TJSP 13/06/2012 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1202
1567
GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Julio
Cesar de Souza (OAB: 70366/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0006847-93.2002.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão Apelado: Paradise Empreend. Imob. S/C Ltda. - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0007034-39.2007.8.26.0565/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargante: Darci Duran de
Oliveira (Espólio) e outro - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza
- Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Larissa Michele dos Santos (OAB: 202834/SP) - Nelson Santander (OAB:
50691/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0007417-29.2010.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Lair Scaquetti Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Por maioria de votos deram provimento ao recurso, reconhecendo de ofício a prescrição
dos créditos, vencido o Relator sorteado, que declara. Acórdão com o 2º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: José Domingos Soares de
Pardi (OAB: 186384/SP) (Procurador) - Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 405
Nº 0008907-23.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Napoleão
Quio (sucessores) - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Por maioria de votos deram provimento em parte ao recurso, com
reconhecimento, de ofício, da prescrição parcial do crédito tributário, vencido o Relator sorteado, que declara. Acórdão com o
2º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) - Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0010642-68.2009.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Apelante: Prefeitura Municipal de Iperó - Apelado: Strategia Recursos
Humanos Gerenc Fluido - Magistrado(a) Francisco Olavo - Por maioria de votos deram provimento ao recurso, vencido o Relator
sorteado. Acórdão com o 2º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 405
Nº 0010651-30.2009.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Apelante: Prefeitura Municipal de Ipero - Apelado: Rosemary Gutierrez
Pereira - Magistrado(a) Francisco Olavo - Por maioria de votos deram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado.
Acórdão com o 2º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0010672-06.2009.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Apelante: Prefeitura Municipal de Ipero - Apelado: Paulo Wesley de
Camargo Soares - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Por maioria de votos deram provimento ao recurso, vencido o Relator
sorteado, que declara. Acórdão com o 2º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Viviane Pires de Barros (OAB: 280141/SP) - Gisele Antunes
Mioni (OAB: 247691/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0010713-70.2009.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Apelante: Prefeitura Municipal de Iperó - Apelado: Sabrina Domingues
de Paula Me - Magistrado(a) Francisco Olavo - Por maioria de votos deram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado.
Acórdão com o 2º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP) - Joyce Helen Simão (OAB: 258885/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
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