TJSP 23/05/2012 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1189
2021
PEDRO ANGELO - 1. Aguarde-se conclusão do procedimento administrativo do ITCMD. 2. No mais, cumpra a inventariante
o despacho a fls. 84. Int. - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV SILVIA DONIZETE LUSCENTE OAB/SP
138819 - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP 272190 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2008.010457-3/000000-000 - nº ordem 1682/2008 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. M. A. C. N. X L. C. N. Atenda a exequente ao postulado pelo Ministério Público a fls.78. Após, tornem os autos àquele órgão para parecer. Int. - ADV
ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO OAB/SP 184587 - ADV FABIANA FABRICIO PEREIRA OAB/SP 171569
408.01.2008.010815-1/000000-000 - nº ordem 1752/2008 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. D. C. B. T. X S. J. T. - 1.
Ante o acordo realizado entre as partes (fls. 93/95) e o parecer favorável do Ministério Público (fls. 97), declaro suspensa a
execução tratada nestes autos pelo prazo concedido pela credora para pagamento da dívida, nos termos do artigo 792 do Código
de Processo Civil, cabendo ao final, a esta última, independentemente de nova intimação, informar nos autos se o acordo foi
integralmente cumprido, ciente de que, no silêncio, presumir-se-á quitado o débito exequendo, extinguindo-se o feito. 2. Expeçase alvará de soltura. Int. - ADV DIEGO SCANDOLO DE MELLO OAB/SP 262038 - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP
159250 - ADV LEONARDO TORQUATO OAB/SP 303215
408.01.2008.011230-3/000000-000 - nº ordem 1832/2008 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NORBERTO BIAGIO
- Defiro o pedido a fls. 162 concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para o integral cumprimento do despacho a fls. 159/159v.
Int. - ADV GLAUKA CRISTINA ARCHANGELO DA SILVA MUNHOZ OAB/SP 167083 - ADV SILVANA ALVES DA SILVA OAB/SP
163758
408.01.2008.012529-3/000000-000 - nº ordem 442/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC
BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO X JHSC ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA. E OUTROS - 1. Anote-se conforme
requerido a fls. 130. 2. Considerando a pesquisa a fls. 136, desnecessário, por ora, a requisição de informações à comarca
de Ipauçu. 3. Defiro aos exequentes, vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV ANDREA TATTINI ROSA OAB/SP
210738 - ADV PEDRO ROBERTO ROMÃO OAB/SP 209551 - ADV GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA OAB/MG 75166 ADV PAULA MAGALHÃES MASCARENHAS OAB/MG 83050
408.01.2009.006567-6/000000-000 - nº ordem 1088/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - H. H. D. O. G. X W. N.
G. - Aguarde-se por 30 (trinta) dias requerimento do exequente em termos de prosseguimento, instruindo-o com demonstrativo
atualizado do débito. No silêncio, cumpra-se o artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV KRIKOR TOROSSIAN
NETO OAB/SP 148455
408.01.2009.008994-8/000000-000 - nº ordem 1428/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SIDNEY
DONIZETI RIBEIRO X MARCOS ANTONIO DA SILVA PAPELARIA ME E OUTROS - É intempestiva a impugnação à avaliação
ofertada pelo exequente aos 05/10/2011 (fls. 119/120), depois de decorrido mais de quatro meses da intimação da penhora
e avaliação, ocorrida aos 26/05/2011 (fls. 83). Em consequência, não conheço da impugnação ofertada. No mais, antes de
apreciar o pedido a fls. 141, providencie o exeqüente o recolhimento das despesas necessárias à pesquisa de bens do devedor,
já deferida a fls. 132. Int. - ADV DANIEL ALEXANDRE COELHO OAB/SP 254261 - ADV JOSE ROBERTO DE MORAES JUNIOR
OAB/SP 266608 - ADV RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA OAB/SP 269022
408.01.2009.010613-5/000000-000 - nº ordem 1674/2009 - (apensado ao processo 408.01.2008.008587-6/000000-000 nº ordem 1332/2008) - Inventário - Inventário e Partilha - ROSELAINE ANGELO X ZILDA RISSONI ANGELO - Aguarde-se
conclusão do procedimento administrativo do ITCMD. Int. - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV SILVIA
DONIZETE LUSCENTE OAB/SP 138819 - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP 272190 - ADV RENATO BERNARDI OAB/
SP 138316
408.01.2009.013153-3/000000-000 - nº ordem 2062/2009 - Procedimento Sumário - PAULO ROBERTO TRINDADE X BANCO
SANTANDER BRASIL S/A - Sentença nº 522/2012 registrada em 11/05/2012 no livro nº 214 às Fls. 180/184: Pelo exposto,
JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais antecipadas
pelo réu, e honorários advocatícios fixados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), cujo pagamento fica suspenso enquanto
perdurar a situação de miserabilidade ou até o decurso do prazo prescricional previsto em lei. Publique-se. Registre-se. Intimese. - ADV FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES OAB/SP 167809 - ADV GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL OAB/SP 220644 ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
408.01.2010.000320-9/000000-000 - nº ordem 82/2010 - Declaratória (em geral) - JOÃO DE FARIAS X CARLOS ROBERTO
DIAS E OUTROS - Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificandoas pormenorizadamente, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo do item anterior, manifestem-se as partes quanto ao
interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse. Int. - ADV FABIO AUGUSTO ENCARNAÇÃO DE PAULA
OAB/SP 237517 - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250 - ADV MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP
221257
408.01.2010.002063-9/000000-000 - nº ordem 282/2010 - Procedimento Sumário - LUIZ CARLOS DOS SANTOS X
BANCO DO BRASIL - Sentença nº 548/2012 registrada em 16/05/2012 no livro nº 214 às Fls. 224/234: Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos, e condeno o autor ao pagamento das despesas processuais que o réu antecipou e honorários
advocatícios fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), cujo pagamento fica suspenso enquanto perdurar a situação de miserabilidade
ou até o decurso do prazo prescricional previsto em lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV FABIO STEFANO MOTTA
ANTUNES OAB/SP 167809 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
408.01.2010.002239-3/000000-000 - nº ordem 308/2010 - Procedimento Sumário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - MADALENA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CABRAL NEVES E OUTROS X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fixo
o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, para o réu juntar nos autos os extratos da conta indicada, sob as penas do art. 359 do
Código de Processo Civil. Int. - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP
272190 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411 - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV REGIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º