Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 ADVOGADO LAERCIO SERRA DA SILVA(OAB: 9447/MA) C. R. D. C. C. LAERCIO SERRA DA SILVA(OAB: 9447/MA) MARYO SERGIO DE CARVALHO COSTA LAERCIO SERRA DA SILVA(OAB: 9447/MA) CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE JULIELEN NASCIMENTO NAZARE(OAB: 15455/PA) DOUGLAS CALDAS CARVALHO(OAB: 19284/PA) ROSANE PATRICIA PIRES DA PAZ(OAB: 8423/PA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQ

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 623 - C. R. D. C. C. - FRANCISCA GOMES DE CARVALHO COSTA - MARYO SERGIO DE CARVALHO COSTA DESTINATÁRIO:LAERCIO SERRA DA SILVA PROCESSO: 0016628-55.2015.5.16.0006 CHAPADINHA, 5 de Fevereiro de 2018. CLASSE: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES (994) EXEQUENTE: FRANCISCA GOMES DE CARVALHO COSTA e outros (2) EXECUTADO: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE NOTIFICAÇ�

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Título Tipo Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos Chave de acesso** 471 PROCESSO: 0017844-22.2013.5.16.0006 20020316110990300 000011734104 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 19092009131182000 Despacho Despacho 000010993446 AUTOR: FRANCISCA GOMES DE CARVALHO COSTA e outros (2) Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, aind

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1561 As referidas custas deverão ser recolhidas em favor da 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais da Comarca de FEIRA DE SANTANA/BA, sob pena de devolução da Carta Precatória deprecada, sem cumprimento, conforme termos do ofício id. 249780640. Santana-BA, 6 de outubro de 2022. Róbson Ribeiro de Souza Escrevente de Cartório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 537 seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. CHAPADINHA, 3 de Fevereiro de 2020. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que foi realizado o donwload dos presentes autos anexado nos autos principais. Assim, faço conclusos os presentes autos à Exma. Srª. Juíza do CLAUDIA VIRGINIA DE CARVALHO COSTA ARAUJO Trabalho

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 327 RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, 755, PRAÇA DO VIVA, CORRENTE, CHAPADINHA - MA - CEP: 65500-000 TEL.: (98) 34712911 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0017844-22.2013.5.16.0006 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FRANCISCA GOMES DE CARVALHO COSTA e outros (2) RÉU: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE CONCLUSÃO - PJE -JT Faço estes autos conclusos

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 770 ADVOGADO 18082012304835700 Despacho Despacho DOUGLAS CALDAS CARVALHO(OAB: 19284/PA) ROSANE PATRICIA PIRES DA PAZ(OAB: 8423/PA) CLARISSE DE MELO MOTA(OAB: 14396/PA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO 000008449921 ADVOGADO 16021610435924200 Petição Inicial CUSTOS LEGIS Petição Inicial 000003017102 Intimado(s)/Citado(s): - C. R. D. C. C. - FRANCISCA GOMES DE

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 687 de mérito, DISPOSITIVO: ID a552efe, "Isto posto, decide a MM. PROCESSO: 0017844-22.2013.5.16.0006 Juíza da Vara do Trabalho de Chapadinha/Ma, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) rejeitar os embargos à execução propostos pelo Município de Santa Quitéria MA, contra Julio Rodrigues Sousa, CÓDIGO DE RASTREAMENTO: nos termos da fundamentação, po

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 206 indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de TALIA BARCELOS HORTEGAL preclusão, nos termos do §2º, do artigo 879, da CLT. Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº ExProvAS-0016628-55.2015.5.16.0006 EXEQUENTE FRANCISCA GOMES DE CARVALHO COSTA ADVOGADO LAERCIO SERRA DA SILVA(OAB: 9447/MA) EXEQUENTE C. R. D. C. C. ADVOGADO LAERCIO SERRA

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 310 deferida, a decisão compreenderá todos os demais atos necessários para satisfação da dívida, independentemente de Assinatura novos requerimentos pelo credor, nos termos dos artigos 765 e 889 CHAPADINHA, 25 de Março de 2018 da CLT, artigo 7º da Lei 6830/80, artigos 2º e 15º do CPC/2015. Neste sentido, seguem os enunciados 109, 113, 114 e 115 da II LILIANA MAR