TJSP 11/06/2012 - Pág. 1568 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1200
1568
CARVALHO OAB/SP 197218
318.01.2003.008661-5/000000-000 - nº ordem 19/2003 - Procedimento Ordinário - Duplicata - F.L. INDÚSTRIA CERAMICA
LTDA ME X CERAMICA ZAGO LTDA - Fls. 207 - Vistos, Defiro a desconsideração da personalidade jurídica da executada,
diante da constatação de que não tem bens para penhorar e satisfazer o crédito do exequente, caracterizando situação irregular.
Em 10 (dez) dias, apresente a exequente a qualificação dos sócios, para posterior citação. Com a juntada, citem-se. No silêncio,
ao arquivo. Int. - ADV IVAN BARBIN OAB/SP 75583 - ADV LAZARO ALFREDO CANDIDO OAB/SP 89904 - ADV IVAN BARBIN
OAB/SP 75583
318.01.2003.005766-7/000000-000 - nº ordem 970/2003 - Procedimento Ordinário - Contribuição INCRA - CONFEDERACAO
NACIONAL DA AGRICULTURA CNA X PEDRO PERATELLI - Fls. 129 - Vistos. 1- Primeiramente, recolha a autora, em guia
própria, o valor para Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD e ARISP - Código 434-1 (Provimento CSM1864/2011), no prazo de dez (10) dias, observando-se ser uma guia para cada CPF/CNPJ. 2- Após, defiro o requerido às fls.
128, providenciando o Cartório o necessário. 3- Decorrido o prazo do item 1 e nada sendo manifestado ou restando a medida
ineficaz, aguarde-se no arquivo ulterior provocação. Int. - ADV MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO OAB/SP 208128
318.01.2003.006634-1/000000-000 - nº ordem 1187/2003 - Ação Civil Pública - Fauna - ADEAM - ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE DEFESA AMBIENTAL X CELSO DE CASTRO ADOGLIO - Fls. 391 - “Vistos. Fls.389: Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo requerido e pela derradeira oportunidade. Decorrido o prazo e nada manifestado, tornem para sentença. Int.”(Prazo
requerido de fls.389: 60 dias) - ADV ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI OAB/SP 117743 - ADV RICARDO LUIS ORPINELI
OAB/SP 178925 - ADV MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO OAB/SP 78364
318.01.2003.007913-0/000000-000 - nº ordem 1499/2003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JOAO
NATALINO VIOLA E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 181 - “Vistos. Fls.180: Torno prejudicada a
determinação de fls.179 para deferir o requerimento de fls.177, providenciando o Cartório o necessário. Com a efetivação da
medida, intime-se as partes.” ( Int. o autor acerca da pesquisa Bacen- Jud de fls:182/184) - ADV MILTON DE JULIO OAB/SP
76297 - ADV ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA OAB/SP 264902
318.01.2003.000276-0/000000-000 - nº ordem 1742/2003 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- MARIA APARECIDA FERNANDES FABRICIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 142 - Vistos. Intimese as partes acerca do teor do v. acórdão. Oportunamente arquivem-se os autos. Int. - ADV ANTONIO JOSE PANCOTTI OAB/
SP 60957 - ADV LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI OAB/SP 58206 - ADV ROBERTO WAGNER LANDGRAF
ADAMI OAB/SP 117743
318.01.2004.001040-8/000000-000 - nº ordem 285/2004 - Procedimento Ordinário - Alimentos - D. M. X C. C. M. - (Int a Dra.
Janete de que os autos encontram-se desarquivados e ao seu dispor, pelo prazo de 10 dias, sendo que, decorrido tal prazo e
nada sendo manifestado, os autos retornarão ao arquivo) - ADV JANETE AGRELI DE ALDAYUS OAB/SP 194800
318.01.2004.002616-6/000000-000 - nº ordem 658/2004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANTONIO
CARLOS BUENO BARBOSA X GERALDO MACARENKO - Fls. 263 - Vistos. Nos termos da cota do Ministério Público de fls.
255/256, que adoto para os fins de decidir, torno sem efeito o r. despacho de fls. 250 e, consequentemente, a adjudicação de
fls. 252. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias. Decorrido o prazo
e nada sendo manifestado, aguarde-se no arquivo ulterior provocação. Int. - ADV ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO OAB/SP
95663 - ADV ORLANDO ALVES FERRAZ OAB/SP 12061
318.01.2004.002616-6/000000-000 - nº ordem 658/2004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANTONIO
CARLOS BUENO BARBOSA X GERALDO MACARENKO - Fls. 254 - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, vista ao M.P. para
manifestação. Int. - ADV ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO OAB/SP 95663 - ADV ORLANDO ALVES FERRAZ OAB/SP 12061
318.01.2004.003949-4/000000-000 - nº ordem 997/2004 - Procedimento Ordinário - ALTOEXPRESS CARGAS E
ENCOMENDAS LTDA X H S B C SEGUROS SA - (Int o credor/requerido para dar andamento ao feito, no prazo de dez (10) dias,
sob pena de extinção e arquivamento, conforme enunciado do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 1.307/2007) ADV ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO OAB/SP 96818 - ADV MILTON DE JULIO OAB/SP 76297 - ADV MARCOS MORETTI
OAB/SP 211367
318.01.2004.005268-8/000000-000 - nº ordem 1139/2004 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - WILSON ADAO
MARDEGAN X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 169 - Vistos. Tendo em vista que o devedor é instituição financeira, a penhora deve
ser realizada em valores existentes em depósito na agência local do banco, observando-se apenas a reserva técnica. Expeçase mandado de penhora. Int. - ADV LUIZ EDUARDO ZANCA OAB/SP 127842 - ADV MARCOS PAULO MARDEGAN OAB/SP
229513 - ADV VALDIR DE CARVALHO MARTINS OAB/SP 93570 - ADV RENATA CLAUDIA MARANGONI CILURZZO OAB/SP
114801
318.01.2004.005278-1/000000-000 - nº ordem 1146/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - POLIPECAS
COMERCIAL LTDA X PICCINI E P TRANSP COM REPREST LTDA EPP - Fls. 194 - Vistos. Pela derradeira oportunidade,
emende a autora, a petição inicial, para juntar aos autos os aceites dos títulos ou comprovante de entrega de mercadoria, pois
sem este os títulos não possuem as características da liquidez, certeza e exigibilidade, o que os tornam inexequíveis: Prazo
dez (10) dias, sob pena de extinção Int. - ADV VÍVIAN ZOGAIB MARANA OAB/SP 227935 - ADV KELLY CRISTINA CARVALHO
FERNANDES BACCALINI OAB/SP 246392
318.01.2004.006514-8/000000-000 - nº ordem 1305/2004 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. P. D. M. C. E OUTROS
X O. M. C. - Fls. 290 - Vistos. Recebo a petição de fls. 280/282 como emenda à inicial, anotando-se. Apresente o autor, no prazo
de dez dias, a minuta via on line, conforme determinado às fls. 268. Efetivada a citação, oficie-se à OAB para indicação de
profissional para defender os interesses do requerido. Int. - ADV ALEXANDRE ANITELLI AMADEU OAB/SP 202934
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º