TJSP 01/06/2012 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1196
2010
DE PAULA e outro - Fls.: 0 - Fls. 214: Designado o dia 09 de agosto de 2.012, às 13:30 horas, para realização de audiência
de instrução e julgamento, em continuação. - Advogados: FABIANE BASILIO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:187508; GIZELE
CRISTINA SALOPA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:216550;
Processo nº.: 152.01.2010.003248-3/000000-000 - Controle nº.: 001590/2011 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] L.
G. D. S. - Fls.: 0 - FLS: 118: “1- Desentranhe-se a carta precatória de fls. 108/110 e proceda-se à juntada aos autos pertinentes.
2- Oficie-se à OAB para cancelamento da indicação de fls. 114. 3- No tocante às custas processuais, encaminhe-se certidão
à Fazenda Pública, haja vista que o réu está preso. 4- Após o cumprimento das determinações acima, arquivem-se os autos,
anotando-se.” - Advogados: JOSE RODRIGUES - OAB/SP nº.:105657;
Processo nº.: 152.01.2010.013867-1/000000-000 - Controle nº.: 001703/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS
SANTOS - Fls.: 0 - Consulta de fls. 188: depreque-se novamente a inquirição da testemunha Patrícia à Comarca de Ibiúna-SP,
solicitando que seja conduzida coercitivamente à audiência, já que foi intimada anteriormente e não compareceu (fls. 180). Dêse ciência às partes quanto à carta precatória a ser expedida. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada às fls.
169. Cotia, d.s. - Advogados: EVANDRO SOARES GRACILIANO - OAB/SP nº.:208220;
Processo nº.: 152.01.2011.001420-0/000000-000 - Controle nº.: 001766/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONATAS
OSANY SYNVAL MOREIRA e outros - Fls.: 0 - Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório (requerido as fls. 290), pelo
prazo de 48 horas. - Advogados: USAMA MUHAMMAD SULEIMAN ABDEL MAJID SAMARA - OAB/SP nº.:143848;
Processo nº.: 152.01.1999.002862-5/000000-000 - Controle nº.: 001828/2011 - Partes: Justiça Pública X LILIAN MARIA
DA CRUZ - Fls.: 0 - Retirar a certidão de honorários, em Cartório. - Advogados: LEONIDAS BARBOSA VALERIO - OAB/SP
nº.:53053;
Processo nº.: 152.01.2006.011053-7/000000-000 - Controle nº.: 002003/2011 - Partes: Justiça Pública X MARIA APARECIDA
FERREIRA DE ANDRADE e outros - Fls.: 0 - Considerando o decidido as fls. 712 dos autos principais e a apresentação dos
documentos de fls. 04 deste apenso, DEFIRO a liberação do veículo. - Advogados: CARLOS ALBERTO PRESTES MIRAMONTES
- OAB/SP nº.:91531;
Processo nº.: 152.01.2007.010802-5/000000-000 - Controle nº.: 002066/2011 - Partes: Justiça Pública X TIAGO CARDOSO
DOS SANTOS FLORES - Fls.: 0 - Designo para continuação o dia 20 de junho de 2012, às 17 horas. Intime-se o defensor.
Requisite-se a testemunha de acusação. - Advogados: JOSE PLINIO FOGACA - OAB/SP nº.:82377;
Processo nº.: 152.01.2008.010984-2/000000-000 - Controle nº.: 002156/2011 - Partes: Justiça Pública X AUGUSTO SANTOS
BARBOSA - Fls.: 0 - Recebo o recurso interposto pela Justiça Pública as fls. 322. Como o MP já apresentou suas razões
recursais (fls. 323/330), intime-se a defesa para as contrarrazões. - Advogados: LUCIANO MENDONÇA ROCHA - OAB/SP
nº.:177192;
Processo nº.: 152.01.2010.013419-0/000000-000 - Controle nº.: 002428/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] E. P. F. S. - Fls.: 0 - Indefiro o pedido de fls.91, porque desprovido de justificativa, certo que se acha pendente
o cumprimento de precatória expedida para a oitiva das testemunhas anteriormente arroladas. Int. - Advogados: JULIO
BERENSTEIN RING - OAB/SP nº.:182467;
Processo nº.: 152.01.2010.015041-2/000000-000 - Controle nº.: 002451/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AIRTON
FERREIRA PORTO - Fls.: 0 - Intime o defensor do réu para apresentar memorial no prazo de cinco dias. - Advogados: ANTONIO
CARLOS CARDONIA - OAB/SP nº.:227586;
Processo nº.: 152.01.2011.000887-4/000000-000 - Controle nº.: 002685/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMARIO
VIANA - Fls.: 0 - Apresentar memoriais no prazo legal - Advogados: CLAUDIO LUIZ RIZZI DA SILVA - OAB/SP nº.:170535;
Processo nº.: 152.01.2010.014228-5/000000-001 - Controle nº.: 002686/2011 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] A.
R. P. A. e outro - Fls.: 0 - Intimação da defensora para proceder a retirada da petição que encontra-se encartada na contracapa
dos autos, no prazo de 10 dias.. - Advogados: SARAH MENDES MIRAMONTES - OAB/SP nº.:25199;
Processo nº.: 152.01.2008.010231-4/000000-000 - Controle nº.: 002723/2011 - Partes: Justiça Pública X ADAILSON DOS
SANTOS SOUSA - Fls.: 0 - Intime-se a defensora de que foi expedida certidão de honorários e que a mesma deverá ser retirada
no prazo de 15 dias. - Advogados: MARIA CEZIRA CORREA - OAB/SP nº.:114490;
Processo nº.: 152.01.1999.002818-3/000000-000 - Controle nº.: 002735/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NILTON
CESAR FERREIRA GOMES - Fls.: 0 - Intimação do defensor que foi deprecado para o DIPO 2.1 distribuidor criminal São PauloSP, a audiência de proposta de suspensão do processo do réu nos termos do artigo 89 da Lei 9099/95. - Advogados: SARAH
MENDES MIRAMONTES - OAB/SP nº.:25199;
Processo nº.: 152.01.2010.017253-1/000000-000 - Controle nº.: 002811/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] C. D. J. L. e outro - Fls.: 0 - “O MP interpôs recurso apenas quanto à sentença proferida em nome da ré Claudete. Por
equívoco, houve a intimação do defensor do corréu Wagner para apresentar as contrarrazões (fls. 529). Portanto, intime-se o
defensor da ré Claudete (Dr. Cláudio Luiz Rizzi da Silva) para apresentar as referidas contrarrazões de apelação.” - Advogados:
CLAUDIO LUIZ RIZZI DA SILVA - OAB/SP nº.:170535;
Processo nº.: 152.01.2009.007287-9/000000-000 - Controle nº.: 002911/2011 - Partes: Justiça Pública X AURELIO
FRANCISCO E SILVA - Fls.: 114 - “A defesa não invoca, na resposta de fls. 111/112, qualquer das hipóteses previstas no
artigo 397 do CPP, de modo que deve o processo seguir adiante. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual
também será realizado o interrogatório do réu, designo o dia 04 de Julho de 2012, às 17:30 horas. Intime-se o acusado. Intimese a defesa. Intimem-se as vítimas. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia. Intime-se a testemunha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º