TJSP 24/05/2012 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1190
2011
OAB/SP 23134 - ADV APARECIDO DONIZETI RUIZ OAB/SP 95846 - Número do Processo Origem: 13/1997 - Vara Deprecante:
1ª. V. Judicial do Fórum de Bebedouro
396.01.2011.000038-3/000000-000 - nº ordem 7/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - BENEDITA
RAMOS PAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 - Converto o julgamento em diligência para o
fim de determinar que o Sr. perito esclareça o quesito complementar apresentado pelo réu. Com o laudo, ciência às partes. Após
tornem conclusos. - ADV DIOGO ROSSINI RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 280927
396.01.2011.000138-8/000000-000 - nº ordem 20/2011 - Procedimento Ordinário - ROBERTO MELCHIORI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 55 - Concedo ao autor o prazo de 05 dias para depósito dos honorários periciais,
sob pena de preclusão da prova. Após, cumpra-se conforme fls. 34/35. - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
396.01.2011.000139-0/000000-000 - nº ordem 21/2011 - (apensado ao processo 396.01.2010.004283-0/000000-000 - nº
ordem 1043/2010) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X LUZIA MENDONCA
NEVES - Fls. 207 - Recebo o recurso interposto pela embargada, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. - ADV
MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV MARCOS AURELIO DE MATOS OAB/SP 152909
396.01.2011.000508-5/000000-000 - nº ordem 124/2011 - Procedimento Ordinário - IDALINA FERREIRA MARTINS X
BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 133 - Estando presentes os pressupostos de admissibilidade, mantenho o recebimento dos
recursos interpostos pelas partes. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas
homenagens. - ADV RODRIGO POLITANO OAB/SP 248348 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
396.01.2011.000613-0/000000-000 - nº ordem 150/2011 - Embargos à Execução - Títulos de Crédito - CALIXTO MAZZO &
CIA LTDA X MACFRUTAS COMERCIO DE FRUTAS LTDA - NOTA DO CARTÓRIO: “À parte EMBARGADA, para providenciar a
retirada da carta precatória expedida à comarca de Araraquara/SP, comprovando a sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias.”
- ADV CÉSAR LUIZ BERALDI OAB/SP 229635 - ADV MARA SILVIA DE SOUZA POSSI OAB/SP 141075
396.01.2011.000929-3/000000-000 - nº ordem 194/2011 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - FRANCISCO
RONCAIA X HEPEREDES FAIS E OUTROS - Fls. 86 - Aguarde-se o retorno da precatória por mais 30 dias. No silêncio,
providencie-se pesquisa. - ADV LIVIA PAVINI RAMOS OAB/SP 240147
396.01.2011.000929-3/000000-000 - nº ordem 194/2011 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - FRANCISCO
RONCAIA X HEPEREDES FAIS E OUTROS - Fls. 95 - O CAEX utiliza-se de banco de dados aos quais tem acesso em decorrência
de convênios firmados entre o MP e entidades públicas e privadas, tais como Receita Federal, SPC, IIRGD, JUCESP, que são
consultados para informações em ações judiciais em que há interesse público e, por conseqüência, intervenção do Ministério
Público. Portanto, a pesquisa para atender eventual interesse de pessoa física ou jurídica, em procedimento no qual não intervém
o MP, viola a finalidade dos convênios, cuja fonte, neste caso, exigiria inclusive pagamento de custas e taxas para fornecimento
da informação. Assim, indefiro o pedido de diligência junto ao CAEX. Quanto a requerida Sara, diligencie a serventia junto ao
sistema BACEN-JUD. Com a resposta, se o caso, cite-se via correio. Infrutífera a diligência, defiro desde já a citação por edital,
como prazo de 20 dias, de Sara e dos herdeiros ou sucessores dos requeridos falecidos. Oportunamente, oficie-se à OAB para
nomeação de curador especial (art. 9º, II, do CPC), intimando-se para manifestação. Em seguida, à réplica. - ADV LIVIA PAVINI
RAMOS OAB/SP 240147
396.01.2011.000929-3/000000-000 - nº ordem 194/2011 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - FRANCISCO
RONCAIA X HEPEREDES FAIS E OUTROS - Fls. 96 - Providencie-se pesquisa junto ao sistema BACEN-JUD. Com o resultado
obtido, se negativo, intime-se o credor para manifestação em 05 dias. Havendo bloqueio, intime(m)-se o devedor, por seu
advogado, se o caso, ou pessoalmente, se, recolhidas as custas. Posteriormente ao credor para manifestação. Em caso do CPF
do executado não for encaminhado às Instituições Financeiras por inexistência de relacionamentos, diga a parte exeqüente. ADV LIVIA PAVINI RAMOS OAB/SP 240147
396.01.2011.001010-0/000000-000 - nº ordem 216/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - REGIANE
SILVIERI DE MATOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 101 - Embora o “expert” não atue mais
nesta comarca (fls. 100), mas se tratando de nova perícia - já realizada a primeira (fls. 36/37) -, inclusive com requisição de
pagamento dos honorários respectivos (fls. 87/88) - o que impossibilita o recebimento por outro perito eventualmente nomeado
-, à perícia, mantida a nomeação anterior, cumprindo-se conforme despacho de fls. 92. - ADV IVANICE RODRIGUES ROCCHI
OAB/SP 190961
396.01.2011.001106-7/000000-000 - nº ordem 235/2011 - Procedimento Ordinário - EITI AKIMOTO X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 110 - Estando presentes os pressupostos de admissibilidade, mantenho o recebimento do
recurso interposto pelo réu. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as nossas homenagens. ADV MATEUS DE FREITAS LOPES OAB/SP 209327 - ADV EDSON RENEE DE PAULA OAB/SP 222142
396.01.2011.001375-9/000000-000 - nº ordem 286/2011 - Execução de Título Extrajudicial - AUGUSTO PEREIRA LEAL X
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A - Fls. 95 - Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 81,
observando-se o efeito suspensivo conferido ao agravo de instrumento interposto pela executada. - ADV PAULO EDUARDO
BASAGLIA FONSECA OAB/SP 263487 - ADV MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA OAB/SP 133065 - ADV ANGELICA
LUCIA CARLINI OAB/SP 72728
396.01.2011.001375-9/000000-000 - nº ordem 286/2011 - Execução de Título Extrajudicial - AUGUSTO PEREIRA LEAL
X METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A - Fls. 103 - Reporto-me aos termos do despacho de fls.
95. - ADV PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA OAB/SP 263487 - ADV MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA OAB/SP
133065 - ADV ANGELICA LUCIA CARLINI OAB/SP 72728
396.01.2011.001542-9/000000-000 - nº ordem 328/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º