TJSP 06/06/2012 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1199
2000
CASSIA CANDIDA DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 69 - Vistos. Partes legítimas e bem
representadas, dou o feito por saneado. Determino a realização de perícia médica para a avaliação quanto à existência de
incapacidade da autora para a vida independente e para o trabalho e para tanto nomeio a Doutora Regina Messina, que deverá
providenciar sua habilitação perante este Juízo, caso ainda não o tenha feito. Em se tratando de parte beneficiária de assistência
judiciária gratuita, no âmbito da competência delegada, os honorários periciais que fixo com fundamento no artigo 3º, §1º, da
Resolução CJF nº 558/2007, em R$ 704,40 (setecentos e quatro reais e quarenta centavos) pelo laudo, que serão pagos, de
acordo com a Resolução nº 541, de 18/02/2007, do Conselho da Justiça Federal, após a realização dos serviços. Determino
ainda, a realização de estudo social para verificação quanto à situação de hipossuficiência do núcleo familiar, devendo ser
solicitada a realização do estudo à Secretaria Municipal de Promoção Social. Prazo de trinta dias para a entrega dos laudos.
Int. - ADV JOAO BATISTA DA SILVA OAB/SP 110636
654.01.2011.002665-7/000000-000 - nº ordem 1508/2011 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - K. C.
L. X E. V. P. - Fls. 36 - Atenda a autora, o quanto requerido pelo Ministério Público na cota retro. Int. - ADV DANIELE CHIARADIA
CHRISTOFARI OAB/SP 117761
654.01.2011.002834-2/000000-000 - nº ordem 1541/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. R. D. C. C. X M. A. D. C.
C. - Fls. 24 - Fls. 21: recebo em aditamento à inicial. Anote-se. Ao setor técnico. Int. - ADV MARIO VITALINO ROSSINI OAB/SP
46013
654.01.2011.002835-5/000000-000 - nº ordem 1542/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. H. B. C. X J. C. C. Manifeste-se o autor em réplica sobre a justificativa juntada às fls. 35/43 - ADV MARIO VITALINO ROSSINI OAB/SP 46013
- ADV GENIVALDO AROLDO DE OLIVEIRA LIMA OAB/MG 37090 - ADV HESSEN HANDERI DE LIMA OAB/MG 104306 - ADV
MARIO VITALINO ROSSINI OAB/SP 46013
654.01.2011.002702-1/000000-000 - nº ordem 1595/2011 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - HERMINIO
ALMEIDA MACHADO JUNIOR E OUTROS X ANTONIO SHIZUO KOBAYACHI E OUTROS - Fls. 77 - Manifestem-se as partes,
em cinco dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. O silêncio será entendido como desinteresse,
sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento. No mesmo prazo, especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Em caso de prova oral, para
melhor adequação da pauta, devem, também no prazo de cinco dias (CPC, art. 407, primeira parte), arrolar as testemunhas, sob
pena de preclusão. Int. - ADV ALEXANDRE CASTANHA OAB/SP 134501 - ADV MAURICIO JANUZZI SANTOS OAB/SP 138176
- ADV ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS OAB/SP 159297 - ADV VANELLE DE FATIMA CAMPOS OAB/SP 305919
654.01.2011.002706-2/000000-000 - nº ordem 1597/2011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - NAILDE
FERREIRA LIMA DA SILVA E OUTROS - Aguardando Retirada de alvará - ADV SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO
OAB/SP 260450
654.01.2011.002716-6/000000-000 - nº ordem 1601/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. D. L. E OUTROS X J. A.
L. - Fls. 22 - Defiro o pedido de fls. 21, expedindo-se edital de citação, com prazo de vinte dias. Sem prejuízo, expeçam-se os
ofícios de praxe para tentativa de localização do executado. Int. - ADV IARA MARIA MARTINS CANDA FERNANDEZ OAB/SP
190958
654.01.2011.003036-7/000000-000 - nº ordem 1608/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. C. F. X A. P. F. D. S. E
OUTROS - Fls. 33 - Sobre o pedido de desistência da ação, manifeste-se a ré Ana Paula, em cinco dias. Int. - ADV MÁRIO DE
QUEIROZ MOTTA JUNIOR OAB/SP 156523
654.01.2011.002810-4/000000-000 - nº ordem 1627/2011 - Monitória - Espécies de Contratos - NUCLEO EDUCACIONAL
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA ME X ADICELMA NASCIMENTO SILVA - Fls. 25 - Apresente a
autora, em cinco dias, demonstrativo atualizado do débito. Int. - ADV REBECA CABRAL SANTIAGO OAB/SP 131452
654.01.2011.002827-7/000000-000 - nº ordem 1645/2011 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO
DOS PROPRIETÁRIOS EM PAYSAGE NOBLE X ANA BEATRIZ GAVA CANELLA - Fls. 72 - Manifestem-se as partes, em cinco
dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. O silêncio será entendido como desinteresse, sem
prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento. No mesmo prazo, especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Em caso de prova oral, para
melhor adequação da pauta, devem, também no prazo de cinco dias (CPC, art. 407, primeira parte), arrolar as testemunhas, sob
pena de preclusão. Int. - ADV ADRIANA TORRES MALLEGNI OAB/SP 143643 - ADV JOSE DO CARMO LEONEL NETO OAB/
SP 153186
654.01.2011.002862-8/000000-000 - nº ordem 1662/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X JOSE CLAUDIO LAUER - Fls. 32 - Defiro o quanto pleiteado às fls. 29/30, cabendo ao
exequente promover o recolhimento da taxa prevista no Comunicado 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura, através
da guia FEDTJ, código 434-1, no valor de R$ 10,00 (dez reais). Int. - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO
PEPE OAB/SP 63266
654.01.2011.003056-4/000000-000 - nº ordem 1675/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M. E. D. L.
R. X W. P. R. - Fls. 25 - Defiro o pedido de fls. 24, oficiando-se como requerido. Int. - ADV IARA MARIA MARTINS CANDA
FERNANDEZ OAB/SP 190958
654.01.2011.003041-7/000000-000 - nº ordem 1737/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. G. D.
J. X S. J. D. O. J. - Fls. 22 - Fls. 17: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Redesigno a audiência para o dia 22 de agosto p.f,
às 15:00 horas. Cite-se e intime-se, no endereço indicado às fls. 17. Int. - ADV IVANETE APARECIDA DE LIMA E SOUZA OAB/
SP 181122
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º