TJSP 14/06/2012 - Pág. 10 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano V - Edição 1203
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SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção II
Intimação de Acordãos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
DJ – 0052638-55.2010.8.26.0100/50000 – SÃO PAULO – Embte.: Defesa Rural Recálculo e Negociação de Dívidas Rurais
Ltda – Me - Embdo.: 1° Oficial de Registro de Imóveis da Capital – Rejeitou os embargos de declaração, v.u.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA - OAB/SP: 143.986
DJ – 0001939-40.2011.8.26.0451 – PIRACICABA – Apte.: Domingas de Fátima do Amaral Amaro - Apdo.: 1º Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piracicaba – Deu provimento ao recurso,
com observação, v.u.
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGO MASSON - OAB/SP: 236.862
DJ – 0018167-76.2011.8.26.0100 – CAPITAL – Apte.: Antonio Carlos Kallay - Apdo.: 6º Oficial de Registro de Imóveis da
Capital – Não conheceu do recurso, v.u.
ADVOGADA: SUELI CELINA NOVAES - OAB/SP: 54.169
DJ – 0023997-50.2010.8.26.0361 – MOGI DAS CRUZES – Apte.: Euclydes Dourador Servilheira - Apdo.: 1º Oficial de
Registro de Imóveis da Comarca de Mogi das Cruzes – Negou provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO PINTO SOARES - OAB/SP: 59.479, MARCO ANTONIO PINTO SOARES JUNIOR –
OAB/SP: 162.470 e RENATO JOSÉ SANTANA PINTO SOARES – OAB/SP: 288.415
DJ – 0018338-33.2011.8.26.0100 – CAPITAL – Apte.: Condomínio Edifício Jorge Nogueira Guimarães - Apdo.: 10° Oficial de
Registro de Imóveis da Capital – Negou provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADO: DIEGO LEVI BASTO SILVA - OAB/SP: 207.289
DJ – 0000025-61.2010.8.26.0196 – FRANCA – Apte.: Maria Carolina de Matos Mendes - Apdo.: 2° Oficial de Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Franca – Julgou prejudicada a dúvida e negaram
provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADO: ACIR DE MATOS GOMES- OAB/SP: 137.418
DJ – 0007726-42.2011.8.26.0292 – JACAREÍ – Apte.: Município de Jacareí - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Jacareí – Negou provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADA: SANDRA RAQUEL VERISSIMO – OAB/SP: 75.842.
DJ – 0019751-81.2011.8.26.0100 – CAPITAL – Apte.: Paul Marius Andersen - Apdo.: 10º Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca da Capital – Negou provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADOS: KIYOMORI ANDRÉ GALVÃO MORI – OAB/SP: 170.258 e ANA BÁRBARA COSTA TEIXEIRA – OAB/SP: 195.674.
DJ – 0000002-70.2011.8.26.0038/50000 – ARARAS – Embte.: TCSHA – Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Embdo.:
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Araras – Rejeitou os embargos
de declaração, v.u.
ADVOGADO: GILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB/SP: 22.460
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0052638-55.2010.8.26.0100/50000, da
Comarca da CAPITAL, em que é embargante DEFESA RURAL RECÁLCULO E NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS LTDA ME e embargado o 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS da referida Comarca.
ACORDAM os Desembargadores do Conselho Superior da Magistratura, por votação unânime, em rejeitar os embargos de
declaração, de conformidade com o voto do Desembargador Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado.
Participaram do julgamento os Desembargadores IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça,
JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, ANTONIO AUGUSTO CORRÊA VIANNA,
Decano, SAMUEL ALVES DE MELO JUNIOR, ANTONIO JOSÉ SILVEIRA PAULILO E ANTONIO CARLOS TRISTÃO RIBEIRO,
respectivamente, Presidentes das Seções de Direito Público, de Direito Privado e Criminal do Tribunal de Justiça.
São Paulo, 08 de março de 2012.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça e Relator
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