TJSP 06/06/2012 - Pág. 1030 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1199
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0069937-83.2012.8.26.0000/50000">0069937-83.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante:
Zuleica Aparecida Batista e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP)
0069937-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante: Zuleica
Aparecida Batista e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Retirado
de pauta. - Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP)
0070087-18.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos Apte/Apdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Luciano Burti Maldonado. - Advogada: Edimara Iansen Wieczorek (OAB: 193216/SP)
(Fls: 38) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB:
69065/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador)
0071363-84.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Dirigente Regional
de Ensino da Diretoria da Região Oeste de Campinas - Apelado: Joel Barbeiro Rios (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
ao apelo da Fazenda do Estado de São Paulo. V.U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls:
66) - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador) (Fls: 66) - Advogada: Heloise Wittmann (OAB:
301937/SP) (Procurador) - Advogada: Jucileia de Souza Lima (OAB: 244822/SP) (Fls: 10) - Advogada: Paula da Cunha Bozzi
(OAB: 191303/SP) (Fls: 10)
0084713-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante: Rozilda
Lino da Silva Vicente (Justiça Gratuita) e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. na parte conhecida. - Advogado: João Ferreira Nascimento (OAB: 227242/SP)
0084740-71.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravado: Roseli
Aparecida Merinoto - Agravado: Superintendente do Instituto de Assistencia Medica Ao Searvidor Publico Estadual - Iamspe Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Tadeu Cursi (OAB: 112227/SP)
0087217-67.2012.8.26.0000 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de
Campos - Autor: Construfab Engenharia e Construções Ltda - Réu: Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde
- Indeferido a inicial e, em consequência, julgaram extitnto o processo. Indeferido o pedido de assistência judiciária, com
determinação. V.U. - Advogado: Francisco Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174/SP)
0088760-08.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Rafael
Mendes Normandia Moreira (Justiça Gratuita) - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Sp
- Der - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Padilha (OAB:
178778/SP)
0089287-57.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Alcides Pereira Lisboa (E outros(as)) - Agravado: Isabel Sanches Lisboa - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogada: Mariana Beatriz
Tadeu de Oliveira (OAB: 257944/SP) - Advogado: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP)
0090210-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Maria
Hercília de Lima Rodrigues Serafim e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP)
0090591-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Manufatura
de Brinquedos Estrela S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ademir Buitoni (OAB: 25271/SP) - Advogado: Fabio Marcos Pataro Tavares (OAB: 208094/SP) - Advogada: Maria Fernanda
Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador) - Advogado: Fabrizio de Lima Pieroni (OAB: 228656/SP) (Procurador)
0092314-87.2008.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Evaristo dos Santos
- Embargante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Cassiano de Paiva - Não Conheceram dos embargos. V.
U. - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Clemence Moreira Siketo (OAB: 236330/SP) Advogado: Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP)
0092323-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Amparo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Leite de
Barros Construtora Ltda - Agravado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Amparo Saae - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Joao Carlos Dantas de Miranda (OAB: 89363/SP) - Advogada: Graziele Cristina Guimaraes (OAB: 301959/SP)
0093370-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Industrias
Magotex Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adirson de
Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP)
0093702-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante: Verônica
Ciongoli Pereira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sidclei Correia do Nascimento - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Amanda Pontes de Siqueira (OAB: 257796/SP) (Defensor Público)
0094100-30.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Nova Odessa - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Claudio
Spinelli Kuraim (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeito Municipal de Nova Odessa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Luciana Cristina Dantas Reis (OAB: 208893/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º