TJSP 13/06/2012 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1202
2001
CARLOS BUENO OAB/PR 16560 - ADV THAISA COMAR OAB/PR 48308
Centimetragem justiça
3ª Vara Cível
Terceiro Ofício Cível da Comarca de Ourinhos
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
408.01.1997.001476-6/000000-000 - nº ordem 2052/1997 - Procedimento Ordinário - Pensão - MARIA DO ROSÁRIO
AZEVEDO MANDOLINI X MUNICIPIO DE OURINHOS - A republicação certificada a fls. 431 não corrigiu a anterior. O problema
é que há incorreção na numeração dos autos, uma vez que se repetem as folhas 340 a 379. Nesse ponto, cumpra a Escrivania o
que determina os itens 46.1 e 46.2, do Capítulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, ficando ressalvado
que é vedada a renumeração. No mais, publique-se a decisão a fls. 418 em nome de Dirce de Souza Campos, OAB/SP 294.227,
subscritora das fls. 341 que se repete. Int. - ADV FABIO YAMAGUCHI FARIA OAB/SP 179653 - ADV FLÁVIA FERNANDES
ZAMPIERI OAB/SP 160135 - ADV DIRCE DE SOUZA CAMPOS OAB/SP 294227 - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115
408.01.1997.001476-6/000000-000 - nº ordem 2052/1997 - Procedimento Ordinário - Pensão - MARIA DO ROSÁRIO
AZEVEDO MANDOLINI X MUNICIPIO DE OURINHOS - Trata-se de ação de cobrança promovida por Nair de Lourdes Graciano
de Azevedo em face da Prefeitura Municipal de Ourinhos. Os autos aguardam pagamento de precatório. Em decorrência do
falecimento da autora, houve pedido de habilitação em nome dos filhos, que foi deferido (fls. 365). Noticiado o falecimento de
Reynaldo, filho da autora, o mesmo procedimento foi efetuado (fls. 399). Ocorre que ambos os procedimentos estão irregulares.
A habilitação deve ser requerida em nome do espólio a ser habilitado. Da mesma forma deve se dar a outorga de mandato para
a respectiva representação. Os pedidos acolhidos foram efetuados em nome dos sucessores. E não é só. A decisão de fls.
399 determinou a inclusão do espólio de Reynaldo no pólo ativo, o que não é o caso, já que a ação foi proposta somente por
Nair. Agora, diante dos falecimentos noticiados (autora e filhos), o espólio de Nair, único que deve figurar no pólo ativo, passa
a ser representado pelos espólios de Reynaldo e Maria do Rosário. Para tanto, fixo o prazo de 10 (dez) para regularização
da representação processual, com a juntada de mandato outorgado pelo espólio de Nair, que deverá ser representado pelos
espólios de Reynaldo e Maria do Rosário, que, por sua vez, deverão ser representados pelos inventariantes, se houverem, ou
por todos os herdeiros na falta deles. Sem prejuízo, retifique-se o pólo ativo para dele excluir o espólio de Reynaldo de Azevedo
Júnior. Int. FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI-OAB/SP 160.135. ALEXANDRE PIMENTEL-OAB/SP 144.999. GILBERTO JOSÉ
RODRIGUES-OAB/SP 159.250. - ADV FABIO YAMAGUCHI FARIA OAB/SP 179653 - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI
OAB/SP 160135 - ADV DIRCE DE SOUZA CAMPOS OAB/SP 294227 - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115
408.01.2004.005536-6/000000-000 - nº ordem 702/2004 - Execução de Título Extrajudicial - CHEMINOVA BRASIL LTDA X
KIKUCHI & FORMAGIO LTDA - EXEQUENTE: Retirar o edital dos leilões para publicação. - ADV CELSO UMBERTO LUCHESI
OAB/SP 76458 - ADV VALDECYR JOSE MONTANARI OAB/SP 142756
408.01.2006.006697-7/000000-000 - nº ordem 1052/2006 - Execução de Título Extrajudicial - UTILFERTIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA X ALCIDES GAVIOLI E OUTROS - PARTES: Manifestem-se acerca da avaliação de fls.
267/287. - ADV DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR OAB/SP 90129 - ADV RAMON MONTORO MARTINS OAB/SP 48078
408.01.2007.009894-2/000000-000 - nº ordem 1832/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Obrig. fazer c/ tutela
fornecimento prótese ortopédica. - SEBASTIÃO DOS SANTOS X ESTADO DE SÃO PAULO - REQUERENTE: Manifeste-se ante
o depósito de fls. 153. - ADV LUIZ GUSTAVO ENCARNAÇÃO DE PAULA OAB/SP 196505 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE
OAB/SP 120139 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2007.011286-0/000000-000 - nº ordem 2062/2007 - Procedimento Ordinário - Legal - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X JOÃO BATISTA MARTINS CERÂMICA - ME E OUTROS - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30
(trinta) dias, para localização de bens do executado. Após o prazo acima, no silêncio do exequente e ante a ausência de bens
penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo, com fundamento no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV
MARCO ANTONIO RAGAZZI OAB/SP 124743
408.01.2008.011504-7/000000-000 - nº ordem 1872/2008 - Procedimento Ordinário - GILBERTO FRANCO X INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE LOUÇAS DE BARRO OURINHOS LTDA E OUTROS - REQUERENTE: Desentranhamento dos documentos de
fls. 09/12 deferido de acordo com a Portaria nº 01/06, mediante cópias e recibo. - ADV JAIR FERREIRA GONCALVES OAB/SP
74834
408.01.2009.003658-3/000000-000 - nº ordem 622/2009 - Procedimento Sumário - MARIA LUCIA CAVEZZALE X ANTONIO
BERTOLEZA - REQUERENTE: Apresentar cálculo atualizado da dívida para a realização dos leilões. - ADV THIAGO JOSE
FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 253489 - ADV BELARMINO CORREA OAB/SP 193244
408.01.2009.006599-2/000000-000 - nº ordem 1092/2009 - Procedimento Sumário - GTR - COMERCIO DE MATERIAL PARA
ESCRITORIO LTDA ME X C.E.R. CONFECÇÕES DE OURINHOS LTDA - ME E OUTROS - Fixo o prazo de 10 (dez) dias para
que o exequente recolha os valores devidos para a pesquisa a fls. 98, visto que o recolhimento a fls. 90 não é suficiente para
pesquisa em todos os sistemas. Int. - ADV JOSE ROBERTO DE MORAES JUNIOR OAB/SP 266608 - ADV LUCIANO GUANAES
ENCARNACAO OAB/SP 146008
408.01.2009.011982-7/000000-000 - nº ordem 1902/2009 - Procedimento Ordinário - EDIS CHRISTONI X BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A . - Face ao acima certificado, determino que se aguarde o julgamento do Recurso Extraordinário
631.212, consultando a Escrivania o seu andamento a cada 90 (noventa) dias. Int. - ADV OTAVIO TURCATO FILHO OAB/SP
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