000 - nº ordem 650/2007 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - N. V.
T. D. S. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 134 - Cumpra-se o v. acórdão. Arbitro os honorários ao
advogado nomeado em 70% (setenta por cento) e 30% (trinta por cento) do valor previsto na tabela OAB, sendo este último
referente à fase recursal. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA
OAB/SP 230257
17. 400.01.2008.000187-3/000000-000 - nº ordem 34/2008 - (apensado ao processo 400.01.2007.013340-3/000000000 - nº ordem 1501/2007) - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - UNIFLAVORS - INGREDIENTES ALIMENTICIOS
LTDA X BANCO SUDAMERIS BRASIL SA. - Fls. 68 - Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV
MÁRCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI OAB/SP 165033 - ADV HEITOR SALLES OAB/SP 103881 - ADV ACACIO FERNANDES
ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV MÁRCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI OAB/SP 165033
18. 400.01.2008.003922-0/000000-000 - nº ordem 693/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ANTONIO
CAMPOPIANO FILHO X VITOR CEZAR JORDÃO - Vistos. Em face do que informado as fl. 100v°, cumpra o exequente, em
cinco dias, o que determinado na decisão de fls. 96. Intimem-se. (fls. 96: publicado no DJE em 15/09/11, Caderno 4, fls. 1691).
- ADV MARCIO EUGENIO DINIZ OAB/SP 130278 - ADV ELTON DA SILVA ALMEIDA OAB/SP 271721
19. 400.01.2008.008750-6/000001-000 - nº ordem 1426/2008 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - MARCO
AURÉLIO MARTINS RODRIGUES X MARCIO VOLPE MARANGONI - Aguardando manifestação do exequente sobre o auto de
constatação dos bens que guarnecem a residência do executado, conforme auto de fls.100. - ADV RENATO CAMARGO ROSA
OAB/SP 178647
20. 400.01.2008.009618-2/000000-000 - nº ordem 1595/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I X JAIR APARECIDO BORGES - Fls.
132 - VISTOS. Defiro a substituição processual requerida as fls. 114/115, devendo constar no pólo ativo da ação Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL I. Proceda a Serventia Judicial a alteração no sistema informatizado
oficial e capa dos autos. Intime-se o exequente para regularizar sua representação processual com a juntada de instrumento de
mandato outorgado ao advogado subscritor do Substabelecimento de fls. 131, Dr. Guilherme Ki Lee. Deverá ainda o exequente
requerer o que de direito com vistas ao regular prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV ALEXANDRE YUJI
HIRATA OAB/SP 163411 - ADV TOSCA MARTINEZ PAZ OAB/SP 294838 - ADV MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ OAB/SP
91086 - ADV FERNANDO SILVÉRIO BORGES OAB/SP 204293
21. 400.01.2009.001392-8/000001-000 - nº ordem 186/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Cumprimento de
sentença - AMAURI VELHO X MARCOS REIS SILVEIRA - O feito aguarda efetivo andamento em face do decurso do prazo de
sobrestamento deferido, sob as penas da lei. - ADV NILTON VELHO OAB/SP 261751 - ADV VALTAIR DE OLIVEIRA OAB/SP
106691
22. 400.01.2009.007521-0/000000-000 - nº ordem 1274/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AGRO
IMPORT DO BRASIL LTDA X AGROLIMPIA - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA E OUTROS - Fls. 221 - VISTOS.
Compulsando os autos, verifiquei a existência de usufruto vitalício de parte ideal do imóvel matriculado sob n. 16.770, razão
pela qual determino a intimação da usufrutuária acerca das praças designadas as fls. 220, com antecedência mínima de 10
(dez) dias. No mais, dispenso a remessa dos autos ao Contador Judicial para atualização do débito e dos bens penhorados.
(Os autos aguardam o credor retirar o edital de praça expedido). - ADV LEANDRO KONRAD KONFLANZ OAB/RS 57685 - ADV
EDSON RODRIGO NEVES OAB/SP 235792
23. 400.01.2009.007521-0/000000-000 - nº ordem 1274/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AGRO IMPORT
DO BRASIL LTDA X AGROLIMPIA - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA E OUTROS - Fls. 220/V - VISTOS. Para
realização da 1ª praça dos bens penhorados, designo o dia 14 de agosto p.f., às 13 horas e, para a eventual 2ª praça, o dia 28
de agosto p.f., às 13 horas, ambas na porta do Edifício do Fórum local. Nomeio leiloeiro oficial o Sr. RODRIGO APARECIDO
RIGOLON DA SILVA, inscrito na JUCESP sob nº 732, com endereço comercial à Avenida Alfredo de Oliveira nº 338, Casa 08,
Carmo, em Araraquara-SP, o qual se encontra regularmente habilitado perante este Juízo nos termos do Provimento CSM. nº
797/2003, devendo constar do edital que as alienações judiciais ora designadas serão realizadas pelo referido profissional.
Arbitro a comissão do leiloeiro ora nomeado em 5(cinco)% sobre o maior lanço oferecido e aceito por este Juízo, a qual poderá
ser recebida diretamente do arrematante (Art. 705, inciso IV, do CPC). Expeça-se o respectivo edital e intimem-se os executados
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