TJSP 06/06/2012 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1199
2227
PRADO e o falecido ROBSON LUIZ DA SILVA, no período compreendido entre novembro de 1997 e 27 de maio de 2011 (data
do falecimento). Ante a sucumbência parcial e a ausência de contestação, não há condenação em custas e honorários PRI REL.
75(CAC)-FLS. 101/103. - ADV TATIANA FERREIRA MUZILLI OAB/SP 212355
451.01.2011.025688-6/000000-000 - nº ordem 1737/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. Q. F. X F. J. F. - REL.
75(CAC)-FLS. 40:”Em termos de prosseguimento, requeira a exeqüente o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo”. - ADV JOSE RICARDO DE ALMEIDA ROCHA OAB/SP 214538 - ADV MIRIAN PAULA DA SILVA CAMARGO SAMPAIO
OAB/SP 274700 - ADV JOSE RICARDO DE ALMEIDA ROCHA OAB/SP 214538
451.01.2011.026554-5/000000-000 - nº ordem 1795/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. . B. X. X C. C. B.
D. S. - R - 75: (VL) FLS. 64: Partes legítimas e bem representadas, não havendo preliminares, nem nulidades ou irregularidades
a serem sanadas. Dou o feito por saneado. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/junho/2012, às 16:45
horas. Concedo o prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão, para as partes arrolarem
testemunhas. Defiro a gratuidade à ré, anotando-se. - ADV LUIS AUGUSTO CARLIM OAB/SP 215260 - ADV MAGDA COSTA
MACHADO OAB/SP 44203
451.01.2011.028898-5/000000-000 - nº ordem 1948/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. I. C. B. E OUTROS X V. I.
B. - REL. 75(CAC)-FLS. 41: “Manifeste-se a parte autora”. (certidão da serventia:”...decorreu o prazo legal sem comprovação do
pagamento”). - ADV LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA OAB/SP 62734 - ADV ULISSES ANTONIO BARROSO
DE MOURA OAB/SP 275068 - ADV LICIA DUARTE VAZ OAB/SP 284683 - ADV LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO
MOURA OAB/SP 62734 - ADV ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA OAB/SP 275068
451.01.2011.029205-2/000000-000 - nº ordem 1967/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. A. . D. X T. D. Sentença nº 578/2012 registrada em 08/05/2012 no livro nº 56 às Fls. 177/179: ...Diante do todo o exposto e do que mais dos
autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, para declarar cessada a obrigação alimentar decorrente do
dever de sustento que o autor tinha em relação à ré. Condeno a requerida no pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa. P.R.I.C. R - 75: (VL) - ADV MARCIO ANTONIO COSENZA OAB/SP
65190 - ADV RICARDO COSENZA OAB/SP 269024
451.01.2011.029247-2/000000-000 - nº ordem 1974/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução A. M. X A. M. M. - Sentença nº 500/2012 registrada em 20/04/2012 no livro nº 56 às Fls. 37/41: Posto isso e pelo que mais
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio de ANGELO MERISSE E APARECIDA MARTINS
MERISSE, persistindo as obrigações determinadas quando da separação. Condeno a requerida no pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa. Sendo beneficiária da assistência judiciária
gratuita, fica isenta do pagamento de tais verbas, enquanto perdurar o estado de pobreza, observada a prescrição qüinqüenal,
na forma da lei 1060/50. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se. P.R.I.C. Piracicaba,
17 de abril de 2012. JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS Juiz de Direito R - 75: (VL) - - ADV ANDREA DE ALMEIDA
ROSSLER OAB/SP 230585 - ADV RICARDO TELES DE SOUZA OAB/SP 45311
451.01.2011.029780-0/000000-000 - nº ordem 1993/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - Z. M. B. X V. L. C. - R - 75:
(VL) FLS. 49: 1 - Fls. 45: Defiro, providenciando a Serventia o necessário. 2 - Defiro a consulta de endereço pelo BACENJUD.
Junte-se o recibo de protocolo. - ADV DANIEL MOBLEY GRILLO OAB/RJ 134850
451.01.2011.030391-6/000000-000 - nº ordem 2024/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G. J. F. X D. F. - R - 75:
(VL) FLS. 28/54: Manifeste-se a parte autora. (contestação apresentada) - ADV RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN
OAB/SP 154140 - ADV MARIA AMALIA LEME FERNANDES OAB/SP 152572 - ADV RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN
OAB/SP 154140
451.01.2011.031193-8/000000-000 - nº ordem 2075/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T. C. D.
S. X J. A. D. G. H. E OUTROS - R - 75: (VL) FLS. 21/30: Manifeste-se a parte autora. (contestação apresentada) - ADV MARIA
AUGUSTA PADOVANI TONIM OAB/SP 151627
451.01.2011.033441-9/000000-000 - nº ordem 2229/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I. E.
D. S. X F. H. D. A. - Sentença nº 522/2012 registrada em 25/04/2012 no livro nº 56 às Fls. 82: HOMOLOGO o pedido de
desistência da ação, extinguindo o processo com base no artigo 267, VIII, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido. Pagas
eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. R - 75: (VL) - ADV LENITA DAVANZO OAB/SP 183886 - ADV MARCELO LUIZ BORRASCA
FELISBERTO OAB/SP 250160 - ADV LENITA DAVANZO OAB/SP 183886 - ADV MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO
OAB/SP 250160
451.01.2011.033678-8/000000-000 - nº ordem 2234/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. C. B. X L. P. B. J. - Fls. 40
- R75(SF)- 1 - Diante da concordância da exeqüente com relação ao parcelamento proposto, homologo, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes a fls. 18/19 e 32/33. 2 - Expeçam-se mandados de levantamento em
favor da exeqüente com relação aos depósitos já efetuados nos autos, ficando desde já deferidos, outrossim, o levantamento, à
medida em que forem sendo efetuados, dos depósitos das parcelas vincendas. 3 - Aguarde-se o cumprimento, ficando suspenso
o processo nos termos do disposto no art. 792 do CPC. Ciência da certidão da serventia de fls.40 (...expedi mandado(s) de
levantamento ref. ao comprovante de depósito de fls. 28, 30, 37) - ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148 ADV ROSA APARECIDA GIMENES OAB/SP 121847 - ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148
451.01.2011.035721-6/000000-000 - nº ordem 2355/2011 - (apensado ao processo 451.01.2008.018300-7/000000-000 - nº
ordem 1940/2008) - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO - ITHAMAR DE LIMA NUNES E OUTROS X ANTONIA
THERESINHA DE MORAES SALLES ( ESPOLIO ) - R - 75: (VL) FLS. 42: Concedo aos habilitantes os benefícios da assistência
Judiciária gratuita. Anote-se. Por ora, aguarde-se o compromisso de inventariante determinado a fls. 150. - ADV ADILSON
ALBINO OAB/SP 233629 - ADV JUSSARA ALBINO ODA MORETTI OAB/SP 252643
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º