TJSP 06/06/2012 - Pág. 2220 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1199
2220
PARTILHA. P.R.I R - 75: (VL) - ADV DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL OAB/SP 255106
451.01.2009.034528-4/000000-000 - nº ordem 2226/2009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARLI PIRES
RODRIGUES E OUTROS X GERSON MARQUES RODRIGUES - R - 75: (VL) FLS. 140: Publique-se a sentença de fls. 130.
Ante os esclarecimentos prestados a fls. 138/139, expeçam-se alvarás como requeridos. ( Alvarás já retirados) - ADV DAYANE
MICHELLE PEREIRA MIGUEL OAB/SP 255106
451.01.2010.014010-1/000000-000 - nº ordem 799/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. F. D. O. X M. R. D. O.
- R - 75: (VL) FLS. 121: Nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, mantenho, ao
menos por ora, a ordem de prisão expedida. Sobre fls. 111/119, diga o exeqüente. Publique-se o presente despacho no DJE com
urgência. - ADV TATIANE MENDES FERREIRA OAB/SP 205788 - ADV LUIS AUGUSTO CARLIM OAB/SP 215260
451.01.2010.015597-8/000000-000 - nº ordem 1404/2010 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - SIUNEY JUNIOR RICHIERI DE JESUS E OUTROS X SIUNEY RICHIERI DE JESUS CARVALHO - REL. 75(CAC)FLS. 53:”Homologo as contas apresentadas. Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos”. - ADV ILARIO CORRER
OAB/SP 50775 - ADV FRANCISCO PENHA GERMANO OAB/SP 136197
451.01.2010.021389-5/000000-000 - nº ordem 1580/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. M. C. D. S. E OUTROS
X C. D. S. - Sentença nº 438/2012 registrada em 27/04/2012 no livro nº 90 às Fls. 287: VISTOS, ETC ... Intimadas as autoras a
dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, quedaram-se inertes, não tomando as providências necessárias.
Isto posto, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 267, III, § 1º do Código de Processo Civil. Sem
sucumbência, ante a não composição da lide. Transitada esta em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. REL. 75(CAC)-FLS. 55. - ADV ANTONIO MESSIAS GALDINO OAB/SP 19604
451.01.2010.028694-7/000000-000 - nº ordem 1757/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. S. B. X M. R. V. B. - REL.
75(CAC)-FLS. 95:”Segundo Enunciado nº 08 referente ao Convênio DPE/OAB, não serão expedidas certidões de honorários nos
casos de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267 do CPC, salvo incisos III (quando a atuação for
pelo réu), VIII, IX ou X do mencionado artigo”. - ADV ANA LUCIA HERINGER FERNANDO AMARAL OAB/SP 117540
451.01.2010.032388-4/000000-000 - nº ordem 2033/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. J. S. C. X J. C. - Fls. 195
- R75(SF)- Nos termos da manifestação do Ministério Público que adoto como razões de decidir, decreto a prisão do executo
pelo prazo de trinta dias, expedindo-se mandado de prisão. Cota do contador. (Fl. 203: Débito remanescente: R$6.507,11) - ADV
JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA OAB/SP 279994 - ADV VINICIUS EXPEDITO ARRAY OAB/SP 193209 - ADV
JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA OAB/SP 279994
451.01.2011.008416-0/000000-000 - nº ordem 541/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - HELENA FORMAGIO
PRADO X HENRIQUE PRADO - R - 75: (VL) FLS. 74: Atenda-se a cota do Contador. (Conferi a partilha de fls. 4 e verifiquei
que nos pagamentos à viúva e is herdeiros filhos não constaram a participação e o valor dos quinhões recebidos em cada bem
arrolado. In formo, ainda, que o recolhimento da taxa judiciária deverá ser complementado no valor correspondente a 75,136
UFESP’s, já que a taxa devida na presente sucessão é de 100 UFESP’s ( Art. 4º, § 7º. Nº “2”, a Lei Estadual nº 11.608/03) - ADV
MARCELO GONÇALVES ROSA OAB/SP 171728
451.01.2011.016030-8/000000-000 - nº ordem 1148/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. V. D. S. X M. M. D. S.
- REL. 75(CAC)-FLS. 115: “Expedido certidão de honorários em favor do(a,s) Dr.(a,s) DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL RETIRAR”. - ADV DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL OAB/SP 255106 - ADV DEBORA CRISTINA ANIBAL OAB/SP 185199
- ADV DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL OAB/SP 255106
451.01.2011.019687-9/000000-000 - nº ordem 1302/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução M. G. D. A. X J. L. F. - REL. 75(CAC)-FLS. 24:”Concedo a gratuidade requerida. Fls. 22: Recebo como aditamento a inicial.
Anote-se. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei”.
- ADV ADRIANO JOSÉ MONTAGNANI OAB/SP 167793
451.01.2011.021463-4/000000-000 - nº ordem 1415/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. P. C. X M. L. S. C.
- Fls. 85 - R75(SF)- Expeça-se mandado de levantamento e certidão de honorários. O pedido de alvará deverá ser objeto de
ação autônoma. Cumpra-se a parte final da sentença proferida a fls. 75/76. Int. Ciência da certidão da serventia de fls.85(...
expedi mandado(s) de levantamento ref. ao comprovante de depósito de fls.57, 69, 82) (Retirar Certidão de Honorários - ADV
MARCELO EDUARDO TABAI) - ADV MAURICIO STURION ZABOT OAB/SP 229147 - ADV SAMIRA MARQUES DANELON OAB/
SP 298629 - ADV MARCELO EDUARDO TABAI OAB/SP 233897
451.01.2011.023237-6/000000-000 - nº ordem 1535/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - CYSIRA BELLINI MAZERO
E OUTROS X ARISTIDES BELLINI - REL. 75(CAC)-FLS. 122:”Atenda-se a cota do Contador”. (COTA DO CONTADOR:”A
PARTILHA DE FLS. 28/29 ESTÁ CORRETA. Informo, ainda, que o recolhimento da taxa judiciária deverá ser complementado no
valor correspondente a (90,00 UFESPs, já que a taxa devida na presente sucessão é de 100 UFESPs (Art; 4ª, § 7º, nº “2”, a Lei
Estadual nº 11.608/03”). - ADV CLAUDEMIR RODRIGUES LEITE OAB/SP 163901
451.01.2011.023638-7/000000-000 - nº ordem 1564/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. L. Q. E OUTROS X A.
R. Q. - Fls. 83 - R75(SF)- Expeça-se mandado de levantamento. Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento.
Int. Ciência da certidão da serventia de fls.83. (...expedi mandado(s) de levantamento ref. ao comprovante de depósito de fls.
71) - ADV VANESSA MIORI BIANCHIM OAB/SP 282736 - ADV KARINA COSSA DE ARRUDA OLIVEIRA OAB/SP 264360 - ADV
VANESSA MIORI BIANCHIM OAB/SP 282736
451.01.2011.024142-7/000000-000 - nº ordem 1601/2011 - Interdição - Capacidade - M. D. L. F. D. G. X P. D. G. - Sentença
nº 436/2012 registrada em 27/04/2012 no livro nº 90 às Fls. 285: VISTOS, ETC ... Intimada a autora a dar andamento ao feito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º