TJSP 01/06/2012 - Pág. 2325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
2325
PIRACICABA - Fica o réu intimado a recolher, em 05 dias, o valor de Porte de Remessa e Retorno dos autos: R$ 25,00 por
volume. - ADV. DANIEL MOBLEY GRILLO OAB/RJ 134850 - ADV. GILVÂNIA RODRIGUES COBUS PROCÓPIO OAB/SP 135517
- ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561.
451.01.2000.010555-0/000001-000 - nº ordem 3181/2011 - Procedimento Ordinário - Embargos à Execução - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER X OTTILIA FURLAN DEDINI - Fls. 106: Digam sobre cálculo.
- ADV. VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES OAB/SP 76859 - ADV. MARIA ÂNGELA DA SILVA FORTES OAB/SP 41313 ADV. FELIPE ALBERTINI NANI VIARO OAB/SP 271926.
451.01.2011.010679-1/000000-000 - nº ordem 3383/2011 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA E OUTROS - Vistos. ...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
a presente ação civil pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA, FUSATI INDÚSTRIA COMÉRCIO E METALÚRGICA LTDA. e FUSAN METALÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. Sem custas ou honorários. P.R.I.C. Piracicaba, 21 de maio de 2012. WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR Juiz de
Direito. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050 - ADV. JOÃO
FERNANDO DE TOLEDO MALULI OAB/SP 29081 - ADV. DANIELE GELEILETE OAB/SP 137818 - ADV. FERNANDO COURY
MALULI OAB/SP 235386.
451.01.2011.010679-1/000000-000 - nº ordem 3383/2011 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA E OUTROS - Vistos. ...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
a presente ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado em face da Prefeitura Municipal de Piracicaba, Fusati
Indústria, Comércio e Metalúrgica Ltda e Fusan Metalúrgica, Indústria e Comércio Ltda. Sem custas ou honorários. P.R.I.C.
Piracicaba, 21 de maio de 2012. WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR Juiz de Direito - ADV. JURACI INÊS CHIARINI
VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050 - ADV. JOÃO FERNANDO DE TOLEDO MALULI OAB/
SP 29081 - ADV. DANIELE GELEILETE OAB/SP 137818 - ADV. FERNANDO COURY MALULI OAB/SP 235386.
451.01.2012.000288-6/000000-000 - nº ordem 13/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - SÉRGIO ADEMIR SALLUM NASSIM X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
E OUTROS - 1. Defiro o pedido de fls. para determinar a intimação da impetrada para cumprimento da ordem, sob pena de
instauração de processo criminal. Por outro lado, fixo multa diária de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento a valer até
a data do cumprimento, pois, a impetrada não cumpriu a liminar datada de 11 de janeiro do concorrente, nem tão pouco a
sentença datada de 14 de março do concorrente. 2. Suba os autos à instância superior. Int. - ADV. PAULO ROBERTO DA SILVA
LEITÃO OAB/SP 39631 - ADV. ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV. JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE
CASTRO OAB/SP 205730.
451.01.2012.003212-0/000000-000 - nº ordem 352/2012 - Procedimento Ordinário - RONALDO SANCHES FERNANDES X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se a determinação de fls. 40/44, tarjando-se os autos. Cite-se. Int.
- ADV. JOSÉ RICARDO QUIRINO FERNANDES OAB/SP 121659 - ADV. FERNANDO SACCON BARBOSA OAB/SP 274834.
451.01.2010.035745-6/000000-000 - nº ordem 709/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PATHRYCK
VICENTIN BARBOSA X UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS E OUTROS - Diga a parte contrária sobre o agravo retido.
Anote-se. À réplica. Oficie-se ao IMESC conforme determinação de fls. 219. Int. - ADV. ADEVALDO DIONIZIO OAB/SP 83278
- ADV. MARIA VICTORIA TREMOCOLDI DARUGE OAB/SP 171733 - ADV. CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE OAB/SP
164978 - ADV. ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI OAB/SP 153030.
451.01.2012.004982-3/000000-000 - nº ordem 830/2012 - Mandado de Segurança - Enquadramento - VIVIAN CRISTINA
BACCARIN BULDRINI X DIRIGENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA - Vistos. Intime-se a requerente
a recolher a diferença da diligência do Oficial de Justiça (R$ 2,53). Após, volte-me conclusos. Int. - ADV. ANTONIO JOSÉ
BOLDRIN OAB/SP 118385 - ADV. JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730.
451.01.2012.004983-6/000000-000 - nº ordem 831/2012 - Mandado de Segurança - Jornada de Trabalho - ADRIANO
SCALZITTI X DIRETOR DA E E EDUIR BENEDITO SCARPARI - Vistos. Intime-se a requerente a recolher a diferença da
diligência do Oficial de Justiça (R$ 2,53). Após, volte-me conclusos. Int. - ADV. ANTONIO JOSÉ BOLDRIN OAB/SP 118385 ADV. RAFAEL ISSA OBEID OAB/SP 204207.
451.01.2012.004984-9/000000-000 - nº ordem 832/2012 - Mandado de Segurança - Jornada de Trabalho - ELIZETE
APARECIDA ADÃO X DIRETOR E E MANASSES EPHRAIN PEREIRA - Vistos. Intime-se a requerente a recolher a diferença
da diligência do Oficial de Justiça (R$ 2,53). Após, volte-me conclusos. Int. - ADV. ANTONIO JOSÉ BOLDRIN OAB/SP 118385 ADV. MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172.
451.01.2012.005823-5/000000-000 - nº ordem 905/2012 - Mandado de Segurança - Jornada de Trabalho - ANDRÉ
GEROLAMO GONÇALVES X DIRETOR DA E E EDUIR BENEDITO SCARPARI - Vistos. Intime-se a requerente a recolher a
diferença da diligência do Oficial de Justiça (R$ 15,03). Após, volte-me conclusos. Int. - ADV. ANTONIO JOSÉ BOLDRIN OAB/
SP 118385 - ADV. RAFAEL ISSA OBEID OAB/SP 204207.
451.01.2012.005824-8/000000-000 - nº ordem 906/2012 - Mandado de Segurança - CÁSSIA CRISTINA PASQUALI X
DIRETOR DA E E DR ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FERRAZ - Vistos. ...Ante o exposto e por tudo mais que dos autos
consta, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado para DENEGAR a
segurança pretendida pelo (a) Impetrante. Custas na forma da lei. Sem honorários de advogado, nos termos do art. 25 da Lei
12.016/09. P.R.I. Piracicaba, 17 de maio de 2012. WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR Juiz de Direito - ADV. ANTONIO
JOSÉ BOLDRIN OAB/SP 118385 - ADV. JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730.
451.01.2012.009016-5/000000-000 - nº ordem 1076/2012 - Mandado de Segurança - SANDRO JOSÉ CELESTE X E E DR
ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FERRAZ - Vistos. ...Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º