TJSP 11/06/2012 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1200
2912
Ante o exposto, e mais que dos autos consta, pronuncio EDVALDO DA CUNHA BATISTA, para que seja submetido a julgamento
pelo Tribunal do Júri desta Comarca, como incurso na sanção do art. 121, caput, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código
Penal.
Recurso em liberdade.
Intime-se pessoalmente o acusado da presente decisão. P. R. I. C.
Pedreira, 20
de abril de 2012.IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO Juíza de Direito - Advogados: HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA
CAPPATTI - OAB/SP nº.:260756;
Processo nº.: 435.01.2010.003312-0/000000-000 - Controle nº.: 000207/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO
ROBERTO VIEIRA DE SOUZA - Fls.: 0 - Dra. Simone Reis Sasso, apresentar memoriais no prazo legal, sendo que o minsitério
público já apresentou. - Advogados: SIMONE REIS SASSO - OAB/SP nº.:171958;
Processo nº.: 435.01.2011.001506-3/000000-000 - Controle nº.: 000094/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GERALDO
VARGAS - Fls.: 0 - Intimação do defensor dativo do réu para apresentar as alegações finais, no prazo de cinco (05) dias. Advogados: ROGERIO LUCINDO CAUNO - OAB/SP nº.:252682;
Processo nº.: 435.01.2012.001457-8/000000-000 - Controle nº.: 000134/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
DOMINGOS FARIAS E DOUGLAS BISKEI LEITE - Fls.: 33 e 34 - Carta Precatória nº 134/12 - 1ª Vara Judicial da Comarca de
Amparo/SP. Artigo: 157, § 2º, incisos I e II c.c. art. 70 do CP. Réus: Marcos Domingos Faria e Douglas Biskei Leite. Testemunhas
de Defesa: 01- ISABEL CRISTINA SCALISSE BISCKEI, residente Rua Emiliano Pires n. 226 Vila Santo Antonio, Pedreira/SP.
02- DÉBORA APARECIDA DE ABREU, residente Rua Alice Fávero n. 360 Jd. Triunfo em Pedreira/SP, 03- GIOVANE BATISTA
DE SOUZA, res. Rua Angelo Scarpatto n. 360 Jd. Triunfo e 04- JOSÉ TIMÓTEO CUSTÓDIO FILHO, res. Rua Alice Fávero n.
360 Jd. Triunfo. Proceda-se o senhor Oficial de Justiça a intimação das testemunhas de defesa acima e do réu DOUGLAS
BISKEI LEITE, brasileiro, convivente, pedreiro, Res. Rua Emiliano Pires n. 226 Vila Santo Antonio Pedreira/SP, para que, no
caso das testemunhas compareçam perante este juízo, sob pena de desobediência, condução coercitiva e cominações do artigo
219 do Código de Processo Penal e do réu sob pena de revelia, comparecer perante este Juízo, no endereço supra, no dia
12/07/2012, às 15:15 horas, a fim de ser inquirida. Sem prejuízo, deverá ser indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil um
advogado plantonista, para atuar na audiência supra. Int. Pedreira, 30 de maio de 2012. Servirá o presente, por cópia digitada,
como: Mandado. Ofício ao MMº Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Amparo/SP, inclusive para intimação do
corréu. Ofício à Ordem dos Advogados do Brasil - 191ª Subseção de Pedreira/SP. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados: DANIEL FERRAREZE - OAB/SP nº.:123409; MOHAMED ABDO AYOUB - OAB/SP nº.:233378;
2ª Vara
M. Juiz CLÉVERSON DE ARAUJO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 435.01.2012.001456-5/000000-000 - Controle nº.: 000124/2012 - Partes: Justiça Pública X MARCOS
DOMINGOS FARIAS E DOUGLAS BISKEI LEITE - Fls.: 32 - Artigo: 157, § 2º, incisos I e II, c.c. o artigo 70, ambos do Código
Penal. Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA. Réus: Marcos Domingos Farias e outro. Vítima: EDER FARIA SOARES, brasileiro, casado,
diretor de ensino, RG nº 17.374.724/SP, filho de Levi Sampaio Soares e Eponina Faria Soares, nascido aos 11.03.1963, natural
de São João do Caiua/PR, residente à Rua Henriqueta Canesso, 131, Vila Canesso em Pedreira/SP. Telefone: 3893-1797.
Intime-se a vítima acima para, sob pena de desobediência, condução coercitiva e cominações do artigo 219 do Código de
Processo Penal, comparecer neste Juízo no dia 28/06/2012, às 15:10 h. a fim de ser inquirida. Int. com ciência ao M.P. Pedreira,
29 de maio de 2012. Servirá o presente, por cópia digitada, como: Mandado de Intimação. Ofício ao MM. Juiz de Direito da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Amparo/SP. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - Advogados: DANIEL FERRAREZE OAB/SP nº.:123409; MOHAMED ABDO AYOUB - OAB/SP nº.:233378;
Infância e Juventude
Ofício Anexo Infância e Juventude
Fórum de Pedreira - Comarca de Pedreira
JUIZ: CLÉVERSON DE ARAÚJO
435.01.2011.002611-3/000000-000 - nº ordem 95/2011 - Guarda - Seção Cível - E. A. D. S. E OUTROS X L. B. D. S. - Fls.
53 - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de Julho de 2012, às 16:00 horas, ocasião em que serão
inquiridas as testemunhas relacionadas pelos requerentes (fl. 06), as quais deverão ser regularmente intimadas. Intimem-se as
partes, inclusive a requerida, podendo, caso queira, arrolar testemunhas em tempo hábil. Ciência ao M.P. Pedreira, 30 de maio
de 2012. CLÉVERSON DE ARAÚJO Juiz de Direito - ADV LAERCIO GIACOMO OLIVARI OAB/SP 91279
Ofício Anexo Infância e Juventude
Fórum de Pedreira - Comarca de Pedreira
JUIZ: CLÉVERSON DE ARAÚJO
435.01.2012.000314-5/000000-000 - nº ordem 12/2012 - Guarda - Seção Cível - H. M. X R. L. A. E OUTROS - (fica intimada
a Dr.ª Roseli Lourdes dos Santos Conti de que foi nomeada curadora especial da requerida R. C. V. B., e para oferecer no prazo
de 10 (dez) dias resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas e rol de testemunhas, nos termos do artigo 158 do
Estatuto da Criança e do Adolescente. Ficam intimadas, ainda, as partes para se manifestar acerca do estudo social de fls.
53/57 e do relatório psicológico de fls. 64/65). - ADV MARIA JULIA REATTI ALVES PINHEIRO OAB/SP 224078 - ADV ROSELI
LOURDES DOS SANTOS CONTI OAB/SP 116107
PENÁPOLIS
Cível
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