TJSP 24/05/2012 - Pág. 1330 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1190
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15 e a ora informada inércia da ré, a autora poderá dar ao bem objeto da lide (colchão) o objetivo que melhor lhe aprouver.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. Int. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB
63440/MG), CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES (OAB 215954/SP)
Processo 0004486-05.2012.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Orlando Joaquim
Barbosa - Office Prime Consultoria - Vistos. Para a realização do pretendido desentranhamento, a parte autora deverá recolher
as custas do desarquivamento dos autos (R$ 8.00). Prazo: cinco dias. Com o recolhimento das custas, fica deferido o pretendido
desentranhamento, por igual prazo. No silêncio, porém, os autos permanecerão no arquivo. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO
FERREIRA (OAB 203177/SP)
Processo 0004843-82.2012.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Josué Batista
Estrela - Marcos Assakawa - Vistos. Fls. 20: Com razão o autor, tendo constado erro material no termo de fls. 17, razão pela
qual o retifico, em seu item 1, para que dele conste o seguinte teor: “1 - a parte requerida pagará à parte autora a importância
de R$4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) em 10 parcelas, sendo as 09 primeiras no valor de R$500,00 (quinhentos reais)
e a última parcela no valor de R$200,00 (duzentos reais), vencendo-se todo dia 10 de cada mês, a partir de 10/06/2012.” No
mais, permanece a redação do acordo de fls. 17, homologado por sentença, tal como lançada. Int. - ADV: LEONTO DOLGOVAS
(OAB 187802/SP)
Processo 0004956-07.2010.8.26.0003 (003.10.004956-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Rute Lopes Escobar Ruiz - Comércio de Equipamentos e Construção Ltda. - Tendo em conta o acordo realizado
entre as partes (fls. 64, 67/68, 73 e 74), JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO, com fulcro legal no art. 794, inciso II, do
Código de Processo Civil. Libere-se as constrições. Fica deferido o desentranhamento, pela autora, dos documentos de fls.
70/72. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE MARTINS BARBOSA (OAB 221916/SP), PATRICIA DUTRA NASCIMENTO MÓDOLO (OAB
244217/SP)
Processo 0006312-03.2011.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vânia
de Fátima Aparecida de Barros - B & G Comércio de Motos Ltda. - Fica o patrono do autor intimado a manifestar-se sobre a
resposta do Detran e da certidão do oficial de justiça. Prazo cinco dias. - ADV: EUNICE MARTINS DINIZ DANTAS (OAB 262223/
SP)
Processo 0007440-92.2010.8.26.0003 (003.10.007440-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Sidney Rodrigues - Fica o patrono do autor intimado a manifestar-se sobre a resposta do Detran. Prazo
cinco dias. - ADV: WILSON ROBERTO DE CARVALHO (OAB 75049/SP)
Processo 0007784-39.2011.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Marcos Antonio da Silva Danielle de Oliveira Martins - Vistos. Fls. 55: HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC.
Fica deferido, após o trânsito em julgado, o desentranhamento, pelo autor, dos documentos por ele juntados, pelo prazo de dez
dias. P.R.I. - ADV: ADILSON MORGADO (OAB 196591/SP)
Processo 0007967-73.2012.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lúcia Yoko Nagaoka Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda - Fica o patrono do autor intimado a fornecer o endereço correto do requerido, visto
que o Ar expedido de citação voltou negativo. Prazo cinco dias. - ADV: JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP)
Processo 0008008-74.2011.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Nelson Gomes de
Paiva - Amil Assistência Médica - Vistos. Fls. 115: Por ora, determino à ré que comprove, documentalmente, o alegado a fls.
111/113 (liberação de atendimento em 20/04/2012 para o prestador Clínica IMO). Prazo: dez dias. Após, tornem conclusos. Int.
- ADV: ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB
169709/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0008239-67.2012.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bernadeth de Oliveira
Sassaki - Claro S/A - Vistos. Não havendo data para antecipar a audiência e, não podendo ser reagendada apenas para outubro,
já que os processos devem atender uma ordem cronológica, não podendo ser adiado o julgamento do processo para além de
outubro, indefiro o pedido da autora. Sem prejuízo, poderá repropor a demanda quando do retorno da viagem. Int. São Paulo,
18 de maio de 2012. MICHELLE FABÍOLA DITTERT PUPULIM Juíza de Direito - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB
176805/SP)
Processo 0009197-87.2011.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marcos de Oliveira Ramos - TAM - Linhas Aéreas S/A - - Banco IBI S.A. - Banco Mútlipo - Vistos. Ciência às
partes do retorno dos autos ao cartório de origem, vindos do E. Colégio Recursal. Diante do v. Acórdão proferido, que deu
provimento ao recurso interposto, e diante dos depósitos já coligidos aos autos (fls. 132, 143, e 179), deverá Marcos de Oliveira
trazer planilha de cálculos com os valores que entende devidos, já abatidos os valores depositados e sem a multa prevista art.
475-J do CPC. Após, intimem-se os réus a proceder ao pagamento do montante apurado, em quinze dias, sob pena de aplicação
da multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora. Saliento, desde já, a solidariedade havida entre os devedores por força da
decisão monocrática de fls. 121/123. Int. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP)
Processo 0009682-53.2012.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luciana Diniz de
Holanda Martin - Motorola Industrial Ltda Brasil - Luciana Diniz de Holanda Martin - Fica o patrono do autor intimado a fornecer
o endereço correto do requerido, visto que o Ar expedido de citação voltou negativo. Prazo cinco dias. - ADV: LUCIANA DINIZ
DE HOLANDA MARTIN (OAB 197819/SP)
Processo 0009896-44.2012.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronaldo
Ferrara Lemes - Centro Transmontano de São Paulo - Vistos. FL. 25 : Defiro a liminar nos exatos termos do pedido, ante o
risco de dano irreparável ao consumidor, uma vez presentes os requisitos legais. Int. - ADV: IVO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB
224566/SP), SILVIO PEREIRA DA SILVA (OAB 155972/SP)
Processo 0011594-85.2012.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Regis Diego Garcia Claro S/A - Fica a parte intimada da data da Audiência de Conciliação designada para o dia 30/07/2012 às 13:30 h no Foro III Jabaquara/ Saúde, sito à rua Joel Jorge de Melo, 424. Fica ainda a parte autora intimada da necessidade de seu comparecimento
pessoal à audiência, sob pena de extinção do processo. - ADV: MARCELE ARIANE PAULINO LEITE (OAB 313608/SP)
Processo 0011615-61.2012.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ronnie Sanchez Eusébio
e outro - Fabio Augusto Oliveira Vieira de Moraes e outro - Fica a parte intimada da data da Audiência de Conciliação designada
para o dia 27/07/2012 às 15:30 h no Foro III - Jabaquara/ Saúde, sito à rua Joel Jorge de Melo, 424. Fica ainda a parte autora
intimada da necessidade de seu comparecimento pessoal à audiência, sob pena de extinção do processo. - ADV: RICARDO
VARGAS BEZERRA DE MENEZES (OAB 268464/SP)
Processo 0011637-22.2012.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Patricia Bastiani Preza
- Banco do Brasil S/A - Fica a parte intimada da data da Audiência de Conciliação designada para o dia 30/07/2012 às 14:30 h
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