TJSP 14/06/2012 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1203
2011
438.01.2011.010427-9/000000-000 - nº ordem 1853/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - ROSIMEIRE CRISTINA DANIEL X CLARO S/A - Proc. nº 1853/11. Fls. 77/79: Os documentos
acostado não comprova que a autora foi negativada, mas sim que poderá ser negativada. Isto posto, mantenho o indeferimento
da liminar de fls. 37. No mais, manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos de fls. 51/79. Plis, data supra. - ADV
REINALDO DANIEL RIGOBELLI OAB/SP 283124
438.01.2011.012278-1/000000-000 - nº ordem 2077/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - THIAGO MACIEL GUIRÃO BRITO X BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste o Reclamado sobre a certidão e/ou petição
e/ou documentos e/ou cálculos e/ou apresentados pelo autor. - ADV FERNANDA PEREIRA NEGRINI OAB/SP 251278 - ADV
EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
438.01.2011.012370-4/000000-000 - nº ordem 2085/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos HELIO MARQUES DAS NEVES X TÂNIA MARIA PARPINELLI - Proc.nº 2085/11. Fls. 11/12: Intime-se o autor para manifestação,
no prazo de 03 dias, sob as penas da lei. - ADV ADILSON PERES ECCHELI OAB/SP 137111
438.01.2011.013814-1/000000-000 - nº ordem 2381/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito
- JÚLIO CÉSAR AIZAWA PERES X BANCO CSF AS (BANCO CARREFOUR) - Manifeste o Reclamado sobre a certidão e/ou
petição e/ou documentos e/ou cálculos e/ou apresentados pelo autor. - ADV WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR OAB/SP 242066 ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
438.01.2011.013878-4/000000-000 - nº ordem 2389/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- IZALTINA CASTIGLIANI X LUCIANO PRIETO FERREIRA E OUTROS - Proc.nº2389/11. Fls. 37; Verifico que o advogado
nomeado à autora, requereu às fls. 28, prazo para se manifestar sobre a contestação apresentada em audiência pelo reclamado,
porém deixou de fazê-lo. Assim, intime-se o mesmo para, em 48 horas, juntar a impugnação, sob pena de serem tomadas as
medidas cabíveis.
438.01.2012.000097-8/000000-000 - nº ordem 5/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DESCONSTITUTIVA DE
INSCRIÇÃO EM BANCO - CENTRO AUTOMOTIVO SAO FRANCISCO BATERIAS LTDA - EPP - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
X BANCO BRADESCO S/A - Por tempestivo e sendo o preparo suficiente, recebo o Recurso interposto pelo recorrente em seu
regular efeito. Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo legal. - ADV FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS OAB/SP
160440 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
438.01.2012.003448-7/000000-000 - nº ordem 9/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento MédicoHospitalar - PAULO ANDRADE DE MORAES X MUNICIPIO DE PENÁPOLIS - Processo nº 09/12 Reitere-se o despacho de fls.
28. No mais, dê-se ciência às partes da manifestação do médico subscritor de fls. 29. Proc.nº 09/12 Fls. 27: Intime-se o autor
para manifestação, com urgência. - ADV MARCO ANTONIO OBA OAB/SP 144042 - ADV AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS
SANTOS OAB/SP 103050 - ADV JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO OAB/SP 67751
438.01.2012.000043-9/000000-000 - nº ordem 13/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - LIRIO
FRANCISCO DE SOUZA X JOSE DA COSTA - Proc. nº. 13/12 Fls. 10: O autor informa como relação jurídica subjacente a venda
de produtos alimentícios. Em se tratando de ação oriunda de transação comercial deverá ser juntado o comprovante da relação
comercial que originou o débito (nota fiscal), bem como de sua qualificação tributária (CNPJ Atualizado). Assim, concedo o
prazo de 10 dias para que à parte autora junte aos autos as notas fiscais emitidas quando da realização da relação comercial
havida entre as partes, bem como cópia do CNPJ atualizado, nos termos da resolução da Receita Federal em vigor. Após,
tornem cls. - ADV ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES OAB/SP 247654 - ADV ANDRESA RODRIGUES ABE PESQUERO
OAB/SP 253189
438.01.2011.013210-3/000000-000 - nº ordem 17/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo
de Serviço - DRAUZIO SIQUEIRA PERES X ESTADO DE SÃO PAULO - Proc.nº 17/12 Emende o autor a inicial, devendo
apresentar pedido expresso do valor reclamado das diferenças, devidamente quantificado e com demonstrativo de cálculo, pois
o interessado tem meios de levantar o quanto recebeu e o quanto entende que lhe é devido (conforme entendimento contido na
decisão do Recurso nº 151/12 - Agravo e Instrumento, proferida pelo Egrégio Colégio Recursal da 36ª Circunscrição Judiciária
de Araçatuba SP no feito nº 75/11 JEC), no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL
CURY OAB/SP 95272 - ADV LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI OAB/SP 173969 - ADV HELOÍSA HELENA DA SILVA OAB/SP
158939
438.01.2012.003597-7/000000-000 - nº ordem 23/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
- EVERSON DE CÁPUA CARRARA X ESTADO DE SÃO PAULO - Proc.nº 23/12 Emende o autor a inicial, devendo apresentar
pedido expresso do valor reclamado das diferenças, devidamente quantificado e com demonstrativo de cálculo, pois o interessado
tem meios de levantar o quanto recebeu e o quanto entende que lhe é devido (conforme entendimento contido na decisão do
Recurso nº 151/12 - Agravo e Instrumento, proferida pelo Egrégio Colégio Recursal da 36ª Circunscrição Judiciária de Araçatuba
SP no feito nº 75/11 JEC), no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL CURY OAB/SP
95272 - ADV LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI OAB/SP 173969 - ADV HELOÍSA HELENA DA SILVA OAB/SP 158939
438.01.2012.000439-0/000000-000 - nº ordem 73/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - JOSE
PEREIRA FELIPE X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT - S/A - Proc.nº 73/12 A parte autora
alega que foi vítima de acidente em 09/05/2011 todavia a data da nota fiscal dos serviços médicos prestados é de 11/11/2011
. Esclareça a autora, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV ELINE APARECIDA VALEGÉRIO OAB/SP 184890 - ADV VINÍCIUS
SCHWETER OAB/SP 238345
438.01.2012.000995-3/000000-000 - nº ordem 137/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos JOAO CARLOS D’ELIA X TAM LINHAS AÉREAS SA - Proc. nº 137/12 Tendo em vista o documento juntado pelo autor às fl.56,
manifeste-se a requerida em respeito ao contraditório. - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º