TJSP 12/06/2012 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1201
1723
404.01.1996.000102-7/000000-000 - nº ordem 20/1996 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X A MOLEZA DE ORLANDIA TECIDOS LT E OUTROS - Cartório do Ofício Judicial
Processo: 404.01.1996.000102-7/000000-000 Nº de controle: 0020/1996 Vistos. 1. Fls. 173: Defiro. Expeça-se carta precatória
para citação dos sócios (fls. 171-v) e para penhora de bens em caso de não pagamento. 2. Aguarde-se. Ciência. Intime-se e
cumpra-se. Orlândia, 17 de maio de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito - ADV PAULO
HENRIQUE NEME OAB/SP 55341
404.01.1998.000156-2/000000-000 - nº ordem 394/1998 - Procedimento Ordinário - CLOVIS BRUNHEROTI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Nota do Cartório: Dr. Hilário Bocchi Júnior manifeste-se em cinco dias sobre o(s)
extrato(s) de pagamento(s) de precatório(s) - PRC de fls. 423 requerendo o que for de direito, para o prosseguimento do feito...)
- ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV RODRIGO ANDRADE DE MARGALHO OAB/SP 128849 - ADV FABIANA
BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.1999.000043-6/000001-000 - nº ordem 2683/1999 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - BENEDITO
LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.1999.0000434/000000-000 Nº de controle: 2683/1999 Vistos. 1. Fls. 209: Cite-se a autarquia nos termos do artigo 730 do Código de Processo
Civil. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 16 de maio de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza
de Direito - ADV AUGUSTO GRANER MIELLE OAB/SP 103077
404.01.1999.000328-4/000000-000 - nº ordem 2940/1999 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- ANTONIO JOSE DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. 1. Previamente à manifestação
da parte autora, diante do ofício nº 233/GAB/PSF-RAO/PGF/AGU/2012 datado de 09 de maio de 2012, pelo qual a autarquia
demonstra interesse em cumprir a sentença (execução invertida), visando a celeridade processual, faça-se vista para liquidação
da sentença. 2. Com o cálculo e proposta de pagamento, manifeste-se a parte autora, em dez dias. 3. Caso a parte autora
discorde do valor apresentado pela autarquia, deverá, no mesmo prazo apresentar cálculo atualizado e discriminado do débito,
ficando, desde já, determinada a citação do INSS nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. Orlândia, 1º de
junho de 2012. - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
404.01.1999.000406-6/000000-000 - nº ordem 3018/1999 - Procedimento Ordinário - MOACIR DONIZETI CARVALHO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - (Nota do Cartório: Dra. Divina Leide Camargo Paula manifeste-se em
cinco dias sobre o(s) extrato(s) de pagamento(s) de precatório(s) - PRC de fls. 303/304 requerendo o que for de direito, para o
prosseguimento do feito...) - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831 - ADV LIZANDRA LEITE BARBOSA OAB/
SP 172115
404.01.1999.001372-3/000001-000 - nº ordem 2364/1999 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - DIVONETE
FELIPE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Nota do Cartório: Dr. Adão Nogueira Paim manifestese em cinco dias sobre o(s) extrato(s) de pagamento(s) de precatório(s) - PRC de fls. 206/207 requerendo o que for de direito,
para o prosseguimento do feito...) - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661
404.01.1999.001461-1/000001-000 - nº ordem 2518/1999 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - JOÃO
FERNANDO DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (Nota do Cartório: Dra. Divina Leide Camargo
Paula manifeste-se em cinco dias sobre o(s) extrato(s) de pagamento(s) de precatório(s) - PRC de fls. 184 requerendo o que for
de direito, para o prosseguimento do feito...) - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
404.01.2000.000580-4/000001-000 - nº ordem 82/2000 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - HENEDINA
LORENCATI RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - (Nota do Cartório: Dr. Adalto Evangelista
manifeste-se em cinco dias sobre o(s) extrato(s) de pagamento(s) de precatório(s) - PRC de fls. 174/175 requerendo o que for
de direito, para o prosseguimento do feito...) - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700
404.01.2000.000761-9/000001-000 - nº ordem 99/2000 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - VANDERLEI
RIBEIRO NUNES X MARIA CRISTINA BARBEDO FIORI E OUTROS - (Nota do Cartório: Doutores em 12/03/2012 decorreu o
prazo do acordo, manifestem-se em cinco dias requerendo o que for de direito, para o prosseguimento ou o arquivamento do
feito...) - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458 - ADV MIGUEL NADER OAB/SP 16962 - ADV JOSE FERNANDO ABU
JAMRA OAB/SP 40577 - ADV CARLOS AMERICO TIBERIO OAB/SP 84506 - ADV DOUGLAS BORGES COSTA OAB/SP 193501
- ADV FERNANDO FELIPE ABU JAMRA OAB/SP 218727
404.01.2000.000976-5/000001-000 - nº ordem 941/2000 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - LUIZ
ORASMO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - (Nota do Cartório: Dr. Augusto Graner Mielle manifeste-se em
cinco dias sobre o(s) extrato(s) de pagamento(s) de precatório(s) - PRC de fls. 155/156 requerendo o que for de direito, para o
prosseguimento do feito...) - ADV AUGUSTO GRANER MIELLE OAB/SP 103077
404.01.2000.001235-0/000000-000 - nº ordem 1046/2000 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - APARECIDO DONIZETI DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. 1. Previamente à
manifestação da parte autora, diante do ofício nº 233/GAB/PSF-RAO/PGF/AGU/2012 datado de 09 de maio de 2012, pelo qual a
autarquia demonstra interesse em cumprir a sentença (execução invertida), visando a celeridade processual, faça-se vista para
liquidação da sentença. 2. Com o cálculo e proposta de pagamento, manifeste-se a parte autora, em dez dias. 3. Caso a parte
autora discorde do valor apresentado pela autarquia, deverá, no mesmo prazo apresentar cálculo atualizado e discriminado do
débito, ficando, desde já, determinada a citação do INSS nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. Orlândia, 31
de maio de 2012. - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
404.01.2000.001274-1/000000-000 - nº ordem 1056/2000 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X ELYDIO ANTONELLI - (dr. Luciano, GUIA à disposição. ATENDER
o item 2 de fls. 314) - ADV EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO OAB/SP 137258 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/
SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º