TJSP 04/06/2012 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1197
1566
344.01.2012.003816-4/000001-000 - nº ordem 416/2012 - Divórcio Litigioso - Exceção de Incompetência - Â. M. D. L. M.
X M. A. M. - Vistos. Recebo a exceção e determino seu processamento, apensando aos autos principais, que ficará suspenso
até o julgamento desta, procedendo a Serventia as anotações de praxe. Colha-se a manifestação do excepto e do MP - ADV
ROGÉRIO APARECIDO RIBEIRO OAB/SP 170098 - ADV ELOISIO DE SOUZA SILVA OAB/SP 210893
344.01.2012.005324-9/000000-000 - nº ordem 577/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. J. D. O. X E. M. D. O. Fls. 38 - Vistos, etc. Trata-se de ação de Execução de Alimentos movida por EDSON JÚNIOR DE OLIVEIRA representado pela
sua genitora MARÍLIA DE OLIVEIRA SANTOS contra EDSON MARCIANO DE OLIVEIRA. Considerando o acordo homologado
em fls.34 e não vindo aos autos informação sobre o seu descumprimento, julgo extinto o processo com fundamento no art.
794 I do CPC. Não há custas finais. PRI. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. Arbitro os
honorários advocatícios da Patrono do executado o valor máximo da tabela fixada no convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão,
após o trânsito em julgado. - ADV SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO OAB/SP 83812 - ADV ANDRE LUIZ CAMARGO
OAB/SP 74317
344.01.2012.005776-2/000001-000 - nº ordem 643/2012 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Pedido de Assistência
Litisconsorcial ou Simples - L. O. R. X N. C. D. C. - Vistos. Sobre a impugnação aos benefícios da AJG, manifestem-se a
impugnada e o MP. - ADV LUIZ OTAVIO RIGUETI OAB/SP 224447 - ADV KEYTHIAN FERNANDES PINTO OAB/SP 234886 ADV CRISTIANO DE SOUZA MAZETO OAB/SP 148760
344.01.2012.007289-0/000000-000 - nº ordem 791/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M. D. S. D. S. P.
E OUTROS X V. D. S. P. - para retirar certidão de honorários.Int. - ADV LUCIMARA SILVA TASSINI OAB/SP 247763
344.01.2012.009002-4/000000-000 - nº ordem 986/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. P. X G. N. P. - para retirar
certidão de honorários.Int. - ADV EDNILSON DE CASTRO OAB/SP 205438 - ADV FERNANDO FELIX FERREIRA OAB/SP
262640 - ADV KARINA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 207844
344.01.2012.009101-6/000000-000 - nº ordem 996/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I. V. D. S.
X C. W. S. - Manifeste-se a requerente quanto ao mandado de citação devolvido sem a efetivação da medida, conforme certidão
de fls. 17vº. Intime-se com relação a perícia de investigação de paternidade agendada para o dia 16.08.2012, às 14:00 horas,
no Hemocentro da FAMEMA, localizado na Rua Lourival Freire, 240 - Fragata, Marília/SP. - ADV CARINA ALVES DA SILVA OAB/
SP 266124
344.01.2012.010018-1/000000-000 - nº ordem 1087/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. M. V. B. E OUTROS X O.
J. (. D. A. - para retirar certidão de honorários.Int. - ADV MARIELA CRISTINA TERCIOTTI DE AREA LEÃO OAB/SP 171734
344.01.2012.010163-0/000000-000 - nº ordem 1110/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. M.
D. S. X R. A. D. S. - para retirar certidão de honorários.Int. - ADV HELLEN FÁBIA MUNHOZ OAB/SP 179151 - ADV DANILO
SPINOLA MUNIZ OAB/SP 297129
344.01.2012.010829-4/000000-000 - nº ordem 1175/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. A. D. M. X L. P. B. Manifeste-se o requerente quanto a informação do Setor Interprofissional de fls. 19.- - ADV RAFAEL MAÇANO PARDO OAB/SP
306938
344.01.2012.012997-0/000000-000 - nº ordem 1328/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. C. T. D. S. E OUTROS X
O. J. - para retirar certidão de honorários.Int. - ADV JULIANA ORTIZ MINICHIELLO OAB/SP 251305
344.01.2012.013101-0/000000-000 - nº ordem 1345/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. A. P. S. E OUTROS X O.
J. - para retirar certidão de honorários.Int. - ADV LIVIA MARA FERREIRA OAB/SP 277927
344.01.2012.012783-6/000000-000 - nº ordem 1373/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. A. D. C. X M. A. D. L. A.
- Fls. 18 - Vistos. Concedo a autora os benefícios da Assistência Judiciária. Considerando a falta de elementos, a indicar a
verossimilhança das alegações iniciais, principalmente com relação a agressividade da requerida, deixo por ora de deferir
a medida liminar de separação de corpos, que poderá, oportunamente ser apreciada, após a vinda de novas informações.
Ademais, para o fim de instruir a presente demanda, CONCEDO, pois, a liminar pleiteada determinando a busca e apreensão
do compromisso de compra e venda do imóvel, localizado na Rua Cinco R, nº 45, Rosália/SP. Defiro o reforço policial, se
necessário. Para audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO designo o dia 06.06.2012, às 16:45 horas, de cuja data correrá o
prazo de 15 dias para contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil. Citar e intimar, com antecedência razoável da audiência. Facultado o cumprimento
nos termos do art. 172, §§ do CPC. Intime-se e Ciência ao MP. - ADV CESAR VIRGILIO SCARPELLI OAB/SP 22678
Centimetragem justiça
OFÍCIO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE MARILIA-SP
Fórum de Marília - Comarca de Marília
JUIZ: MARCELO DE FREITAS BRITO
344.01.2006.025159-8/000000-000 - nº ordem 1657/2006 - Inventário - Inventário e Partilha - FABÍOLA MIRANDA X ELCIO
MIRANDA (ÓBITO: 06.08.2006) - Retirar alvará - ADV CLÁUDIA TELLES DE PAULA OAB/SP 200984 - ADV DANIEL BAGGIO
MACIEL OAB/SP 132364 - ADV RAFAELA MIRANDA NIELSEN MARGI OAB/SP 271073 - ADV AMALY PINHA ALONSO OAB/
SP 274530
344.01.2008.002918-4/000000-000 - nº ordem 231/2008 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. E. M. D. C. X I. S. D.
C. - Intimação do(a) exeqüente, para manifestar-se sobre ofício DIG de fls.retro, dizendo em resumo, que o executado não foi
encontrado nos endereços indicados, ............. e que não foi possível o cumprimento do mandado de prisão, prosseguindo-se as
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