TJSP 24/05/2012 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1190
1723
362.01.2011.010983-8/000000-000 - nº ordem 2081/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO FINASA BMC S A X ANDRE DA SILVA RABELO - Mandado aditado em carga com oficial Rose Mary, fornecer, no prazo
legal, os meios necessários ao seu integral c umprimento. - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590
362.01.2011.012307-3/000000-000 - nº ordem 2286/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A C F I X SILVANO COELHO MACHADO - Fls. 45 - 1 - Após o recolhimento das taxas devidas, defiro o
pedido retro, efetuando-se as pesquisas. 2 - Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
362.01.2011.012350-2/000000-000 - nº ordem 2293/2011 - Cautelar Inominada - MARIA FRANCISCA DA SILVA X
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI GUAÇU - Fls. 271 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto
a fls. 245 em seu regular efeito devolutivo. Às contrarrazões. Oferecidas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais. Int. - ADV ROSANGELA FERREIRA DE
OLIVEIRA DANTAS OAB/SP 139738 - ADV NEILSON GONCALVES OAB/SP 105347
362.01.2011.012791-8/000000-000 - nº ordem 2355/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário DIOMAR PEREIRA DE SOUZA LISBOA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - fls. 62: 1-Acolho os quesitos
apresentados pelo instituto-réu. Anote-se e encaminhe-se. 2 -Manifeste a autora sobre a contestação apresentada. 3- Int. - ADV
BENEDITO DO AMARAL BORGES OAB/SP 223297 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2011.013193-1/000000-000 - nº ordem 2425/2011 - Embargos à Execução - MILTON HEBERLE E OUTROS X ALICE
CHEREGATTI TREVISAN - Fls. 92 - 1 - À vista da certidão retro, aguarde-se manifestação dos interessados pelo prazo de dez
(10) dias. Findo o prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. 2 - Int. - ADV PAULO CESAR SABINO DA
SILVA OAB/SP 285456 - ADV MAILSON LUIZ BRANDAO OAB/SP 264979
362.01.2011.013596-8/000000-000 - nº ordem 2497/2011 - Procedimento Ordinário - APARECIDO SEBASTIÃO
ESPROVIERI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 127 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto a fls.
119 em seus regulares efeitos - devolutivo e suspensivo, e, somente no efeito devolutivo com relação à antecipação da tutela.
Às contrarrazões. Oferecidas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV ROBERTO GONCALVES DA SILVA OAB/SP 105584 - ADV MARIA CELINA DO
COUTO OAB/SP 153225 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2011.013637-3/000000-000 - nº ordem 2504/2011 - Interdição - Capacidade - M. N. D. S. D. X C. E. D. S. - Fls.
27 - Manifestar-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça: Certifico e dou fé que
em cumprimento ao presente, procedi diligências nesta cidade ao(s) endereço(s) indicado(s) e, é certo, DEIXEI DE CITAR
C.E.S. ante informação de sua genitora, a autora M.N., no sentido que o mesmo atualmente encontra-se trabalhando e por não
querer ele ser interditado, para não contrariá-lo, a autora NÃO MAIS TEM INTERESSE NA PRESENTE AÇÃO, alegando que
já procurou seu advogado solicitando a baixa do processo. Finalmente, informo, INTIMEI a autora M.N.S.D. de todo o teor dor
presente, entregando-lhe cópia, exarando sua nota. - ADV ADALIA TAVARES DE ARAUJO OAB/SP 255033
362.01.2011.013765-3/000000-000 - nº ordem 2538/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E. D. D. O. E OUTROS
X M. S. D. E OUTROS - Fls. 73 - 1 - Fls. 53: Acolho a retificação ao valor da causa. Façam-se as anotações necessárias. 2 Defiro o prazo suplementar de trinta dias para apresentação da partilha e da declaração do ITCMD. 3 - Int. - ADV RONY REGIS
ELIAS OAB/SP 128640 - ADV PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA OAB/SP 131284
362.01.2011.014184-6/000000-000 - nº ordem 2601/2011 - Procedimento Ordinário - Telefonia - F M GARCIA DISTRIBUIDORA
E REPRESENTAÇÃO LTDA X TIM CELULAR S/A - Fls. 109/114 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro a
inexigibilidade de todos os valores cobrados pela ré, com o cancelamento de todas as faturas questionadas (vez que a ré não
demonstrou a pertinência de nenhum valor e não cabe ao Juízo nem ao consumidor essa investigação), sem ônus para a autora.
CONDENO a ré pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$ 12.000,00, atualizado desde o ajuizamento da
ação, com juros de 1% a partir da citação. CONDENO a ré, outrossim, no pagamento das custas e honorários advocatícios,
fixados estes em 15% sobre o valor da efetiva condenação. Confirmo a antecipação de tutela. Eventual recurso, no que se
refere ao deferimento da antecipação de tutela, será recebido somente no efeito devolutivo (CPC, art. 520, inciso VII). P.R.I.C.
Mogi Guaçu, 15 de maio de 2012. Márcio Estevan Fernandes Juiz de Direito - ADV JOSE EDUARDO ALVES OAB/SP 111166
- ADV BABYTHON EDUARDO ALVES OAB/SP 197611 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 234190 - ADV JOSE
EDUARDO ALVES OAB/SP 111166 - ADV BABYTHON EDUARDO ALVES OAB/SP 197611
362.01.2011.014322-8/000000-000 - nº ordem 2637/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A - CFI X VANESSA CECILIA DE OLIVEIRA TENORIO - Fica o autor intimado a retirar mandado de
levantamento no prazo de cinco dias, decorrido o prazo os autos serao remetidos ao arquivo. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M
DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV JORGE WAGNER CUBAECHI
SAAD OAB/SP 77908 - ADV MARIA DA GRAÇA CUBALCHI SAAD OAB/SP 156480
362.01.2011.014354-4/000000-000 - nº ordem 2641/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARCIO
DOS SANTOS SCHEREGATE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciencia do oficio de fls. 59 - pericia
agendada para o dia 07/08/2012 as 13:45h no consultório do Dr. JOSÉ HENRIQUE FIGUEIREDO RACHED, na Avenida: Barão
de Itapura 385- Campinas, Telefone: (019) 3231-4110, - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV FRANCISCO
DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2011.014526-8/000000-000 - nº ordem 2687/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PECUNIA S/A X EMERSON HENRIQUE PRADO - Fls. 36/38 - Assim exposto, com fundamento no artigo 66 da Lei
4.728/65 e Decreto-Lei nº 911/69, julgo procedente a ação e declaro rescindido o contrato, consolidando nas mãos da autora o
domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito judicial, facultada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º