TJSP 20/06/2012 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1207
1330
coleta para futura perícia de investigação de paternidade. A coleta será feita no Hospital Estadual “Dr. Odilio Antunes de Siqueira”,
em Presidente Prudente-SP. - ADV GRACIANE MORAIS OAB/SP 256463 - ADV JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO OAB/
SP 147959
357.01.2010.001637-2/000000-000 - nº ordem 723/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I. V. D.
R. X E. M. - Ofício do IMESC, informando que foi agendada para o dia 25/09/2012, às 07:30 horas, a realização da coleta para
futura perícia de investigação de paternidade. A coleta será feita no Hospital Estadual “Dr. Odilio Antunes de Siqueira”, em
Presidente Prudente-SP. - ADV MURILO GARCIA BARBOSA OAB/SP 214860 - ADV NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN OAB/
SP 171587 - ADV MURILO GARCIA BARBOSA OAB/SP 214860
357.01.2010.001700-7/000000-000 - nº ordem 748/2010 - Outros Feitos Não Especificados - NEGATORIA DE PATERNIDADE
C.C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVEL - J. I. A. S. X J. R. D. S. E OUTROS - Ofício do IMESC, informando que foi agendada
para o dia 25/09/2012, às 07:30 horas, a realização da coleta para futura perícia de investigação de paternidade. A coleta será
feita no Hospital Estadual “Dr. Odilio Antunes de Siqueira”, em Presidente Prudente-SP. - ADV NEIVA QUIRINO CAVALCANTE
BIN OAB/SP 171587 - ADV EVERTON MORAES OAB/SP 129448 - ADV NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN OAB/SP 171587
357.01.2011.000322-4/000000-000 - nº ordem 167/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. A. D. S. M. X A. M. - Fls.
86 - Vistos. Depreque-se a realização de estudo social junto à autora, devendo a serventia instruir a carta, inclusive, com
cópia do relatório elaborado neste juízo (fls.80/81). Int. - ADV SÉRGIO EDUARDO LIMA DOS SANTOS OAB/SP 189353 - ADV
APARECIDO FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 127734
357.01.2011.001193-9/000000-000 - nº ordem 674/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. F. E.
X F. F. N. D. O. - Fls. 32: Ofício do IMESC, informando que foi agendada para o dia 04/10/2012, às 07:30 horas, a realização
da coleta para futura perícia de investigação de paternidade. A coleta será feita no Hospital Estadual “Dr. Odilio Antunes de
Siqueira”, em Presidente Prudente-SP. Ciência às partes. - ADV SÉRGIO EDUARDO LIMA DOS SANTOS OAB/SP 189353 ADV REGINA TERUMI OUBA OAB/SP 266980
357.01.2011.001501-9/000000-000 - nº ordem 864/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
DE NASCIMENTO E CASAMENTO - JOSEFA BARROS DA SILVA - Fls. 26 - Vistos. Ante a concordância do MP, defiro o pedido
formulado a fls.22, adotando os mesmos fundamentos da sentença proferida a fls.15/16. Expeça-se mandado de retificação
do registro de nascimento da requerente, encaminhando para cumprimento via ofício. Ao final, feitas as devidas anotações,
retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 136789
357.01.2011.002152-7/000000-000 - nº ordem 1096/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COMINATÓRIA C/C PERDAS
E DANOS - JOSÉ ROBERTO SOARES DE MORAIS X VILLAGE VEÍCULOS - JC VINCOLETO & CIA LTDA - Fls. 40 - Vistos
Sobre a certidão supra, dando conta do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o autor em dez dias, requerendo o que de
direito. Sem prejuízo, a Serventia deverá anotar na autuação, com a colocação de tarjas, que a presente ação está em fase de
cumprimento de sentença. Referida anotação deverá ser feita também nos apontamentos da Serventia (controle dos processos
em andamento), a fim de que sejam prestadas informações à Corregedoria Geral da Justiça quando do preenchimento da planilha
do movimento judiciário, o que agora é obrigatório. Int.(OBS: Certidão Supra “certificando que em 13/3/2012 TRANSITOU EM
JULGADO para as partes a sentença de mérito proferida nos autos”). - ADV MARIA LETICIA FERRARI OAB/SP 226693
357.01.2011.002258-8/000000-000 - nº ordem 1142/2011 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
(LOAS) - R. P. D. S. X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 49: correspondência eletrônica enviada pelo
NGA, informando que a perícia médica na autora foi agendada para o dia 13/08/2012, às 12:00 horas. Ciência às partes. - ADV
LUZIA FARIAS ETO OAB/SP 247770 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543 - ADV LUZIA FARIAS ETO OAB/SP 247770
357.01.2011.002259-0/000000-000 - nº ordem 1143/2011 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
(LOAS) - ROSIANY MISLEIDE PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 78:
correspondência eletrônica enviada pelo NGA, informando que a perícia médica da autora foi agendada para o dia 13/08/2012,
às 12:00 horas. Ciência às partes. - ADV LUZIA FARIAS ETO OAB/SP 247770 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543 - ADV
LUZIA FARIAS ETO OAB/SP 247770
357.01.2011.002434-9/000000-000 - nº ordem 1234/2011 - Mandado de Segurança - SALVADOR PEREIRA CARRASCO
E OUTROS X DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Fls. 81 - Vistos
Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Int. - ADV ORLANDO SOBOTTKA FILHO OAB/SP 88005 - ADV SANDRO
MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227753
357.01.2011.002826-9/000000-000 - nº ordem 1457/2011 - Outros Feitos Não Especificados - PRESTAÇÃO CONTINUADA MARILENE SOUZA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 41 - Vistos em saneador A preliminar
(prescrição) arguida na contestação é matéria que tange ao mérito da causa, e como tal será oportunamente apreciada. As
partes são legítimas e estão bem representadas. Por outro lado, não havendo outras preliminares a apreciar ou irregularidades
a suprir, declaro o feito saneado. São beneficiários do direito perseguido na inicial os idosos (maiores de 70 anos de idade) ou os
deficientes que comprovem não possuir meios de prover o próprio sustento ou de tê-lo provido por sua família. Urge, portanto,
permitir ao autor que comprove ou tente comprovar, no curso da dilação probatória, enquadrar-se no perfil dos que fazem jus
ao benefício. Defiro as provas pericial e testemunhal. Para realização da primeira, nomeio o dr. Mozart Alves Gonçalves Filho,
médico cadastrado neste Juízo. Forneça o(a) autor(a), em dez dias, as cópias necessárias (inicial, documentos e quesitos),
que servirão de subsídio ao perito judicial. Em seguida, requisite-se a designação de data para os exames, aguardando-se
resposta pelo prazo de noventa dias. Apresento os seguintes quesitos: a) o(a) autor(a) é portador de algum tipo de doença?
b) em caso positivo, a doença o(a) incapacita para o trabalho? c) a incapacidade é total ou parcial? d) a incapacidade é
temporária ou permanente? e) qual a denominação legal da doença e seu respectivo CID (Código Internacional de Doenças)?
f) a provável data do início da incapacidade? Quesitos e assistente-técnico pelas partes no prazo do art. 421, parágrafo 1º do
CPC. Outrossim, requisite-se à Municipalidade local a designação de Assistente Social para realizar estudo na residência do(a)
autor(a), a qual deverá informar, dentre outras coisas, quantas pessoas moram na casa e qual é a renda mensal de cada uma
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