TJSP 04/06/2012 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1197
3224
desde a citação e apuração da diferença eventualmente devida. Int. Pompéia, 28 de maio de 2012. SAMIR DANCUART OMAR
Juiz de Direito - ADV JORGE SIQUEIRA PIRES SOBRINHO OAB/SP 74752 - ADV VALCI MENDES DE OLIVEIRA OAB/SP
205351
464.01.2006.000784-5/000000-000 - nº ordem 397/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BUNGE FERTILIZANTES S/A X
AQUILINO LONGUI - Fls. 214 - Vistos. Fls. 209/210: Sobre a impenhorabilidade alegada, manifeste-se a exequente, no prazo de
2 (dois) dias. Int. - ADV NADIR CARDOSO VITORIANO OAB/SP 170196 - ADV LUIZ RAFAEL NÉRY PIEDADE OAB/SP 207184
- ADV RUBENS CHICARELLI OAB/SP 81352
464.01.2006.002087-2/000000-000 - nº ordem 1161/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - MINERAL FANTON INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA X DEVANIR GASQUES
GREGORIO - A parte exequente deverá dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias.” - ADV JOSE ROBERTO BARRAVIERA
OAB/SP 102860 - ADV ALCEU GARCIA JUNIOR OAB/SP 113092
464.01.2006.002261-8/000000-000 - nº ordem 1284/2006 - Declaração de Ausência - MARIA BISPO DE CARVALHO X
JOSÉ FIALHO DE CARVALHO - A parte autora deverá dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias.” - ADV SERGIO ARGILIO
LORENCETTI OAB/SP 107189
464.01.2007.001099-4/000000-000 - nº ordem 479/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INVALIDEZ - LOURIVAL REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Não havendo nada mais a prover, arquivem-se. Int. - ADV ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB/SP 144129
- ADV RÉGIS TADEU DA SILVA OAB/SP 184822 - ADV HELTON DA SILVA TABANEZ OAB/SP 165464 - ADV MARCELO
RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV BRUNO WHITAKER GHEDINE OAB/SP 222237 - ADV PEDRO FURIAN
ZORZETTO OAB/SP 230009 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP
250109 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446
464.01.2007.001602-0/000000-000 - nº ordem 387/2007 - Execução Fiscal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA - ATERRO SANITÁRIO - Fls. 50 - Proc. n° 464.01.2007.001602-0/000000-000 (Ordem:
0387/2000) Vistos. Fls. 40/41: apesar da discordância da exequente, o pedido deve ser deferido. Uma vez inscrito o débito fiscal
ora executado para pagamento de precatório, não mais se justifica a manutenção do nome da executada no CADIN estadual, pois
o regime de pagamento de precatório tem disciplina própria na legislação vigente, que afasta a possibilidade de reconhecimento
da mora pela dívida originária. Assim, não havendo menção pela exequente ao inadimplemento do parcelamento do precatório,
defiro a expedição de ofício para exclusão do nome da executada do CADIN estadual em relação à dívida objeto desta execução
(Dívida Ativa nº 239.593). No mais, aguarde-se o pagamento integral do precatório. Int. Pompéia, 25 de maio de 2012. SAMIR
DANCUART OMAR Juiz de Direito - ADV JOSE CORREA CARLOS OAB/SP 103991 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP
87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV EDE TOLEDO DE CASTRO OAB/SP 33801
464.01.2007.003067-9/000000-000 - nº ordem 1322/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA POR IDADE - MARIA DE JESUS BERNARDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “A
parte autora deverá se manifestar sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal”. - ADV
ALLAN KARDEC MORIS OAB/SP 49141 - ADV DEISI APARECIDA PARPINELLI ZAMARIOLI OAB/SP 185200 - ADV CLAUDIA
STELA FOZ OAB/SP 103220
464.01.2007.003469-2/000000-000 - nº ordem 1436/2007 - Execução de Título Extrajudicial - IMEP - INDÚSTRIA MECÂNICA
POMPÉIA LTDA X MAURI COLUSSI - Fls. 95 - Vistos. Fls. 93/94: defiro o prazo de 30 dias para que o exequente providencie a
juntada do documento. Int. - ADV JOSE CICERO CORREA JUNIOR OAB/SP 129237 - ADV VAGNER RICARDO HORIO OAB/
SP 210538
464.01.2007.003861-9/000000-000 - nº ordem 1675/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA - BANCO DO BRASIL S.A. X MARCEL MOREIRA DE SOUZA E OUTROS - PROC: 464.01.2007.0038619/000000-000 (Ordem 1675/2007) Vistos Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado
negativo do Bacen-Jud. Int. Pompéia, 29 de maio de 2012. SAMIR DANCUART OMAR Juiz de Direito - ADV EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV MÁRCIO DE SALES PAMPLONA OAB/SP 219381
464.01.2008.001284-4/000000-000 - nº ordem 774/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA C/C
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONT - RICARDO MANOEL DA SILVA X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A (MAPFRE SEGUROS) - Fls. 176 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV CARLOS EDUARDO BOLDORINI MORIS OAB/
SP 208746 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES
OAB/SP 175513
464.01.2008.001593-9/000000-000 - nº ordem 966/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO FUNDADA EM
TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDOR SOLV - COMAUTO AUTO PEÇAS DE MARÍLIA LTDA X JOELSON SANTOS
VASCONCELOS - Fls. 189 - Vistos. Fls. 185: Esclareça o executado seu pedido, uma vez que conforme despacho de fls. 96 a
providência já foi autorizada, tendo sido expedido ofício para cumprimento às fls. 97. Int. - ADV JULIO CESAR TORRUBIA DE
AVELAR OAB/SP 139661 - ADV ELAINI LUIZARI GARCIA OAB/SP 133161
464.01.2008.001712-6/000000-000 - nº ordem 1033/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA POR IDADE - CARMINA BRAZ DA SILVA ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- “A parte autora deverá se manifestar sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal”.
- ADV ALLAN KARDEC MORIS OAB/SP 49141 - ADV DEISI APARECIDA PARPINELLI ZAMARIOLI OAB/SP 185200 - ADV
CHRISTIANE REZENDE PUTINATI KIHARA OAB/SP 139362 - ADV RÉGIS TADEU DA SILVA OAB/SP 184822 - ADV HELTON
DA SILVA TABANEZ OAB/SP 165464 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV PEDRO FURIAN
ZORZETTO OAB/SP 230009 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/
SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446 - ADV LUCAS BORGES DE CARVALHO OAB/SP 270018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º