TJSP 11/06/2012 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1200
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vez que o bem foi localizado. Desentranhe-se o mandado de fls. 82/91, aditando-o e entregando-o ao Sr. Oficial de Justiça para
integral cumprimento, mediante o depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/
SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
320.01.2008.026060-4/000000-000 - nº ordem 3902/2008 - Monitória - Cheque - ROBERTO DONIZETTI FOSTER
GONÇALVES LIMEIRA ME X SUELY APARECIDA FRANCISCO - Fls. 65 - Fls. 63/64: expeça-se mandado objetivando a penhora
e avaliação do veículo mencionado. Defiro a inserção de restrição de transferência do veículo junto ao sistema RENAJUD,
mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 10,00.
Int. - ADV MARCELO RAGAZZO OAB/SP 256591
320.01.2009.001828-6/000000-000 - nº ordem 260/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- OMNI SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSÉ CARLOS SANTANA - Fls. 63 - Fls. 60: anote-se. Remetamse os autos ao arquivo geral. Int. - ADV VINICIUS BARROS REZENDE OAB/RJ 106790
320.01.2009.000574-4/000000-000 - nº ordem 352/2009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. E. G. M. C. X H. A. M. C. - Fls.
64 - Fls. 63: fixo os honorários advocatícios da procuradora da autora em R$ 627,07 (cód. 203), expedindo-se certidão. Expeçase ainda o competente mandado de averbação, e, após, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 59. (retirar a certidão de
honorários e o mandado de averbação) - ADV CARLA REIS DE OLIVEIRA OAB/SP 202399
320.01.2009.004128-0/000000-000 - nº ordem 644/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO SAFRA SA X CLAUDIR OLIVEIRA ROCHA - Fls. 86 - Visto. Considerando os termos do ofício de fls. 63, bem como a
informação supra, indefiro o requerimento de fls. 79. Atendendo o requerimento da Delegacia da Receita Federal, com sede em
Presidente Prudente, expeça-se ofício requisitando-se o desbloqueio do veículo, com retirada da restrição judicial do prontuário
do veículo por este processo, com urgência, e oficie-se à DRF em Presidente Prudente comunicando-a da decisão. Após,
intime-se o requerente a dar andamento ao feito. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
320.01.2009.006217-0/000000-000 - nº ordem 1109/2009 - Procedimento Ordinário - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DO RESIDENCIAL SANTA HELENA X WALDOMIRO JACON - Fls. 140 - Digam as partes se têm interesse na realização de
audiência para tentativa de composição amigável e, sem prejuízo, especifiquem provas, justificando-as, caso não haja interesse
na realização de audiência preliminar. Int. - ADV DANIELA RAGAZZO COSENZA OAB/SP 263365 - ADV RAFAEL GOMES DOS
SANTOS OAB/SP 121842
320.01.2009.006929-0/000000-000 - nº ordem 1175/2009 - Declaratória (em geral) - TECHNOTHERM SERVICE - COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP X G F A COMÉRCIO E MONTAGEM DE FILTROS PARA AR - Vista dos autos ao
autor para recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, bem como fornecer cópia de fls. 94 (cálculo atualizado)
para instruir o mandado de penhora e avaliação. - ADV JOÃO PAULO BETARELLO DALLA MULLE OAB/SP 274086 - ADV
FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE OAB/SP 193003
320.01.2009.013138-5/000000-000 - nº ordem 2068/2009 - Depósito - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X CLEIDIANE APARECIDA ZANIN TIENGO
SCHINAIDER - Fls.78: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de vinte (20) dias, conforme solicitado. Int. - ADV ILDA
HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148 - ADV KAREN JACQUELINE KOBOR DA SILVA OAB/SP 276070
320.01.2009.013642-5/000000-000 - nº ordem 2156/2009 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.
C. D. A. X E. V. D. A. A. - Fls. 80 - Fixo os honorários advocatícios do procurador da autora em R$ 522,57 (cód. 210) e os
do Curador Especial em R$ 277,99 (70% - cód. 115), expedindo-se as competentes certidões. Após, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Int. (retirarem as certidões de honorários) - ADV DANIEL MASSARO SIMONETTI OAB/SP
238605 - ADV JOSE CARLOS BRANDINO OAB/SP 105016
320.01.2009.013863-4/000000-000 - nº ordem 2187/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X TOBIAS
OLIVEIRA BUENO - Intimação ao procurador do requerente a comparecer em cartório para retirar o ofício - ADV FRANCISCO
BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
320.01.2009.020224-5/000000-000 - nº ordem 3240/2009 - Interdição - Capacidade - I. A. D. S. X J. A. D. S. - Fls. 87 Arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328
320.01.2009.024898-0/000000-000 - nº ordem 3900/2009 - Declaratória (em geral) - DELTA USINAGEM E FUNDIDOS LTDA
X AMEE SOLUÇÕES E GERENCIAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA - Fls. 182/184 - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES
esta ação ordinária bem como a medida cautelar em apenso, o que faço para REVOGAR a liminar e JULGAR EXTINTO ambos
os processos, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a autora no pagamento das custas,
das despesas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor dado a causa. Oficie-se ao 2º Tabelião de
Protestos de Títulos, para cumprimento desta decisão e liberação do protesto. P. R. I. (Custas de preparo, em caso de apelação
é de R$ 124,16 (Código 230-6),de conformidade com a Lei nº 11608 de 29.12.2003, inciso 1º,artigo quarto, Capítulo II, acrescido
de R$ 25,00 (Código 110-4) por volume referente a despesa de porte de remessa e retorno dos autos.) - ADV REINALDO DE
MELLO OAB/SP 118413 - ADV MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS OAB/SP 186274 - ADV TATHIANE FRANCINE FONTES OAB/
SP 280383
320.01.2009.025774-3/000000-000 - nº ordem 3989/2009 - Depósito - Depósito - BANCO FINASA BMC SA X LUIS
HENRIQUE MARTINS FONSECA - Fls.75: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de vinte (20) dias, conforme solicitado. Int.
- ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347 - ADV PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN OAB/SP 280084
320.01.2010.000332-3/000000-000 - nº ordem 49/2010 - Procedimento Ordinário - JOSÉ DANIEL OCCHIUZZI X EDILSON
DIAS DE SANTANA E OUTROS - Fls. 61/62 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança de aluguéis,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º