TJSP 23/05/2012 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1189
2007
408.01.2011.001758-3/000000-000 - nº ordem 260/2011 - Interdição - Capacidade - F. L. S. X M. D. L. A. S. - (Aguardando
a retirada do edital para publicação na imprensa oficial por 3 vezes, bem como recolher a taxa de publicação na guia Fundo
de Despesas do Tribunal, código 435-9, no valor de R$214,92 para publicação na Imprensa Oficial) - ADV OSNY BUENO DE
CAMARGO OAB/SP 28858 - ADV ANNA CONSUELO LEITE MEREGE OAB/SP 178271
408.01.2011.001796-2/000000-000 - nº ordem 270/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. P. D. E OUTROS X C. D.
- Fls. 102 - Manifestem-se os exeqüentes, dentro do prazo legal, sobre a petição e comprovante de pagamento de fls. 100/101.
Se estiver satisfeitos, deverão postular pela extinção do feito ou apresentar memória de cálculo do débito remanescente. Após
ao Dr. Promotor de Justiça. Int. CUMPRA-SE. - ADV JURANDIR JOSÉ LOPES JUNIOR OAB/SP 178791 - ADV DANTE RAFAEL
BACCILI OAB/SP 217145 - ADV JURANDIR JOSÉ LOPES JUNIOR OAB/SP 178791
408.01.2011.001921-2/000000-000 - nº ordem 282/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A. C. H. B. X G. B. D. S. Fls. 37 - Proc. nº 282/2011: Intime-se pessoalmente a requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre o ofício de
fl. 33. - ADV ELIANA SANTAROSA MELLO OAB/SP 185465 - ADV EDE BRITO OAB/SP 182981 - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO
MELLO OAB/SP 170033
408.01.2010.003732-2/000000-000 - nº ordem 313/2011 - (apensado ao processo 408.01.2010.003840-5/000000-000 - nº
ordem 484/2010) - Alvará Judicial - M. J. C. - Fls. 50 - Processo nº 313/2011 Tendo em vista a sentença proferida nos autos
principais, ao arquivo. Intimem-se. - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE
CARVALHO OAB/SP 168779 - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135
408.01.2011.002150-0/000000-000 - nº ordem 318/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I. C. D.
S. X J. M. D. O. - Fls. 43/46 - Sentença nº 430/2012 registrada em 24/04/2012 no livro nº 175 às Fls. 26/29: ISTO POSTO e, pelo
mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e, em conseqüência, RECONHEÇO a existência da união estável
entre a requerente ILMA COSTA SANTOS e o requerido JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA e DECRETO, em consequência, a sua
dissolução, tendo em vista a impossibilidade da vida em comum. Por outro lado, os filhos ficarão sob a guarda da mãe, devendo
o requerente pensionar mensalmente, inclusive 13º salário, a favor dos menores em quantia equivalente a 1/3 (um terço) dos
vencimentos líquidos, cujos descontos foram implantados pelo INSS. A partilha dos bens adquiridos na constância da união,
deverão ser partilhados na proporção de 50% para cada um, devendos ser inventariados (arrolados) todos os bens em nome
das partes. Até a efetivação da partilha ou venda dos bens a requerente permanecerá como depositária deles, com exceção
daqueles que já estiverem na posse do requerido. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo
do autor no valor equivalente a 100% da tabela entre a OAB e a Procuradoria do Estado. - ADV CALEB GOMES MORENO OAB/
SP 59361
408.01.2011.002250-4/000000-000 - nº ordem 345/2011 - Interdição - Capacidade - J. D. P. P. X R. D. G. M. - Fls. 24 Considerando a informação de fls. 23, designo para perícia medica o dia 23(vinte três) de maio(05) de 2012, às 16horas. A
perícia deverá ser realizada na residência da autora, cidade de Salto Grande, tendo em vista que a requerida encontra com sua
saúde abalada, fato que impede seu comparecimento no Fórum local. Int. CUMPRA-SE - ADV ANA MARIA DA SILVA GOIS OAB/
SP 113965
408.01.2011.002520-7/000000-000 - nº ordem 366/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. M. D. M. X C. A. M. - Fls. 31
- Vistos. Fl. 30, vº: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo exeqüente. Decorrido
o prazo, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV MAURO FIGUEIRA OAB/SP 55563
408.01.2011.002556-4/000000-000 - nº ordem 382/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X FERNANDO MURILO RUIZ - Fls. 34 - J. Defiro. (Vista dos autos) - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2011.002797-0/000000-000 - nº ordem 412/2011 - Procedimento Sumário - UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO X ALAIR BENITEZ RAMOS E OUTROS - Fls. 106 - Certifico e dou fé que, em cumprimento aos
Provimentos nº 293/86, 308/86 e 331/87, foram solicitadas as informações junto a Receita Federal, quanto ao endereço dos
executados, sendo positiva a pesquisa: Avenida Ataliba Leonel, 22, Vila Cantizani - Águas de Santa Bárbara (João) e Av.
Diógenes Ribeiro de Lima, 3580, Pinheiros - SÃO PAULO - CEP. 5.082-000 (Alair), conforme relatório em frente. - ADV JONICE
PEREIRA BOUCAS GODINHO OAB/SP 104573
408.01.2011.002797-0/000000-000 - nº ordem 412/2011 - Procedimento Sumário - UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO X ALAIR BENITEZ RAMOS E OUTROS - Fls. 102 - Processo nº 412/2011 DEFIRO a pesquisa “on line”
requisitando-se que forneça o atual endereço constante da declaração de imposto de renda do último exercício apresentada
pelos requeridos ALAIR BENITEZ RAMOS - CPF nº 046.560.388-22 e JOÃO DE OLIVEIRA RAMOS - CPF nº 070.147.678-87,
através do sistema Infojud e BacenJud-2, requerida pela autora UNIMED DE OURINHOS - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO - CNPJ nº 51.427.540/0003-59. Providenciem-se as respectivas minutas e, após, juntem-se aos autos os relatórios da
pesquisa, intimando-se a autora para, se quiser, apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se e intimem-se. ADV JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO OAB/SP 104573
408.01.2011.002880-2/000000-000 - nº ordem 421/2011 - Despejo - ELZA REGINA APOLINARIO MARTINS X CLAUDECI
VICENTE - Certifico e dou fé que, em cumprimento aos Provimentos nº 293/86, 308/86 e 331/87, foram solicitadas as informações
junto a Receita Federal, quanto ao endereço dos executados, sendo positiva a pesquisa: Avenida Ataliba Leonel, 22, Vila
Cantizani - Águas de Santa Bárbara (João) e Av. Diógenes Ribeiro de Lima, 3580, Pinheiros - SÃO PAULO - CEP. 5.082-000
(Alair), conforme relatório em frente. - ADV DAVID MIGUEL ABUJABRA OAB/SP 191475
408.01.2011.003188-8/000000-000 - nº ordem 444/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S.A X I. DOS
SANTOS RODRIGUES E OUTROS - Fls. 46 - Processo nº 444/2011 Intime-se o exequente para promover os atos e diligências
que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima, no silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar
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