TJSP 06/06/2012 - Pág. 2221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1199
2221
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, quedou-se inerte, não tomando as providências necessárias. Isto posto, julgo extinto
o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 267, III, § 1º do Código de Processo Civil. Sem sucumbência, ante
a não composição da lide. Transitada esta em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. REL.
75(CAC)-FLS. 15. - ADV LIA MARA DE OLIVEIRA OAB/SP 100579
451.01.2011.024076-4/000000-000 - nº ordem 1602/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - Y. H. A. D. . S. X R. H.
A. S. - REL. 75(CAC)-FLS. 77:”Tendo em vista as informações constantes dos documentos em anexo, diga o exequente”.
(Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações). - ADV GLEICE FORNASIER DE MORAIS HASTENREITER
OAB/SP 115038 - ADV ROSANA BAPTISTA BRAINICH OAB/SP 130985 - ADV RUY PEREIRA BARBOSA OAB/SP 50073 - ADV
RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 163787 - ADV GLEICE FORNASIER DE MORAIS HASTENREITER OAB/
SP 115038 - ADV ROSANA BAPTISTA BRAINICH OAB/SP 130985
451.01.2011.026810-3/000000-000 - nº ordem 1743/2011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CLAUDIA REGINA
ESTEVAM X ANTONIO ESTEVAM E OUTROS - REL. 75(CAC)-FLS. 96:”Certifique a Serventia se foram juntados os documentos
necessários para o regular prosseguimento do feito, intimando-se a inventariante para suprir eventual falta no prazo de 10
(dez) dias”. (Certifico e dou fé que para a regular formação do presente ARROLAMENTO faltam: custas (pedido de gratuidade
pendente de apreciação), manifestação da Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos autos,
o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal), manifestação do Contador). - ADV RENATA ZONARO BUTOLO OAB/SP
204351
451.01.2011.027715-8/000000-000 - nº ordem 1788/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. L.
D. X A. I. B. D. . L. - Fls. 253 - R75(SF)- Afasto as preliminares suscitadas na contestação, salientando que a questão atinente a
existência ou não de união estável entre a requerente e o falecido confunde-se com o mérito, e será decidida em conjunto com o
mérito. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 10 de julho de 2012, às 14:00 horas, ficando deferidas as provas
orais tempestivamente requeridas e preparadas. Int. - ADV OLGA DE ARAUJO CARNIMEO OAB/SP 116806 - ADV TATIANE
MENDES FERREIRA OAB/SP 205788
451.01.2011.033904-5/000000-000 - nº ordem 2183/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. A. C. A. X P. S. A. - Fls.
44 - R75(SF)- A petição de fls. 40/41 deverá ser subscrita também pelo exeqüente, tendo em vista que a patrona nomeada pelo
Convênio OAB/DPE não possui poderes para dar quitação. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento e oficie-se à
empregadora do executado para desconto dos alimentos vincendos. Int. Ciência da certidão da serventia de fls.44. (...expedi
mandado(s) de levantamento ref. ao comprovante de depósito de fls. 37) - ADV SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO FEREZINI
OAB/SP 140017 - ADV LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 123577 - ADV SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO FEREZINI
OAB/SP 140017
451.01.2012.000128-0/000000-000 - nº ordem 1/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - M. B. D. C. L. P. D. M. X A. R. C.
L. P. D. M. - R - 75: (VL) FLS.182: Manifeste-se o inventariante como requerido pelo MP. Sem prejuízo, atenda a testamenteira
ao contido no segundo parágrafo da manifestação do MP de fls. 181 e verso. Int. - ADV GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU OAB/SP 117417 - ADV ROBERTA CAPOZZI MACIEL OAB/SP 287232 - ADV JOSE CARLOS PEREIRA OAB/SP 60899 ADV SILVIA HELENA PEREIRA OAB/SP 164287
451.01.2012.006469-3/000000-000 - nº ordem 366/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. E. C. D. . C. C.
X P. H. D. C. . C. - R - 75: (VL) FLS. 24: Regularize-se a representação processual do requerido, para o que concedo prazo de
10 (dez) dias. - ADV MARIANA PAGANO GIL OAB/SP 251644
451.01.2012.007926-9/000000-000 - nº ordem 460/2012 - (apensado ao processo 451.01.2012.006469-3/000000-000 - nº
ordem 366/2012) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P. H. D. C. C. X B. B. . C. E OUTROS - R - 75:
(VL) FLS. 17: Vistos. Fls. 15: Recebo como aditamento à petição inicial, anotando-se. Para audiência a ser realizada junto ao
Setor de Conciliação das Varas de Família e Sucessões (sala 216), designo o dia 11 de Junho de 2012, às 16:00 horas. Intimese o requerente e citem-se as requeridas, advertindo-se de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação
fluirá a partir da audiência caso não haja acordo. O pedido de antecipação de tutela será apreciado após o decurso do prazo
de contestação. Notifique-se o M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei. - ADV
JULIANA APARECIDA CORDEIRO OAB/SP 231940
451.01.2012.010309-0/000000-000 - nº ordem 588/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. D. C. K. X A. M. C. - R 75: (VL) FLS.219: O requerido é pai da menor, sendo que a genitora é falecida. O laudo de avaliação psicológica apurou que
o requerido tem condições de manter consigo a guarda da filha, concluindo, ainda, que separar a menor do requerido pode
representar novas perdas para a criança, sendo favorável a concessão da guarda da menor ao requerido. O estudo social
realizado junto a residência do requerido, por sua vez, apurou que o requerido tem condições sociais para assumir a guarda
da filha. Diante disso, e ainda considerando a manifestação favorável do Ministério Público, torno sem efeito a decisão de fls.
40, que concedeu a guarda provisória da menor a requerente, avó materna, e concedo a guarda provisória da menor Selene ao
requerido, lavrando-se termo. No mais, aguarde-se o decurso do prazo de contestação. - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP
163855 - ADV FRANCISCO CASSOLI JORRAS OAB/SP 197722 - ADV ANDIARA MAUGER BORSATO OAB/SP 130315 - ADV
NELSON RODRIGUES MARTINEZ OAB/SP 20981
451.01.2012.013655-8/000000-000 - nº ordem 790/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. D.
F. D. D. S. X A. A. . N. E OUTROS - Fls. 16 - R75(SF)- Vistos. Para audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação das
Varas de Família e Sucessões (sala 216), designo o dia 28 de junho de 2012, às 11:00 horas. Intime-se a requerente e citem-se
os requeridos, advertindo-se de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação fluirá a partir da audiência
caso não haja acordo. O pedido de antecipação de tutela será apreciado após o decurso do prazo de contestação. Notifique-se
o M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei. Int. - ADV LENITA DAVANZO OAB/SP
183886 - ADV MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO OAB/SP 250160
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º