TJSP 13/06/2012 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1202
2024
415.01.2011.003566-1/000000-000 - nº ordem 88/2011 - Embargos de Terceiro - Posse - EDUARDO HENRIQUE DE MORAES
E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 74 - Especifiquem as partes outras provas que pretendem produzir,
em cinco dias, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO OAB/
SP 36707 - ADV FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS OAB/SP 251422 - ADV RICARDO PINHA ALONSO OAB/SP 98343 - ADV
VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
415.01.2011.004012-5/000000-000 - nº ordem 837/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - CASTALIA
EMILIA GARCIA X MARTINIANO DA SILVA BRITO - Fls. 21 - Sentença nº 458/2012 registrada em 06/06/2012 no livro nº 175
às Fls. 134: Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada a fl. 20 e, em
consequência, julgo extinto o presente processo de ação de despejo por falta de pagamento, sem resolução do mérito, com
fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Por fim, arquivem-se. - ADV ANTONIO
BARREIROS OAB/SP 19811
415.01.2011.004592-7/000000-000 - nº ordem 968/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - GONÇALA
APARECIDA MACIEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 34 - Sentença nº 472/2012 registrada em
06/06/2012 no livro nº 175 às Fls. 149: A autora comunicou que obteve o benefício previdenciário administrativamente (fl. 32/33).
Assim, julgo extinto o presente processo de ação ordinária, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inciso VI, do
Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Por fim, arquivem-se. - ADV CARLOS ALBERTO DA MOTA OAB/SP 91563
415.01.2011.004865-8/000000-000 - nº ordem 1023/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. V. F. S. X O. F.
D. S. - Fls. 26 - Sentença nº 459/2012 registrada em 06/06/2012 no livro nº 175 às Fls. 135: Julgo extinto o presente processo de
ação de alimentos, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos
do convênio DPE/OAB, arbitro os honorários da(o) advogada(o) dativa(o) da(o) requerente em R$ 238,28 (Código 206). Expeçase certidão oportunamente. Custas na forma da lei. Por fim, arquivem-se. - ADV AUGUSTO EUGENIO ZORRER FRANCO OAB/
SP 152762
415.01.2012.000271-0/000000-000 - nº ordem 16/2012 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - FAUSTO GABRIELE MARESCIALLO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 419 - 1. Recebo os embargos
para discussão. Certifique-se a interposição na execução. 2. Quanto ao pedido de efeito suspensivo da execução, não se
justifica a concessão porque a inicial não está acompanhada de documento algum que justifique a aplicação do disposto nos
parágrafos do art. 739-A do Código de Processo Civil. 3. À impugnação, no prazo legal. - ADV PERICLES LANDGRAF ARAUJO
DE OLIVEIRA OAB/SP 240943 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV LINDA CONSTANTINO SCHMAL
MONTES CAVADAS OAB/SP 260188
415.01.2012.000773-8/000000-000 - nº ordem 114/2012 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - PATRÍCIA
TUSCO DO CARMO X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 68 - Fls. 54/67 (juntada de cópia de agravo interposto): Mantenho a
decisão agravada, por seus próprios fundamentos. - ADV PEDRO LUIZ PIRES OAB/SP 117604
415.01.2012.001220-4/000000-000 - nº ordem 191/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - ALFRED C. TOEPFER DO
BRASIL LTDA. X JOSÉ SILVANO FRANCO E OUTROS - (Fica o(a) exequente intimado(a) para, em cinco dias, comprovar o
recolhimento de diligência de Oficial de Justiça complementar, no valor de R$31,54, a fim de ser cumprida a penhora determinada,
ficando advertido(a) de que não havendo manifestação, no prazo de trinta dias, a Carta Precatória será devolvida ao r. Juízo
Deprecante.) - ADV HAROLDO VENTURA BARAUNA JUNIOR OAB/SP 150822 - Número do Processo Origem: 605002-7/1997
- Vara Deprecante: 27ª. V. Cível do Fórum Central Cível João Mendes Júnior
415.01.2012.001990-1/000000-000 - nº ordem 357/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Transação - A. D. O. I. E
OUTROS - Fls. 11 - Sentença nº 460/2012 registrada em 06/06/2012 no livro nº 175 às Fls. 136: Homologo, por sentença, para
que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, constante do instrumento de fl. 5/7, nos termos do
art. 475-N, inc. V, do Código de Processo Civil c.c.o art. 57 da Lei nº 9.099/95 e, em consequência, julgo extinto o presente
processo de homologação de acordo, com fundamento no art. 269, inciso III, do C.P.C. Em face da declaração acostadas aos
autos (fl. 8), defiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Custas na forma da lei.
Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/SP 193229
415.01.2012.002049-2/000000-000 - nº ordem 368/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - LUPATO PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA EPP X PAU D’ALHO PRODUÇÃO DE CANA DE AÇUCAR LTDA - Fls. 29 - Antes do mais, deverá ser emendada
a inicial para o fim de ser instruída com os títulos executivos originais, bem como completar o recolhimento das custas iniciais,
tudo em 10 dias, pena de indeferimento. - ADV JOÃO PAULO FONTES DO PATROCÍNIO OAB/SP 248317
Centimetragem justiça
2ª Vara
2º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PALMITAL
Fórum de Palmital - Comarca de Palmital
JUIZ: ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE
415.01.1992.000069-4/000000-000 - nº ordem 429/1992 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos ANTENOR NEVES DE TOLEDO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 332 - “Defiro a
cota retro” (Fica o procurador dos requerentes intimado a trazer para os autos cópia da certidão de óbito do falecido PAULO
MESSIAS) - ADV TEODORO DE FILIPPO OAB/SP 96477 - ADV LUIS CARLOS SANT’ANNA OAB/SP 145850 - ADV JOSE
RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960 - ADV WALTER ERWIN
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