TJSP 01/06/2012 - Pág. 2257 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
2257
EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA OAB/SP 227792 - ADV RENATO VALDRIGHI OAB/SP 228754
451.01.2012.009434-5/000000-000 - nº ordem 522/2012 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE NULIDADE DE
ESCRITURA PÚBLICA - IVONE COELHO X JOÃO FRANCISCO COELHO E OUTROS - (manifeste-se o reqte. sobre a certidão
do of. de justiça;... no endereço indicado, citei Antoniana..., deixei de citar João Francisco, por falta de contrafé....) - ADV
RICARDO TELES DE SOUZA OAB/SP 45311
451.01.2012.011602-0/000000-000 - nº ordem 642/2012 - Procedimento Ordinário - Seguro - JEFFERSON SOS SANTOS
CAMARGO DE OLIVEIRA X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 21 - I - Fl. 19: Ciente. II - Fl. 20: Retifique-se
o pólo passivo para constar como requerida SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT. III - Cumpra os
itens II e IV de fls. 17. - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787
451.01.2012.014183-6/000000-000 - nº ordem 791/2012 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - MAP LOCAÇÃO
DE VEICULOS LTDA X ADALBERTO PETRONI MACHADO - Não havendo prejuízo às partes, processe-se pelo rito ordinário,
anote-se. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 319 do Código de ADVERTINDO-O(A)
(S), se houver condenação deverá efetuar(em) o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em
julgado da decisão, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação, nos termos do artigo 475J do CPC. Esclareço
a Vossa Senhoria que a carta é expedida conforme o disposto no art. 9º, da Lei Estadual nº 3.947, de 08 de dezembro de
1983, valendo o RECIBO que a acompanha como comprovante de que esta intimação se efetivou. Servirá o presente, por
cópia digitada, como CARTA DE CITAÇÃO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV MAURO AUGUSTO
MATAVELLI MERCI OAB/SP 91461
451.01.2012.010589-9/000000-000 - nº ordem 811/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARIO CÉSAR CAMARGO - Há que se emendar
a inicial. Isso porque o valor do contrato que se pretende reaver o veículo não corresponde ao valor dado à causa. Nos termos
do art. 259 do CPC, o valor da ação deve corresponder ao do ganho patrimonial pretendido. Recolhida a diferença de custas,
voltem conclusos. Não recolhida, cumpra-se o art. 257 do CPC. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
451.01.2012.014628-0/000000-000 - nº ordem 813/2012 - Procedimento Ordinário - Seguro - ANTONIO CARLOS FIORIN
JUNIOR X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. I - Defiro a gratuidade. Anote-se. II - Emende a
petição inicial para corrigir o polo passivo, pois é de conhecimento público que por determinação do Conselho Nacional de
Seguros Privados - CNSP foi criada a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT para representar as seguradoras nas
esferas administrativa e judicial, fornecendo cópia da emenda para contrafé. III - Cumprido o item II desta, cite-se. Int. - ADV
ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787
451.01.2012.014952-9/000000-000 - nº ordem 832/2012 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- RUI DO CARMO X AGIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGO PLASTICOS LTDA - Defiro os benefícios da justiça
gratuita ao autor. Concedo a liminar almejada, tendo em vista que o “fumus boni iuris” decorre da alegação de inexistência de
relação jurídica. O “periculum in mora” extrai-se dos indesejáveis efeitos de um protesto nas relações jurídicas da pessoa física.
Assim, concedo a liminar para suspender os efeitos do protesto e para retirar o nome do autor do SERASA. Oficiem-se. Citese e intimem-se. Oficie-se à Defensoria Pública para apurar eventual irregularidade na indicação de defensor para o autor, na
medida em que é morador da cidade de Limeira. (AO REQTE. PARA RETIRAR EM CARTÓRIO, OFÍCIOS EXPEDIDOS E DAR
ENCAMINHAMENTO AOS MESMOS, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS SUAS DISTRIBUIÇÕES.) - ADV LUCIANO DE
OLIVEIRA OAB/SP 312647
Centimetragem justiça
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
451.01.2012.011602-0/000000-000 - nº ordem 642/2012 - Procedimento Ordinário - Seguro - JEFFERSON SOS SANTOS
CAMARGO DE OLIVEIRA X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 21 - I - Fl. 19: Ciente. II - Fl. 20: Retifique-se
o pólo passivo para constar como requerida SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT. III - Cumpra
os itens II e IV de fls. 17. (Itens II e IV de fls. 17: ...II Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária, deverá
o autor, no prazo de 10 dias, juntar cópia integral de sua última declaração do imposto de renda ou comprovar a condição de
isento, nos termos do artigo 5º, LXXIV, da CF/88.;... IV No mesmo prazo, comprove o autor a negativa administrativa ao pedido
de indenização.) - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
451.01.2010.010399-7/000000-000 - nº ordem 758/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SÓ CARRETAS
PEÇAS E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS RODVIÁRIOS LTDA X TRANSPORTADORA IRMÃOS MAGALHÃES LTDA. - ME
- Vistos. Fls. 159: Defiro. Int. (expedida intimação postal à Fortrac) - ADV RENATO DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 92907 ADV PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA OAB/SP 259251 - ADV ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA TUTINO OAB/SP 121008
451.01.2010.014864-7/000000-000 - nº ordem 1095/2010 - Procedimento Ordinário - Condomínio - THIAGO GIMENES
RODRIGUES X GRAZIELA CRISTINA CARVALHO OJEDA - Vistos. Ante o auto de arrematação de fls. 191, intimem às partes
através de seus patronos, nos termos do art. 746 do CPC. Após, decorrido o prazo, certifique-se e tornem cls. Int. (ficam as
partes intimadas através de seus procuradores, pela imprensa oficial, dos termos do art. 746 do CPC) - ADV DANILA FABIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º