TJSP 01/06/2012 - Pág. 24 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano V - Edição 1196
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MATRÍCULAS: de 18 a 27 de julho de 2012
Os inscritos selecionados serão convocados pelo Diário da Justiça Eletrônico e pelo site da Escola Paulista da Magistratura
para efetuarem a matrícula, que somente será efetivada mediante a entrega dos documentos exigidos e do comprovante de
pagamento da taxa de matrícula, observando rigorosamente o período acima estipulado.
Taxa: os alunos convocados deverão imprimir o boleto bancário, para pagamento da TAXA DE MATRÍCULA, por meio do
site da EPM, no prazo acima discriminado, como segue:
Acessar o menu Cursos, matrículas;
Clicar no nome do curso;
Preencher os campos CPF e valor (para o correto preenchimento, vide o item que segue - “Valor a pagar”);
De posse do boleto, dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil e efetivar o pagamento, a ser recolhido em espécie;
Após o pagamento, respeitando o prazo acima discriminado, para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá
comparecer à Secretaria da EPM, Rua da Consolação, 1483 – 2º andar, de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, munido da via
do boleto pago e cópia dos documentos abaixo relacionados OU enviar as cópias digitalizadas dos documentos para o e-mail
[email protected], ESPECIFICANDO O NOME DO CURSO NO ASSUNTO DA MENSAGEM.
Os documentos enviados por meio de endereço eletrônico deverão, OBRIGATORIAMENTE, SER CONVERTIDOS EM
ARQUIVO PDF.
Valor a pagar: R$ 600,00 (seiscentos reais) no ato da matrícula + 12 (doze) parcelas de R$ 600,00 (sempre até o dia 10
de cada mês subsequente). Nos meses de janeiro e julho não haverá cobrança. Será concedido desconto (não cumulativo) às
seguintes categorias funcionais:
Magistrados e funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - terão direito à bolsa de estudo de 60%
(sessenta por cento). Valor de cada parcela: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais);
Promotores de Justiça, Magistrados de outros Tribunais e os demais Servidores Estatutários ou Comissionados
ocupantes de cargos públicos (nos âmbitos federal, estadual e municipal) - com a devida comprovação, terão direito à
bolsa de estudo de 50% (cinquenta por cento). Valor de cada parcela: R$ 300,00 (trezentos reais);
Conciliadores - mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJ onde atua, com a
assinatura do Juiz), será concedida bolsa de estudo de 20% (vinte por cento). Valor de cada parcela: R$ 480,00 (quatrocentos
e oitenta reais).
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA:
Magistrados e Promotores: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira) e 01 foto 3x4
recente;
Assistentes Jurídicos do Tribunal de Justiça: cópia simples do diploma (frente e verso), da carteira funcional (CPF e RG,
se não constarem na carteira) e 01 foto 3x4 recente.
Advogados: cópia simples da carteira da OAB (do CPF e RG, se não constarem na carteira) e 01 foto 3x4 recente;
Bacharéis em Direito: cópia simples do diploma (frente e verso), do CPF e do RG e 01 foto 3x4 recente;
Funcionários Públicos: cópia simples do diploma (frente e verso), da carteira funcional (do CPF e do RG, se não constarem
na carteira) e 01 foto 3x4 recente;
Conciliadores do Tribunal de Justiça (Não Funcionários): cópia simples do diploma (frente e verso), do CPF e do RG, 01
foto 3x4 recente, e declaração comprobatória recente (emitida pelo setor do TJ/SP onde atua, com a assinatura do Juiz).
Os inscritos selecionados que não apresentarem todos os documentos acima citados, além do comprovante de
pagamento, não terão a efetivação de sua matrícula.
Informações importantes:
1. Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade,
deverá ser apresentada cópia simples da certidão.
2. A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, que deverá entregar cópia do seu CPF e seu RG, e Procuração
Simples, na qual deverão ser outorgados poderes específicos para matrícula e assinatura do Termo de Responsabilidade, além
de todos os documentos exigidos ao candidato.
3. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo de matrículas implicará o cancelamento da vaga e a
devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
4. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados, e o inscrito não terá a sua matrícula
efetuada.
5. Após efetuada a matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado
na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de Alunos” do site da Escola Paulista da Magistratura.
INÍCIO DAS AULAS: 01 de agosto de 2012 – AULA MAGNA
LOCAL: Rua da Consolação nº 1.483 – auditório – 4º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º