TJSP 04/06/2012 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1197
1567
diligências. - ADV CINTIA MARIA TRAD OAB/SP 155794 - ADV CASSIA ZANGUETIN MICHELÃO OAB/SP 266429 - ADV CINTIA
MARIA TRAD OAB/SP 155794
344.01.2008.016155-2/000000-000 - nº ordem 1601/2008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. A. F.
X L. F. F. - Intimação do(a) patrono(a) do(a) autor(a), para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. retro,
que deixou de intimar o autor por não mais residir no local. - ADV ISAEL JOSE SANTANA OAB/SP 145633 - ADV FLAVIO DE
ALMEIDA PONTINHA OAB/SP 269293
344.01.2009.004089-0/000000-000 - nº ordem 499/2009 - Separação Litigiosa - Dissolução - P. B. D. R. T. D. S. X F. T. D.
S. - Retirar Mandado de Averbação - ADV CARINA ALVES DA SILVA OAB/SP 266124
344.01.2009.018898-6/000000-000 - nº ordem 2213/2009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA ALICE
COELHO DE ALMEIDA BOASSALI E OUTROS X UDSON ELIAS PEDRO BOASSALLI - ÓBITO: 13.05.1976 E OUTROS - Vistos.
Em que pese as alegações do digno Advogado subscritor do pedido de fls. 92/97, não há como acolher seu pedido nestes autos,
já que sentenciado com a entrega da prestação jurisdicional e a expedição do formal de partilha, a decisão homologatória da
partilha só pode ser modificada através de ação rescisória do julgado e não mais nestes autos. Todavia, como o requerente
pretende prosseguir na busca de seus direitos, determino seja a inventariante cientificada dos termos deste pedido, determinando
que o cartório oficie ao Cartório de Registro de Imóveis, onde o imóvel encontra-se registrado para constar em sua matricula
a existência da presente irresignação para conhecimento de terceiros. Intime-se e arquivem-se - ADV EDUARDO CARDOZO
OAB/SP 128649 - ADV RABIH SAMI NEMER OAB/SP 197155
344.01.2010.013068-0/000000-000 - nº ordem 1502/2010 - Procedimento Ordinário - Revisão - L. F. M. T. X L. F. M. T. F.
- para retirar certidão de honorários.Int. - ADV CESAR AUGUSTO CARLI OAB/SP 142310 - ADV JOSE MARIO DE OLIVEIRA
OAB/SP 152011
344.01.2010.019378-0/000000-000 - nº ordem 2130/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - IGLECIR ZULIANI RODRIGUES
X ANTONIO RODRIGUES - ÓBITO: 02.08.2010 - Vistos. Aterme-se as renuncias de fls. 131 e 139/140. Sem prejuízo da citação
por edital do herdeiro Geraldo Rodrigues, expeça-se mandado para sua citação pessoal no endereço de fls. 138 - ADV CAIO
RODOLFO RAMOS IMAMURA OAB/SP 294607 - ADV DEBORA AIKA AVELINO KUBOKI OAB/SP 253241 - ADV SIMONE
FALCÃO CHITERO OAB/SP 258305
344.01.2010.019601-9/000000-000 - nº ordem 2153/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - OSVALDO MARIANO X JOANA
RODRIGUES DE JESUS MARIANO - ÓBITO: 01.07.2010 - à intimação da Patrona do inventariante, para manifestar-se em
virtude do decurso do prazo do sobrestamento (cfe. certidão supra), de acordo com o que determina o artigo 162, § 4º do CPC e
Comunicado CG n. 1307/2007.Int. - ADV ALESSANDRA PRISCILA MARIANO PELUCCIO OAB/SP 280248
344.01.2010.020908-9/000000-000 - nº ordem 2272/2010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CLÁUDIA CRISTINA
BARBOSA DA SILVA X ANTÔNIO BARBOSA (ÓBITO AOS 11/05/1983) - Retirar formal de partilha. - ADV THIAGO MATHEUS
DE SOUZA FERREIRA OAB/SP 250199
344.01.2010.026831-9/000000-000 - nº ordem 2894/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. G. X J. E. M. - Vistos.
Fls. 102. Defiro a expedição da guia de levantamento, e sem prejuízo, informe a exequente se existe débito alimentar pendente
de pagamento - ADV ANDERSON CEGA OAB/SP 131014 - ADV CAROLINA DE FRANÇA BIGNARDE OAB/SP 265249
344.01.2010.026831-9/000000-000 - nº ordem 2894/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. G. X J. E. M. - Expedido a
guia de levantamento nº. 117/2012, no valor de R$ 3.446,25, estando a disposição do interessado em cartório. - ADV ANDERSON
CEGA OAB/SP 131014 - ADV CAROLINA DE FRANÇA BIGNARDE OAB/SP 265249
344.01.2011.007168-8/000000-000 - nº ordem 814/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - NEVETON MANOEL MONTEIRO
X NADIR FERREIRA MONTEIRO - ÓBITO: 05.12.2010 - à intimação do Patrono do inventariante, para manifestar-se em virtude
do decurso do prazo da suspensão deferida a fl.69 (cfe. certidão supra), de acordo com o que determina o artigo 162, § 4º do
CPC e Comunicado CG n. 1307/2007.Int. - ADV JULIO CESAR MONTEIRO OAB/SP 196043
344.01.2011.007432-4/000000-000 - nº ordem 842/2011 - Arrolamento Comum - M. D. P. C. X VALDIR EXPEDITO CAROLINO
- ÓBITO: 16.10.2010 - Intimação do(a) patrono(a) do(a) autor(a), para manifestar-se sobre a devolução da precatória e certidão
do Sr. Oficial de Justiça de fls. retro, que deixou de intimar a autora, pois seu irmão informou que a mesma mudou-se no início
deste ano 2012, não sabendo declinar o endereço atual. - ADV ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI OAB/SP 166647 - ADV HISSAE
SHIMAMURA OAB/SP 143132
344.01.2011.009697-0/000000-000 - nº ordem 1065/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. D. A. S. S. X M. R. S. Processo nº 1065/11 Vistos. Fls. 340/341: Assiste razão à embargante quando alega que a partilha dos bens descritos nos
itens 11 e 22 de fls. 05 não foi analisada. Nesse ponto, a empresa mencionada a fl. 147 (item 11- fl. 05) não será partilhada
por ter sido constituída antes do casamento das partes, sendo que a empresa descrita no item 12 de fl. 05 também não será
partilhada em razão do requerido ter ingressado no quadro societário da mesma em 16 de fevereiro de 2011 (fls. 157/159),
data em que as partes já estavam separadas de fato (fl. 02). No mais, persiste a sentença tal como está lançada, lembrando-se
que “os embargos de declaração prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não
para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante” (STJ, 1ª T., EDclAgRgREsp 10270-DF., rel. Min. Pedro Acioli,
j. 28.8.1991,DJU 23.9.1991, p. 13067). Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Int. e cumpra-se. Marília, 17 de maio
de 2012. Marcelo de Freitas Brito Juiz de Direito - ADV TANIA TEIXEIRA GODOI OAB/SP 107838 - ADV ANA ROSA MARQUES
CROCE OAB/SP 108973
344.01.2011.010630-6/000000-000 - nº ordem 1177/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. I. X A. A. I. - Vistos.
Recebo a apelação de fls. 133/138, em ambos os efeitos. Às contrarrazões - ADV JOÃO BATISTA PERCHE BASSI OAB/SP
168922 - ADV SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO OAB/SP 83812
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