TJSP 30/05/2012 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1194
2021
PROCESSO:405.01.2012.025384
Nº ORDEM:11.03.2012/001304
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:013351-5
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal
Réu:EDMILSON PEREIRA DA SILVA
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.025385
Nº ORDEM:11.04.2012/001329
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:CITAÇÃO
ORIGEM:0000315-58
JUIZO DEPREC:19ª. Vara Criminal
Réu:ALENCAR DIOGO FERREIRA
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.025387
Nº ORDEM:13.01.2012/000234
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:012483-0
JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Réu:EDMILSON ALVES RODRIGUES
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.025388
Nº ORDEM:11.04.2012/001330
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTERROGATÓRIO
ORIGEM:066069-0
JUIZO DEPREC:VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VARGINHA - MG
Réu:JAIR LUIZ KONIK
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.025575
Nº ORDEM:11.02.2012/001332
CLASSE:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
ASSUNTO:FABRICO / FORNECIMENTO / AQUISIÇÃO / POSSE OU TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS OU GÁS TÓXICO
OU ASFIXIANTE
OFÍCIO:2012/333
Declarante:A. E.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.025652
Nº ORDEM:11.04.2012/001331
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:ROUBO
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/40
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Indiciado:W. P. D. S. E OUTRO
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.025549
Nº ORDEM:11.02.2012/001333
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA (COMBUSTÍVEIS) - LEI Nº. 8176/91
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/75
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:P. P. E. L.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
M. Juiza IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAÚJO - Juíza de Direito
Processo nº.: 405.01.2004.036617-1/000000-000 - Controle nº.: 001881/2004 - Partes: Justiça Pública X ROSEVALDO JOSE
DIAS SANTANA - Fls.: 0 - (..) Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROSEVALDO JOSÉ DIAS SANTANA, pela
prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no art. 107, inciso IV, cc. Art. 109, V, ambos do C. Penal. - Advogados: JOAO
JOAQUIM DA SILVA - OAB/SP nº.:93926;
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