TJSP 23/05/2012 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1189
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do pedido de justiça gratuita, juntem os herdeiros suas últimas declarações de IR., no prazo de 10 dias, sob pena de pronto
indeferimento de benesse. Int. - ADV ANA ELDA PERRY RODRIGUES OAB/SP 115593
450.01.2012.001578-5/000000-000 - nº ordem 311/2012 - Alvará Judicial - Levantamento de depósito - PAULO SERGIO LUIZI
BORTZ - CONCLUSÃO Processo nº 311/12 Vistos. No prazo de dez dias, determino a emenda da inicial, para que conste no
pólo ativo da demanda todos os herdeiros do “de cujus” e não apenas Paulo Sérgio. Necessário também esclarecimentos quanto
a divergência de informações sobre a existência de bens do “de cujus”. Na certidão de óbito consta que o falecido deixou bens
a inventariar, e na inicial consta não haver bens. No mesmo prazo de 10 dias, deverão os requerentes recolher a contribuição
devida à OAB, sob pena de comunicação ao órgão de classe. Int. - ADV DANILO AUGUSTO BORTZ MONTERRUBIO OAB/MG
128977
450.01.2012.001580-7/000000-000 - nº ordem 312/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F. M.
S. D. S. X J. E. L. D. S. - Processo nº 312/12 Vistos. 1. Defiro à requerente os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se.
2-Designo para audiência de tentativa de conciliação entre as partes o dia 15 de 08 de 2012, às 15:00 horas, oportunidade em
que, não havendo acordo, começará a fluir o prazo para contestação. Cite-se e intimem-se. - ADV LUCIANA APARECIDA DO
NASCIMENTO OLIVEIRA OAB/SP 262692
450.01.2012.001620-0/000000-000 - nº ordem 321/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ANAHI
FERRO DE SOUZA X ALIANÇA DO BRASIL- CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL E OUTROS - Processo nº321/12 Vistos.
Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Cite(m)-se o(s) requerido(s), por todo conteúdo da inicial,
com as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC, bem como do prazo para contestação. Int. - ADV ALUIR GUILHERME
FERNANDES MILANI OAB/SP 84185
450.01.2012.001616-2/000000-000 - nº ordem 326/2012 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) LUIZ CARLOS MAXIMO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Processo nº 326/12 1. Designo audiência de
tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/08/12, às 14:00 horas. 2. Cite-se o instituto-réu para comparecer à
audiência, sendo que não havendo acordo, deverá apresentar resposta. 3. Intimem-se as testemunhas eventualmente arroladas
no prazo legal. 4- Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Int. - ADV ARI FERNANDES CARDOSO OAB/SP
65113 - ADV RENATA PADILHA OAB/SP 301975
450.01.2012.001678-0/000000-000 - nº ordem 341/2012 - Protesto - Sustação de Protesto - MERCIA MERTELLI
NASCIMENTO X LUIZ ALBERTO ZAPPA - Fls. 12 - Autos n.º 341/12 Vistos. Cuida-se de cautelar incidental de sustação do
protesto, com pedido liminar. Por primeiro, defiro à requerente os benefícios da gratuidade de justiça, anotando. Outrossim,
determino o apensamento do feito ao de n.º 414/09. O protesto foi lavrado em razão de débito reconhecido judicialmente, sendo
certa, pois, sua existência (fls. 05/06). E também não havendo indícios da incorreção da conta de liquidação apresentada pela
parte exequente, incabível a sustação do ato notarial regularmente levado a efeito. Indefiro, pois, a liminar. Cite-se a parte
adversa apenas para conhecimento do ajuizamento da ação, sendo desnecessária a apresentação de resposta, pois indevida
a rediscussão quanto ao montante devido de forma obliqua neste feito. Prossiga-se nos autos da execução. Int. - ADV ANIBAL
APARECIDO TARDELI OAB/SP 74200
Centimetragem justiça
Proc. N. 03/10-Dúvida-Requerente: Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis-Reqdo: Leopoldino Rodrigues da Silva.
Despacho fls. 193: Vistos. Fls. 191/192. Defiro o desentranhamento de todos os documentos indicados, mediante substituição
por cópia simples. Após, ao arquivo, adotadas as cautelas de praxe. Int. DR. PAULO APARECIDO BORGES-OAB/SP. 63.606
CARTÓRIO DO OFICÍO JUDICIAL DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIRACAIA
Fórum de Piracaia - Comarca de Piracaia
JUIZ: LUCIANA NETTO RIGONI
450.01.2006.000161-0/000000-000 - nº ordem 57/2006 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ANTONIO
SILVA LEITE X JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS E OUTROS - Nos termos da ordem de serviço n. 01/05 deste Juízo:
Fica o exequente intimado a se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça: “(...) em cumprimento ao presente mandado
dirigi-me ao endereço acima indicado em 10/04 às 12:04 e aí sendo, fui informado pela Sra. Renata (Recursos Humanos da
Emrpesa Power Segurança) que o requerido não trabalha no local, razão pela qual DEIXEI DE INTIMAR Emerson Cruz. Devolvo
o mandado para os devidos fins.” - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/
SP 172795 - ADV JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS OAB/SP 205299 - ADV MILENA CRISTINA DE SOUZA OAB/SP
294817
450.01.2006.001658-3/000000-000 - nº ordem 535/2006 - Usucapião - JOÃO MASI E OUTROS - Processo 535/06 Fl.198:
Defiro o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se independentemente de nova intimação. Int. - ADV IVAN MORAES RISI OAB/
SP 23351 - ADV VITOR FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA OAB/SP 250568 - ADV CRISTIANE FRANCO OAB/SP 214990
450.01.2006.001703-6/000000-000 - nº ordem 555/2006 - Monitória - CLAUDIO APARECIDO RAMOS X MARCOS ANTONIO
DAHY - Nos termos da ordem de serviço n. 01/05 deste Juízo: Fica o exequente intimado a dar andamento ao presente feito, no
prazo de 48 horas, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV SONIA REGINA VALERIO PINAFFI OAB/SP 62033 - ADV LUIZ
GONZAGA PEÇANHA MORAES OAB/SP 103592 - ADV SIMONE ALBUQUERQUE OAB/SP 142993
450.01.2006.002493-0/000000-000 - nº ordem 787/2006 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- DIVINA SILVA DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Processo 787/06 Vistos, Fl.196: Defiro.
Oficie-se à Secretaria Social da Prefeitura Municipal de Piracaia, para realização de estudo social, assinalando o prazo de 30
dias para a vinda do laudo. Após, vista às partes e conclusos para sentença. Int. - ADV MAGDA TOMASOLI OAB/SP 172197 ADV CARLOS ANTONIO GALAZZI OAB/SP 42676
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