TJSP 01/06/2012 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
2324
VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. PATRÍCIA CRISTINA CAMOLESI OAB/SP 265013.
451.01.2009.514478-1/000000-000 - nº ordem 15495/2009 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRACICABA X LUIGI DI PIERO - Vistos. (...) ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta,
INDEFIRO o pedido de extinção da execução, e DECLARO a SUSPENSA a execução até extinção do parcelamento e quitação
do débito. Int. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ANDRÉ LUÍS DI PIERO OAB/SP 155629 - ADV.
MARCOS ROBERTO GREGÓRIO DA SILVA OAB/SP 146628.
451.01.2010.021440-0/000000-000 - nº ordem 1108/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X NG METALÚRGICA LTDA - Vistos etc. Cumpra-se a decisão proferida nos autos dos embargos. Intime-se. - ADV.
SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. PAULO CHECOLI OAB/SP 39156 - ADV. CRISTIANE MARCON
POLETTO OAB/SP 156196.
451.01.2010.501130-7/000000-000 - nº ordem 2481/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE-COHAB - Fls. 26/55 (petição juntada pela Prefeitura
Municipal de Piracicaba): Manifeste-se sobre a petição. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV.
ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV. TONÍ ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES OAB/SP 185970.
451.01.2010.511474-2/000000-000 - nº ordem 12916/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X INTERVALES MINÉRIOS LTDA - Intime-se a excipiente a fim de apresentar réplica à impugnação de fls. 28/34.
- ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. GUILHERME MÔNACO DE MELLO OAB/SP 201025 - ADV.
MARYANA TOLEDO WYSMIERSKI OAB/SP 304395.
451.01.2010.032895-2/000000-000 - nº ordem 13444/2010 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade FRANCISCA LEITE DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Fls. 35/55: Defiro a gratuidade. Todavia, deixo de
receber os Embargos uma vez que a Execução Fiscal não se encontra garantida. Intime-se a embargante para que no prazo de
10 dias proceda a garantia da Execução Fiscal, nomeando bens a penhora, sob pena de extinção. - ADV. PATRÍCIA CRISTINA
CAMOLESI OAB/SP 265013 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561.
451.01.2010.033762-4/000000-000 - nº ordem 18446/2010 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade LOURDES FERMINO RODRIGUES X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - V. A simples declaração não é suficiente
para o deferimento da gratuidade. Junte-se comprovante de rendimentos e I.R.P.F. para comprovação. Após, tornem os autos.
Prazo: 15 dias sob pena de indeferimento. Int. - ADV. ANTONIO AYRTON MANIASSI ZEPPELINI OAB/SP 46547 - ADV. JURACI
INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561.
451.01.2010.035410-8/000000-000 - nº ordem 7/2011 - (apensado ao processo 451.01.2010.021440-0/000000-000 - nº
ordem 1108/2010) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - NG METALÚRGICA LTDA X FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - V. Tendo em vista as alegações das partes, providencie-se a juntada de informações a respeito do
feito noticiado. Após, tornem. - ADV. PAULO CHECOLI OAB/SP 39156 - ADV. CRISTIANE MARCON POLETTO OAB/SP 156196
- ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389.
451.01.2011.010745-4/000000-000 - nº ordem 1818/2011 - Mandado de Segurança - KÁTIA FERRAGUTT NARDO X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE PIRACICABA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, ciência as
partes. Int. - ADV. CLÁUDIO BINI OAB/SP 52887 - ADV. MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634.
451.01.2011.017347-0/000000-000 - nº ordem 2795/2011 - Embargos à Execução - ESTADO DE SÃO PAULO X LIDIONETA
DE MATOS CONTOVITZ - Vistos. ...Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do art. 269, I , do Código
de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os embargos à execução, extinguindo a execução provisória, determinando que
se aguarde o trânsito em julgado da sentença para, somente, após, dar-se início a execução. Pelo Princípio da Causalidade,
condeno o embargado ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que, na forma do art.
20, § 4º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), corrigidos monetariamente a contar desta data.
P.R.I. Piracicaba, 30 de maio de 2012. WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV. MARCELO FELIPE
DA COSTA OAB/SP 300634 - ADV. LENITA DAVANZO OAB/SP 183886 - ADV. MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO OAB/
SP 250160.
451.01.2010.033552-1/000000-000 - nº ordem 2816/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONDENAÇÃO A
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - LUPERCIO DE CAMPOS RODRIGUES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos. ...Ante o exposto e o que mais consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, nos termos do
artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas,
bem como dos honorários advocatícios, os quais arbitro, por equidade, em R$500,00, sob a ressalva de que é beneficiário da
justiça gratuita (artigo 12 da LAJ). P.R.I. Piracicaba, 28 de maio de 2012. WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR JUIZ DE
DIREITO - ADV. ÁUREA VERDI GODINHO OAB/SP 142887 - ADV. MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634.
451.01.2011.013027-7/000000-000 - nº ordem 3072/2011 - Declaratória (em geral) - ROGÉRIO ALEXANDRE DE PAULA X
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. ...Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, com base
no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação. Pelo Princípio da
Causalidade, condeno o Requerente ao pagamento de custas e em honorários advocatícios que, na forma do art. 20, § 4º, do
Código de Processo Civil, fixo em R$500,00 ( quinhentos reais). Tais verbas somente poderão ser cobrados caso o autor perca
a condição de necessitado. P.R.I.C. Piracicaba, 21 de maio de 2012. WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR Juiz de Direito
- ADV. LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 205907 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV.
RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA OAB/SP 193534.
451.01.2011.022744-9/000000-000 - nº ordem 3130/2011 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - JOAQUIM ALVES CAMPOS X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º