TJSP 13/06/2012 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1202
2020
415.01.2006.002313-1/000001-000 - nº ordem 465/2006 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - AGRO
FERRARI PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA X JOSÉ CARLOS PAES - (Ficam as partes interessadas cientes que, em resposta ao
ofício expedido à Receita Federal, foi remetido a este Juízo ofício com cópia da declaração do imposto de renda, os quais se
encontram arquivados em pasta própria desta Serventia e no referido ofício foi proferido o seguinte despacho: “Arquive-se em
pasta própria, dando ciência à parte interessada. Após, decorrido 30 dias, incinere-se”). - ADV PAULO MAZZANTE DE PAULA
OAB/SP 85639 - ADV CARLOS ANTONIO STRAMANDINOLI MAZANTE OAB/SP 153813 - ADV TATIANA TORRES GALHARDO
OAB/SP 209691 - ADV VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO OAB/SP 97407
415.01.2007.001782-3/000000-000 - nº ordem 216/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO SA X LUIZ HERCÍLIO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 133 - Já ocorreu a determinação de bloqueio de valores
nestes autos (fl. 108/110), cuja diligência não obteve êxito, uma vez que não foram encontrados valores suficientes depositados
em nome da(o) executada(o). Assim, novo pedido deve vir acompanhado com a devida justificativa, demonstrando eventual
alteração econômica no patrimônio da(o) executada(o); evitando-se, dessa forma, a repetição de atos já praticados, salvo se
houver indício de recebimento de valor penhorável, sob pena de perpetuação da execução. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI
OAB/SP 165231 - ADV FERNANDO CARVALHO BARBOZA OAB/SP 251028 - ADV PAULO BENEDITO MACEDO OAB/SP
294400
415.01.2007.002995-0/000000-000 - nº ordem 452/2007 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X
LEONEL DE OLIVEIRA JUNIOR - Fls. 158 - Antes do mais, comprove o credor, o recolhimento da taxa pertinente a pesquisa
requerida. Após, tornem conclusos. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO OAB/SP 180737
415.01.2008.000848-2/000000-000 - nº ordem 177/2008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - RODRIGO
DO NASCIMENTO RAMOS X N. D. A. R. - Fls. 111 - Oficie-se ao Imesc informando o depósito efetuado às fls. 109/110,
encaminhando cópia do respectivo depósito e solicitando a remessa do laudo pericial. - ADV EMERSON ADOLFO DE GOES
OAB/SP 151345 - ADV RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS OAB/SP 150226
415.01.2008.002830-8/000000-000 - nº ordem 573/2008 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. C. D. O. E OUTROS X S.
D. O. - Fls. 225 - Sentença nº 464/2012 registrada em 06/06/2012 no livro nº 175 às Fls. 140: Julgo extinta a presente execução
de alimentos, com fundamento no art. 794, inc. II, c/c. o art. 795, ambos do Código de Processo Civil. Custas pelo executado.
Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária formulado pelo executado (fl. 53), uma vez que não
comprovou seu estado de pobreza, conforme determinado a fl. 71vº. Por fim, arquivem-se. - ADV EMERSON ADOLFO DE GOES
OAB/SP 151345 - ADV LOREINE APARECIDA RAZABONI OAB/SP 126123 - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO
OAB/SP 36707 - ADV FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO OAB/SP 276415
415.01.2008.003349-9/000000-000 - nº ordem 687/2008 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ELMO
GERALDO POMARI X HSBC BANCK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - Fls. 169 - Sentença nº 461/2012 registrada em
06/06/2012 no livro nº 175 às Fls. 137: Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado pelas partes, constante da petição de fl. 163/164 e, em consequência, julgo extinto o presente processo de ação
de indenização, com fundamento no art. 269, inciso III, do C.P.C. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, arquivem-se.
- ADV ADRIANA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 220365 - ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE OAB/SP 147035 - ADV
NIVALDO DANTAS DE MIRANDA JUNIOR OAB/SP 217523
415.01.2008.004921-2/000000-000 - nº ordem 1025/2008 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Rural - VALDOMIRO
VICENTE BARRETO E OUTROS X WALDIMIR CORONADO ANTUNES E OUTROS E OUTROS - Fls. 407 - Fls. 404/406.
.INDEFIRO a realização da nova complementação da perícia, pois entendo que o Sr. Perito realizou a perícia a contento,
respondendo todos os quesitos de forma clara, bem como prestou os esclarecimentos anteriormente solicitados. Ressalto
que eventual discordância da parte quanto à conclusão do laudo pericial não é apta a fundamentar a realização de nova
complementação da perícia. Assim sendo homologo o laudo pericial de fls. 295/363 complementado às fls. 390/401, para que
produza todos os seus efeitos jurídicos. Designo a audiência de instrução e julgamento já deferida no momento da decisão
saneadora para o dia 06 de agosto de 2012, às 14:00 horas. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas e as
partes com a advertência do artigo 343, §2º do CPC. Fica desde já autorizado o levantamento dos honorários periciais pelo Sr.
Perito. Expeça-se guia. Int. - ADV MARIA DA PENHA MENDES DE CARVALHO ARRUDA OAB/SP 208902 - ADV MARCELO
CRISTALDO ARRUDA OAB/SP 269569 - ADV JOSÉ NILTON GOMES OAB/GO 22118 - ADV MARINA AUGUSTO FLANDOLI
TORRES COSTA OAB/SP 241882 - ADV ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ OAB/SP 242149
415.01.2008.004921-2/000000-000 - nº ordem 1025/2008 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Rural - VALDOMIRO
VICENTE BARRETO E OUTROS X WALDIMIR CORONADO ANTUNES E OUTROS E OUTROS - (Fica o(a) requerente
intimado(a) para, em cinco dias, comprovar o recolhimento de taxa postal e/ou diligência a fim de intimar as partes e as
testemunhas que forem arroladas da designação da audiência.) - ADV MARIA DA PENHA MENDES DE CARVALHO ARRUDA
OAB/SP 208902 - ADV MARCELO CRISTALDO ARRUDA OAB/SP 269569 - ADV JOSÉ NILTON GOMES OAB/GO 22118 - ADV
MARINA AUGUSTO FLANDOLI TORRES COSTA OAB/SP 241882 - ADV ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ OAB/SP 242149
415.01.2009.003245-1/000000-000 - nº ordem 727/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. B. R. L. X A. S. L. - Fls. 88
- Sentença nº 465/2012 registrada em 06/06/2012 no livro nº 175 às Fls. 141: Julgo extinta a presente execução de alimentos,
com fundamento no art. 794, inc. I, c/c. o art. 795, ambos do Código de Processo Civil. Nos termos do convênio DPE/OAB,
arbitro os honorários do advogado dativo da exequente, pela atuação parcial, em R$ 119,14 (Código 206) e do advogado dativo
do executado em R$ 397,13 (Código 206). Expeçam-se certidões oportunamente. Custas na forma da lei. Por fim, arquivem-se.
- ADV JOAQUIM AMANCIO FERREIRA NETTO OAB/SP 90821 - ADV LUIZ MIGUEL ANTONIO OAB/SP 101567
415.01.2009.003869-7/000000-000 - nº ordem 865/2009 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - ISABEL MARIA BORGES TIROLLI X HELIO DALIO - Fls. 217 - Sentença nº 462/2012 registrada em
06/06/2012 no livro nº 175 às Fls. 138: A embargante, devidamente intimada para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena
de extinção (fl. 216), quedou-se inerte (certidão supra); abandonando a causa por mais de 30 dias, não promovendo os atos que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º