TJSP 01/06/2012 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
2003
do prazo legal. Defiro o levantamento do valor depositado às fls. 56, a título de honorários da perita, devendo oficiar à CAIXA
FEDERAL, para proceder a transferência do numerário ao Banco do Brasil S/A, agência de Ourinhos. Comprovado a transferência
do valor, expeça-se guia de levantamento em favor da perita. Defiro o pedido da Municipalidade, em substituir o assistente
técnico, anteriormente indicado, por Geraldo Nogueira da Rocha Filho, conforme pedido de fls. 98. Int. CUMPRA-SE. - ADV
RODRIGO STOPA OAB/SP 206115 - ADV WAGNER MARCELO SARTI OAB/SP 21107
408.01.2011.008860-8/000000-000 - nº ordem 1084/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. J. B. E OUTROS X C. D. S.
L. - Fls. 46 - Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 12 de setembro de 2012, às 15:00 horas. Intimemse. - ADV DANIELA APARECIDA RODRIGUES OAB/SP 218708
408.01.2011.010168-0/000000-000 - nº ordem 1192/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - F. J. V. X V. F. Z. D. V. - Fls.
42 - Vistos. Ante a ausência de manifestação do autor, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12 de
setembro de 2012, às 15:45 horas, fixando o prazo de 30 dias para as partes apresentarem eventual rol de testemunhas, caso
não tenham oferecido ainda. Int. Cumpra-se. - ADV MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO OAB/SP 284231 - ADV RODRIGO
STOPA OAB/SP 206115
408.01.2011.008431-1/000000-000 - nº ordem 1196/2011 - Usucapião - JOÃO CARLOS POCAY E OUTROS X IVONE
GARCIA - Fls. 35 - Vistos. Providenciem os autores a juntada aos autos de cópia atualizada da matrícula do imóvel usucapiendo
(nº 31.014), a fim de se verificar em nome de quem encontra-se registrado o imóvel, bem como seus confrontantes. Int. - ADV
MARLI MARIA PALMA OAB/SP 266438
408.01.2011.010411-7/000000-000 - nº ordem 1210/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - GERALDO ANTÔNIO ARONI X
ANTÔNIO ARONI E OUTROS - Fls. 26 - Providencie o inventariante, documentalmente a qualificação de seu cônjuge, inclusive
a certidão de casamento. Concedo o prazo de 30 dias, para a juntada das certidões negativas estadual, federal e municipal. No
mesmo prazo, junte o inventariante o protocolo da Declaração do ITCMD. Int. CUMPRA-SE. - ADV LARISSA RODRIGUES LARA
OAB/SP 213237 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2011.010421-0/000000-000 - nº ordem 1212/2011 - Monitória - PAULINO CHIZUO ONO X COMERCIAL OURO GRÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Fls. 45 - Vistos. Intime-se o autor para promover os atos e diligências que lhe competir, no
prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, no silêncio, intime-se, pessoalmente, o autor para dar andamento ao
feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV LUIZ FERNANDO MELEGARI OAB/SP 143895
597.01.2010.012689-3/000000-000 - nº ordem 1242/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral PROMOEN INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS GERAL EPP X AG
INOXIDAVEIS LTDA EPP E OUTROS - Fls. 180 - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que em cumprimento da Portaria nº
03/2006, da Corregedoria Permanente, em seu artigo 3º, e Comunicado CG nº 1307/2007 foi determinado que:- (Retire o autor a
carta precatória expedida para oitiva da testemunha arrolada junto à Comarca de Sertãozinho, bem como a precatória expedida
para intimação dos representantes legais dos requeridos a fim de prestarem depoimentos pessoais, conforme requerido às fls.
172/173. Int.). Nada mais. - ADV JEFFERSON HADLER OAB/SP 123065 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
OAB/SP 123199 - ADV PEDRO ORLANDO PIRAINO OAB/SP 26599
408.01.2011.011628-4/000000-000 - nº ordem 1275/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - OURINHOS
DECORAÇÕESLTDA X RAFAEL SAQUETI E OUTROS - Fls. 482 - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que em cumprimento da
Portaria nº 03/2006, da Corregedoria Permanente, em seu artigo 3º, e Comunicado CG nº 1307/2007 foi determinado que:(Manifeste-se a autora, dentro do prazo legal, sobre a petição e documentos de fls. 445/481. Int.). Nada mais. - ADV FABIO
AUGUSTO ENCARNAÇÃO DE PAULA OAB/SP 237517 - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV REGIS
DANIEL LUSCENTI OAB/SP 272190
408.01.2011.012548-2/000000-000 - nº ordem 1334/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. R. D. S. X C. N. D. S.
- Fls. 24 - Conforme ficou demonstrado nos autos, o executado mesmo citado pessoalmente, não cumpriu com sua obrigação
alimentar. A exeqüente, por seu turno, clamou pela decretação da prisão, tendo a manifestação favorável do representante do
Ministério Público. Dessa forma, não resta outra alternativa senão acolher a pretensão da exeqüente. Ante o exposto, DECRETO
A PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO CLEBER NUNES DE SOUSA, pelo prazo de sessenta (60) dias, nos termos do Artigo 733
e seguintes do Código de Processo Civil, em razão do débito atualizado até março de 2012, no valor de R$1.795,60(fls.23).
Expeça-se o respectivo mandado de prisão, encaminhando aos órgãos competentes. Int. CUMPRA-SE. - ADV TELMA CRISTINA
S DE AQUINO BARBIERI MELLA OAB/SP 144359 - ADV FABIO CARBELOTI DALA DÉA OAB/SP 200437
408.01.2011.013110-7/000000-000 - nº ordem 1360/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BGN S/A X REINALDO FRANCISCO DA SILVA - Fls. 75 - O requerido deverá complementar a diferença do valor para
quitação do débito em relação ao contrato de financiamento do bem, objeto da presente ação, no valor de R$1.906,90(um mil,
novecentos e seis reais e noventa centavos), para extinção do processo, conforme petição do Banco autor de fls. 70. Defiro
o benefício da Justiça Gratuita ao requerido. Int. CUMPRA-SE. - ADV ELLEN MARTINS GUILHERME OAB/SP 239014 - ADV
MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251339 - ADV GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL OAB/SP 220644
408.01.2011.012981-6/000000-000 - nº ordem 1372/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PAULO
BASÍLIO NOGUEIRA X OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE
OURINHOS - Fls. 76 - Vistos. Fl. 70: Acolho o rol de testemunhas apresentado pela requerida, intimando-as para comparecimento
à audiência de instrução, debates e julgamento designada à fl. 63 dos autos. Int. - ADV BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO
OAB/SP 273989 - ADV APARECIDO NUNES BARBOSA OAB/SP 296121 - ADV LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE OAB/
SP 112781
408.01.2011.013072-0/000000-000 - nº ordem 1376/2011 - Procedimento Ordinário - GRAZIELA PEREIRA VICTOR X
RUBENS DA SILVA DANTAS - Fls. 184 - Vistos. Tendo em vista que a autora já regularizou sua representação processual,
com a nomeação de Defensora Dativa para defender seus interesses, determino que o seguimento do curso da presente ação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º