TJSP 24/05/2012 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1190
2191
21/05/2012
860/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.021930-5/000000-000 - nº ordem 860/2012 - Procedimento Sumário - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - ARISSON ALMEIDA GATAROSSA X ITAPLAN IMÓVEIS SOCIEDADE E SERVIÇOS LTDA.
- Fls. 71 - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Para audiência de conciliação, designo o dia
21 de 06 de 2012, às 15:00 horas, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão
estar representados por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o seu comparecimento, independentemente
de intimação. Cite-se e intime-se o réu para comparecer pessoalmente à audiência que se realizará neste Fórum, no endereço
acima citado, ou nela fazer-se representar por preposto no caso de transigir, com poderes para tanto, oportunidade em que,
frustrada a conciliação, poderá apresentar a defesa que tiver por escrito ou oralmente, através de advogado regularmente
constituído, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Servirá o presente, por cópia digitada,
como carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Osasco, 11 de maio de 2012. Wilson Lisboa
Ribeiro Juiz de Direito - ADV MARIA LUCIANA GUEDES OAB/SP 181633
1510/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.034977-7/000000-000 - nº ordem 1510/2009 - Procedimento Sumário (em geral) PATRICIA FERREIRA DE LIMA X GLOBEX UTILIDADES S/A Fls.: 232 Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício juntado
a fls. 228/291 - ADV BRUNA VERSETTI NEGRÃO OAB/SP 277411; THATIANA GHENIS VIANA 147.079; RODRIGO DA SILVA
OLIVEIRA 293.630
409/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.010544-1/000000-000 ACIDENTE DO TRABALHO ANTONIO FERNANDES MARTINS
x INSS - Fls.: 300 Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial Advs.: JULIANA ALINE DE LIMA 254.774
2099/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.053798-1/000000-000 - nº ordem 2099/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO
BRADESCO S/A X EDVALDO SIMPLICIO SENA - Fls. 47 Manifeste-se o autor sobre o decurso de prazo da intimação retro ADV EZIO PEDRO FULAN OAB/SP 60393 - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519
209/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.004250-4/000000-000 SUMÁRIO DIEGO FIGUEIRA SILVA x BANCO ITAU S/A Fls.: 91
Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5 dias Advs.: JOSE EDMUNDO DE SANTANA 185.574; CARLA PASSOS
MELHADO COCHI 187.329
407/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.008861-0/000000-000 - nº ordem 407/2012 - Despejo (ordinário) - ELENICE DE FREITAS
SILVA X MURILO RAMOS COSTA - Fls. 35 Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5 dias - ADV JOÃO PAULO
DOS SANTOS OAB/SP 224775; ALINE DE LIMA LOPES 266.203
2320/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.053362-1/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - LOGIMIX COMERCIO DE
VEICULOS LTDA EPP X GOLD AUTO SHOPPING OSASCO PARTICIPAÇÕES LTDA Fls.: 323 Manifeste-se o autor sobre o
decurso de prazo assinado no edital - ADV MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI OAB/SP 130827; SANDRO MARCELO
RAFAEL ABUD 125.992
1730/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.043724-9/000000-000 - nº ordem 1730/2011 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X GISELE RODRIGUES DE SOUZA Fls.: 55 Manifeste-se o autor sobre o decurso de
prazo assinado no CE ADV LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150 - ADV VAGNER CARLOS DE AZEVEDO
OAB/SP 196380
2039/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.051648-8/000000-000 - nº ordem 2039/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio)
- CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE IMPERIAL X WAGNER INACIO DE SOUZA - Fls. 49 Manifeste-se o autor sobre o
decurso de prazo assinado na citação ADV CLEBER ANDRADE DA SILVA OAB/SP 295818
39/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.000113-1/000000-000 - nº ordem 39/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO
ITAUCARD S/A X ADRIANO NASCIMENTO FERREIRA LICOS Fls.: 36 Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de
Justiça constante de fls. 35 (...não localizou o numero indicado...), em 5 dias - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410
90/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.001431-2/000000-000 SUMÁRIO JOSE HENRIQUE DE MOURA x BV FINANCEIRA
Fls.: 107 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela ré (fls. 92/102), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à
parte contrária para oferecimento de contra razões de apelação, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (11ª a 24ª câmaras), observadas as formalidades legais. Int. - Advs.: JAIRO
HENRIQUE DE MOURA 303.004; IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA 32.909
707/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.017606-3/000000-000 - nº ordem 707/2012 - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE
OSASCO X LTEL EDITORA DE LISTAS E GUIAS LTDA - Fls. 95 - Vistos. Em razão da expressa concordância da embargada
(fls. 94) com relação aos valores apresentados pelo MUNICÍPIO DE OSASCO, HOMOLOGO O CÁLCULO de fls. 92 e determino
à serventia a adoção das providências que se fizerem necessárias à requisição do pagamento. Int. - ADV JOSE DANIEL FARAT
JUNIOR OAB/SP 62011 - ADV LUIZ FRANCISCO LIPPO OAB/SP 107733 - ADV MARIA JOSE SOARES BONETTI OAB/SP
73485
850/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.021698-5/000000-000 - nº ordem 850/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos
Bancários - ITAU UNIBANCO S/A X SILVIO CESAR PAIVA ME E OUTROS - Fls. 26 - Citem-se os executados para: pagamento
do débito em três dias, sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do
débito com a ressalva de que, se houver pagamento no prazo, haverá redução pela metade da verba honorária estipulada. Não
efetuado o pagamento no prazo supra, proceda-se a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação
integral do débito ou, no prazo de 15 (quinze dias), oferecerem embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução,
cujo prazo começará a fluir a partir da juntada do mandado aos autos (artigos 736 e 738 do CPC de acordo com redação que
lhes deu a Lei 11.382, de 06 de dezembro de 2006). Cientifiquem-se, ainda, os devedores de que, no prazo para embargos,
poderão, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer seja admitido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º