TJSP 01/06/2012 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
2014
408.01.2009.001614-7/000000-000 - nº ordem 294/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. D. R. D. M. X A. D. D. M. RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS - ADV GENESIO MAXIMIANO OAB/SP 116531 - ADV ALEXANDRE FRANÇA PESSÔA
OAB/MS 10556
408.01.2009.003065-1/000000-000 - nº ordem 524/2009 - Procedimento Sumário - Posse - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
POPULAR DE BAURU - COHAB X ANTONIO MARCOS CAVASSANE - Fls. 148 - Processo nº 524/09 1. Considerando que o réu
não cumpriu o julgado espontaneamente (fls. 147), aplico-lhe multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art.
475-J, do CPC. 2. Aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses, requerimento de execução pela parte interessada, findo o qual,
no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento, nos termos do artigo 475-J, parágrafo 5º, do
Código de Processo Civil. Int. - ADV MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA OAB/SP 215060 - ADV HELDER BARBIERI MOZARDO
OAB/SP 215419 - ADV DOUGLAS DE OLIVEIRA BARBOSA OAB/SP 255945 - ADV MANOEL ANTONIO PEREIRA OAB/SP
167757
408.01.2009.014448-2/000000-000 - nº ordem 2264/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ X ALESSANDRA ADRIANE ALVES - Fls. 88 - Processo nº 2.264/09 Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para localização de bens da executada. Após o prazo acima, no silêncio do exequente
e ante a ausência de bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo, com fundamento no artigo 791, inciso III, do Código
de Processo Civil. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP
158844
408.01.2010.009211-2/000000-000 - nº ordem 1324/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DE LOURDES
FERNANDES PLANTIER X SALVADOR FERNANDES GODOY FILHO - RETIRADA DE FORMAL DE PARTILHA - ADV RICARDO
DONIZETTI HONJOYA OAB/SP 199890
408.01.2010.013141-2/000000-000 - nº ordem 1917/2010 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - ISOLINA
PEREIRA DE SOUZA E OUTROS X VALDECIR RODRIGUES PEREIRA E OUTROS - Fls. 110 - Processo nº 1.917/10 1. Para
avaliação do imóvel, nomeio como Perito(a) Judicial Maria do Carmo B. G. Camerligo, independentemente de compromisso
(artigo 422, do C. P. C. - Lei nº 8.455/92). 2. Faculto às partes a indicação de Assistente Técnico e formulação de quesitos, em
5 (cinco) dias. 3. Cumprido o item anterior ou certificado o decurso do prazo para o seu cumprimento, oficie-se à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, observada as disposições da deliberação CSDP nº 56, de 11/01/2008, solicitando a realização
da perícia e, após, intime-se o Perito Judicial para entregar o seu laudo em 30 (trinta) dias ou, nesse prazo, informar o Juízo,
justificando o atraso. 4. Os Assistentes Técnicos deverão oferecer seus pareceres no prazo de 10 (dez) dias, após intimadas as
partes da apresentação do laudo (artigo 433, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Int. - ADV OTAVIO TURCATO FILHO
OAB/SP 132513 - ADV TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO OAB/SP 233037 - ADV LEONARDO MORI ZIMMERMANN
OAB/SP 213240
408.01.2010.013531-7/000000-000 - nº ordem 2004/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - DALVA MORAES X DEVANIL
CORREA DA SILVA - RETIRAR FORMAL - ADV ELIANA GARCIA LOPES OAB/SP 279248
408.01.2011.001076-3/000000-000 - nº ordem 184/2011 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - SANDRA REGINA
BRANCO DE MATTOS X GILSON DA SILVA - Fls. 36 - Processo nº 184/11 1. Indefiro o pedido a fls. 35, pois não cabe ao juízo
diligenciar para localizar o autor. 2. No mais, Cumpra-se o julgado. Para tanto, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, o seu
cumprimento espontâneo sem aplicação da multa, nos termos do artigo 475-J do CPC. Int. - ADV LAIS MARIOTTO JUBRAN
OAB/SP 279326
408.01.2011.004439-1/000000-000 - nº ordem 764/2011 - Arrolamento Comum - LAURA ROSA CERDEIRA X JOSÉ
SILVESTRE DE CARVALHO - Fls. 41 - Processo nº 764/11 Defiro à inventariante os benefícios da Lei 1.060/50. Recebo a
petição a fls. 38, como retificação das primeiras declarações. Considerando que a certidão copiada a fls. 39 foi expedida há
mais de cinqüenta anos, oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Coroaci/MG solicitando uma atualizada. Int. - ADV FAUEZ
MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966
408.01.2011.008196-3/000000-000 - nº ordem 1274/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X ADRIANO LEITE DOS SANTOS - MANIFESTAR-SE O AUTOR A DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5
DIAS. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2011.009606-9/000000-000 - nº ordem 1414/2011 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - W.L. DO CARMO
RIBEIRO & CIA LTDA ME X JOÃO APARECIDO DE SOUZA - Fls. 77 - Processo n.º 1.414/11 1. Fixo os honorários advocatícios
nesta fase de execução de sentença em 10% sobre a condenação. 2. Determino a pesquisa de bens em nome do executado
pelos sistemas RENAJUD, bloqueio “on line” BACENJUD e INFOJUD mediante prévio recolhimento dos respectivos valores
devidos (Comunicado CSM 170/2011). Determino, ainda, a pesquisa “on line” de imóveis. Com relação à penhora de valores,
com a juntada da guia de depósito judicial, que produz os mesmos efeitos da penhora por termo, intime-se pessoalmente o
executado, ou na pessoa de seu advogado, de sua realização, para oferecimento de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias,
nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. Int. - ADV LEONARDO MORI ZIMMERMANN OAB/SP 213240
408.01.2011.009243-7/000000-000 - nº ordem 1417/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. A. D. S. A. X T. A. B. MANIFESTAR-SE A AUTORA SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, DEVIDO A
NÃO LOCALIZAÇÃO DA RÉ TATIANA NO ENDEREÇO FORNECIDO, PESSOA DESCONHECIDA NO LOCAL, SENDO QUE A
MORADORA DO IMOVEL É SRA. NORMA VICENTE. (FLS.60 DOS AUTOS). - ADV GENESIO MAXIMIANO OAB/SP 116531
408.01.2011.014287-1/000000-000 - nº ordem 1794/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - M. D. O. S. X LUIZ CLÁUDIO
SAPATA - Fls. 56 - Processo nº 1.794/11 Ao representante da Fazenda Pública para manifestação em relação aos recolhimentos
às fls. 51/52. Int. - ADV SINÉA RONCETTI PIMENTA OAB/SP 279410 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º