TJSP 15/06/2012 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1204
2018
INVALIDEZ - MARIA DAS DORES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 157 - Expeçam-se alvarás autônomos,
ficando facultado ao Advogado o cumprimento daquele destinado à parte exequente. Com a expedição e cumprimento, manifeste
a parte em termos de extinção da execução. Caso não haja manifestação será considerado regular o pagamento retornando
conclusos no momento oportuno. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2002.000976-5/000002-000 - nº ordem 225/2002 - Ação Civil Pública - Cumprimento de sentença - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X AUGUSTINHO FERNANDES DE OLIVEIRA - Fls. 1639 - Com razão o ilustre
representante do Ministério Público, tendo em vista que apesar de determinado (fls. 1619) não foi expedido mandado de
avaliação do imóvel penhorado a fls. 1530, matriculado sob nº 7.454 no CRI local. Assim, cumpra a Serventia a determinação.
Com a juntada aos autos do mandado devidamente cumprido, abra-se vista ao Ministério Público. Aguarde-se a realização do
leilão eletrônico, nos termos da decisão de fls. 1595, que determina a alienação judicial quando todos os imóveis estiverem em
condições para tanto. - ADV CLEBER FREITAS DOS REIS OAB/SP 134551 - ADV ANGELO ROBERTO PESSINI JUNIOR OAB/
SP 151965 - ADV MARIA SATIKO FUGI OAB/SP 108551 - ADV RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO OAB/SP 111749
434.01.2003.000141-9/000000-000 - nº ordem 496/2003 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
- MILTA BATISTA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 94 - Defiro o desentranhamento dos
documentos de fls. 12/46, mediante as cópias fornecidas pela autora e recibo nos autos. Após, nada mais sendo requerido em
dez dias, tornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA
OAB/SP 72445
434.01.2003.000157-9/000000-000 - nº ordem 506/2003 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X ATALE
DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS - Termo de penhora nos autos. Fica Vossa Senhoria intimada a impugnar o cumprimento
do título executivo judicial no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/
SP 23134 - ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 - ADV ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 224891 - ADV EVERTON NERY
COMODARO OAB/SP 275138 - ADV FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO OAB/SP 164758 - ADV JOSÉ CARLOS
BASSO DE SANTI VIEIRA OAB/MG 75918 - ADV DORA CERCHI OAB/MG 32672 - ADV IVONE REGINA SILVA OAB/MG 35482
434.01.2003.000642-4/000000-000 - nº ordem 847/2003 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
IDADE - ROZENIR BALBINO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 159 - Expeçam-se alvarás
autônomos, ficando o advogado autorizado a dar cumprimento àquele destinado à parte autora. Com o cumprimento, manifestese a parte autora em termos de extinção da execução. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2003.000827-3/000002-000 - nº ordem 976/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento de sentença BANCO DO BRASIL S/A X REGINA CELIA MARTINS COSTA - Fls. 99 - Defiro por 60 dias o sobrestamento do feito, aguardandose. Após o decurso, caso não haja manifestação, intime-se. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 - ADV ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 224891 - ADV EVERTON NERY COMODARO
OAB/SP 275138 - ADV JOSÉ RAMIRES NETO OAB/SP 185265
434.01.2004.000013-7/000000-000 - nº ordem 313/2004 - Arrolamento Comum - LILIAN RIBEIRO CARNEIRO GIRALDES
X MILCIADES CARNEIRO GIRALDES - Aguardando Retirada do Formal de Partilha - ADV EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR
OAB/SP 102791
434.01.2004.000293-7/000001-000 - nº ordem 493/2004 - Outros Feitos Não Especificados - BEN.PREV.-APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ - Cumprimento de sentença - ODETE DOS SANTOS ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fica a parte autora intimada a fazer a retirada dos alvarás e manifestar-se em termos de extinção. - ADV ROBSON
THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
434.01.2004.000653-0/000001-000 - nº ordem 707/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EX.OBRIG.DE DAR COISA
CERTA C/C P.DANOS - Embargos à Execução - CARLOS ALBERTO BARALDI X ELIZABETE RODRIGUES FERREIRA - Fls.
155 - Bloqueio BacenJud frutífero com bloqueio parcial. Lavre-se o termo de penhora para que fique constando dos autos. Desde
logo, fica a executada intimada na pessoa de seu Advogado para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação ao cumprimento
do título executivo judicial. Caso não haja manifestação a quantia será liberada ao credor. Na oportunidade, manifeste o credor
quanto ao prosseguimento com relação ao saldo remanescente. - ADV CLEBER FREITAS DOS REIS OAB/SP 134551 - ADV
RONALDO GOMIERO OAB/SP 116896
434.01.2004.000653-2/000002-000 - nº ordem 707/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EX.OBRIG.DE DAR COISA
CERTA C/C P.DANOS - Cumprimento de sentença - CLEBER FREITAS DOS REIS X ELIZABETE RODRIGUES FERREIRA - Fls.
46 - Bloqueio BacenJud frutífero com bloqueio parcial. Lavre-se o termo de penhora para que fique constando dos autos. Desde
logo, fica a executada intimada na pessoa de seu Advogado para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação ao cumprimento
do título executivo judicial. Caso não haja manifestação a quantia será liberada ao credor. Na oportunidade, manifeste o credor
quanto ao prosseguimento com relação ao saldo remanescente. - ADV CLEBER FREITAS DOS REIS OAB/SP 134551 - ADV
RONALDO GOMIERO OAB/SP 116896
434.01.2004.000692-2/000001-000 - nº ordem 724/2004 - Ação Civil Pública - Cumprimento de sentença - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X FRANCISCO RODOLFO DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 302 - Vistos. 1. Para
atendimento do pedido de fls. 272/273 determino aos réus que apresentem a certidão da matrícula com a averbação nela da
reserva legal. 2. Fls. 256/258: O título exequendo é Venerando Acórdão que estabelece todas as obrigações de fazer impostas
aos réus, de modo que este juízo ‘a quo’ não tem o poder de rever quaisquer das imposições. Indefiro, portanto, o pedido. Int.
Pedregulho, 11 de junho de 2012. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV TIAGO PEIXOTO DINIZ OAB/SP
202685
434.01.2004.001358-1/000004-000 - nº ordem 198/2004 - Ação Civil Pública - Impugnação ao Cumprimento de Sentença
- AUREA DE PAULA COSTA RIBEIRO X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 15 - Recebo a presente
impugnação, atribuindo-lhe efeito suspensivo em razão dos relevantes argumentos em que se funda, sendo o prosseguimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º