TJSP 01/06/2012 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
2002
408.01.2011.007101-1/000000-000 - nº ordem 905/2011 - Procedimento Sumário - JOÃO SILVIO POCAY X MIGUEL
BELTRAN NETO - Fls. 26 - Aguardem-se os autos em Cartório, pelo prazo de 06(seis) meses, nos termos do art. 475, § 5º, do
CPC, tendo em vista a sucumbência. Decorrido este prazo, no silêncio, ao arquivo. Int. CUMPRA-SE. - ADV CARLA FERREIRA
AVERSANI OAB/SP 137940
408.01.2011.007575-6/000000-000 - nº ordem 936/2011 - Cautelar Inominada - FABIANA MEDEIROS MARCELINO X
BANCO BRADESCO S/A - Fls. 71 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a autora sobre a informação prestada pelo
requerido à fl. 58 dos autos. Após, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV LUCAS GALVÃO CAMERLINGO OAB/SP 288798
- ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
408.01.2011.007727-2/000000-000 - nº ordem 961/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - SOLANGE ALVES DE LIMA
MOSCHINI E OUTROS X DAMIÃO ALVES DE LIMA E OUTROS - Fls. 87 - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus
regulares efeitos de direito, a isenção do imposto de transmissão “causa mortis”, conforme parecer da Fazenda do Estado às
fls. 86, nestes autos da Ação de Arrolamento nº 961/11, que figura como inventariante SOLANGE ALVES DE LIMA MOSCHINI
e como inventariados DAMIÃO ALVES DE LIMA e AGRICERIA ALVES DE LIMA. Regularize a inventariante a representação
processual do cessionário Agostinho Florêncio de Brito, juntando aos autos procuração e taxa da OAB, conforme já determinado
à fl. 82. Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda Estadual sobre a cessão de direitos hereditários de fls. 80/81. Int. - ADV DIEGO
SCANDOLO DE MELLO OAB/SP 262038 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2010.012096-4/000000-000 - nº ordem 1025/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAÚ UNIBANCO S/A X SANTOS
E ZILIO CONSTRUÇÕES LTDA ME E OUTROS - Fls. 50 - O Banco exequente deverá recolher o valor de R$10,00(dez reais),
na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, se pessoa jurídica, por exercício, cada pesquisa,
se pessoa física, referente a cada CPF, dos últimos cinco exercícios.(R$10,00 - por pessoa - por CPF ou CNPJ), nos termos do
COMUNICADO 170/2011 do CSM-Conselho Superior da Magistratura. Após os respectivos recolhimentos, DEFIRO o pedido de
fls. 48/49, procedendo-se a penhora “on line” sobre os valores/aplicações dos executados SANTOS E ZILIO CONSTRUÇÕES
LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.131.162/0001-82 e EMERSON FERNANDES DOS SANTOS inscrito no CPF/MF
nº 107.146.078-19 (fls. 02), no montante de R$71.939,48(setenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e
oito centavos), conforme requerido às fls. 48/49, pelo exeqüente, BANCO ITAÚ S/A, inscrito no CNPJ nº 60.701.190/0001-04
(fls.02). Proceda-se à minuta junto ao BacenJud-2. DEFIRO o bloqueio do veículo, via “on line”, em nome dos executados,
através do sistema RENAJUD, após recolhidos os valores. Recolha, ainda, o exequente o valor dos emolumentos do Cartório
de Registro de Imóveis. Comprovado o recolhimento, proceda-se a pesquisa “on line” de eventuais imóveis existentes em nome
dos executados, através do sistema informatizado “ARISP”. Int. CUMPRA-SE - ADV ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO OAB/
SP 53974 - ADV PAULO AFONSO DE MARNO LEITE OAB/SP 36246 - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP
170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396 - ADV TATIANA ALVES SEGURA PONTES OAB/SP 208929 - ADV
AUDREY VIEIRA LEITE OAB/SP 236305 - ADV ERICK ALEXANDER SILVA OAB/SP 244134 - ADV TATIANA MORATO LEITE
OAB/SP 253761 - ADV FABIANA RIBEIRO PASCHOAL OAB/SP 255506 - ADV GUILHERME DE BEM CAMPOS LEITE OAB/SP
272890 - ADV ERNESTO DE CUNTO RONDELLI OAB/SP 46593
408.01.2011.008705-5/000000-000 - nº ordem 1046/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X AUREO ALVES - Fls. 22 - Vistos. Intime-se a autora
para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, no
silêncio, intime-se, pessoalmente, a autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV
GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
408.01.2011.008554-1/000000-000 - nº ordem 1056/2011 - Carta Precatória Cível - RETROMAQUINAS LTDA - ME X
RC. TECH MONTAGENS ELÉTRICAS E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - Fls. 14 - Vistos. Tendo decorrido o prazo para
cumprimento ao acordo noticiado às fls. 11/12 dos autos, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante. Int. - ADV JORGE DE MELLO RODRIGUES
OAB/SP 197764 - Número do Processo Origem: 719/2011 - Vara Deprecante: 5ª. V. Cível do Fórum de Araçatuba
408.01.2011.008732-8/000000-000 - nº ordem 1068/2011 - Procedimento Sumário - CONDOMINIO EDIFÍCIO A.E.A D’AVILA
RIBEIRO X CARLOS FLÁVIO MARGOTO FERREIRA - Fls. 68 - Processo nº 1068/2011 Anote-se o pedido de fls. 54/56 como
execução de sentença de título judicial. Recolha o exequente as diligências de oficial de justiça. Após, penhore-se como requer.
Intimem-se. - ADV LUCIANO GUANAES ENCARNACAO OAB/SP 146008
408.01.2011.009131-3/000000-000 - nº ordem 1072/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSÉ SIDNEI MARTINS BALBINO - Fls. 34 - Vistos.
DEFIRO a pesquisa “on line” de endereço do requerido, JOSÉ SIDNEI MARTINS BALBINO, inscrito no CPF nº 191.966.068-27,
através do sistema BacenJud-2, requerido pela autora BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,
CNPJ sob nº 01.149.953/0001-89. Providencie-se a respectiva minuta e, após, junte-se autos o relatório da pesquisa, intimandose a autora para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 10(dez) dias. (R. Caladium, 222, Centro, Ourinhos-SP; Rua
Sargento Douglas Florêncio, 222, Jardim Itamaraty, Ourinhos-SP; Rua Amazonas, 791, Vila Chistoni, Ourinhos-SP; Rua Maria
Pacheco Chaves, 622, fundos, Parque Pacheco Chaves (end. da inicial).). Int. CUMPRA-SE. - ADV GIULIO ALVARENGA REALE
OAB/SP 270486 - ADV ALBERT DO CARMO AMORIM OAB/MG 72847
408.01.2011.007690-4/000000-000 - nº ordem 1080/2011 - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - MUNICIPIO
DE OURINHOS X JACINTHO FERREIRA E SÁ - Fls. 78 - Acolho os quesitos e a indicação de assistente técnico apresentados
pelos requeridos. Manifeste-se a Municipalidade sobre a contestação e documentos de fls.71/77. Considerando que houve
depósito dos honorários periciais às fls. 56, à perita para apresentação do laudo. Int. CUMPRA-SE - ADV RODRIGO STOPA
OAB/SP 206115 - ADV WAGNER MARCELO SARTI OAB/SP 21107
408.01.2011.007690-4/000000-000 - nº ordem 1080/2011 - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - MUNICIPIO
DE OURINHOS X JACINTHO FERREIRA E SÁ - Fls. 99 - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 80/96, dentro
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