TJSP 21/06/2012 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1208
2000
Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175 - ADV LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2010.002516-0/000000-000 - nº ordem 1231/2010 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - R. V. S. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96 - Feito n. 1231/10 Manifestem-se as partes
no prazo sucessivo de dez dias. Após, requisite-se o pagamento da perita. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 87. Int.
(fls. 87-requisitar o pagamento do perito) - ADV MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON OAB/SP 279366 - ADV ADILSON JOSÉ
CHACON OAB/SP 289240 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2010.002744-4/000000-000 - nº ordem 1344/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral ZULMIRA CORDEIRO DE AZEVEDO DOS ANJOS X COMERCIAL BIRIGUI DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS - Fls. 112 - Proc.
Nº 1344/2010. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 04 / 09 / 2012, às
14:30 horas. Faculto as partes, apresentarem ról no prazo legal. Int. (aguardando os requeridos depositarem as diligências
do Of. de Justiça no valor de R$13,59, para intimação da autora para prestar depoimento pessoal) - (aguardando a requerida
Comercial retirar precatória para oitiva de suas testemunhas)- (aguardando a requerida Masunari retirar precatória para intimar
a Comercial, para prestar depoimento pessoal) - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV VERA LUCIA JACOMAZZI
OAB/SP 111500 - ADV BENEDITO MATIAS DANTAS OAB/SP 149628
383.01.2010.002978-5/000000-000 - nº ordem 1471/2010 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - NATALINO DO CARMO X PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - SETOR DA SAÚDE
- Fls. 121 - Feito n. 1471/10 Manifeste-se o exequente. Int. (impugnação da Prefeitura ) - ADV ODENIR ARANHA DA SILVEIRA
OAB/SP 72162 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607
383.01.2010.003676-1/000000-000 - nº ordem 13/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - GEOWANIO DIVINO
APARECIDO PEREIRA X CÉLIA APARECIDA ALBERTONI PEREIRA - FLS. 86:( x )outros:FLS. 84/85- AGUARDANDO A
MANIFESTAÇÃO DO INVENTARIANTE COM RELAÇÃO AOS ITENS FALTANTES APONTADOS NA INFORMAÇÃO, BEM COMO,
APRESENTAR O RECOLHIMENTO DAS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA INTIMAR O CREDOR HIPOTECÁRIO.
- ADV VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224
383.01.2011.000032-0/000000-000 - nº ordem 31/2011 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - MARGARIDA DO
NASCIMENTO DEZANI X GLOBEX UTILIDADES S/A E OUTROS - Fls. 246 - Proc. N. 31/11 Vistos. Baixo os autos em cartório
em virtude de auxílio-sentença. Int. - ADV LUCIANE CRISTINA COLASANTE DEZANI OAB/SP 194855 - ADV FABIO JOSE
DE SOUZA OAB/SP 103041 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO
PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
383.01.2010.003911-0/000000-000 - nº ordem 64/2011 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - IZABEL
LUIZA DA CONCEIÇÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ( X )outros: FLS. 188: DESIGNADO PELO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BURITAMA O DIA 29/08/2012, ÀS 14:00 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA
DEOLINDA DA SILVA e ANA MENDONÇA DA ROCHA.(PRECATÓRIA nº. 591/12) - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/
SP 197257 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
383.01.2011.000576-9/000000-000 - nº ordem 361/2011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - SILDELEI
DE PAULA RIBEIRO DE AZEVEDO - Fls. 46/47 - Vistos. Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL em que figura como
requerente SILDELEI DE PAULA RIBEIRO DE AZEVEDO, objetivando o levantamento da importância referente ao resíduo do
benefício previdenciário NB 08438455-4, pertencente a sua tia Sra. Josina Garcia da Costa, falecida em 23 de fevereiro de
2011. Juntou documentos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Cumpre ressaltar que ficou comprovado através das
informações prestadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (fls. 28), a inexistência de dependentes habilitados à pensão
por morte da Sra. Josina Garcia da Costa. Diante da singeleza da questão, desnecessárias maiores considerações. Posto isso,
JULGO PROCEDENTE o pedido e DEFIRO o levantamento da importância de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais), referente
ao benefício E/NB: 41/084.384.555-4 - Aposentadoria por Idade, pertencente à beneficiária Josina Garcia da Costa, com os
eventuais acréscimos que porventura existir. Em conseqüência, Julgo Extinto o presente feito, nos termos do artigo 269, inciso
I, do CPC. Transitada esta em julgado, expeça-se alvará. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. Nhandeara, 28 de maio de 2012.
Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175
383.01.2011.000590-0/000000-000 - nº ordem 371/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - P. C. M. X A. E. . R. - FLS.41:(
x )manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. *.-(DEVOLUÇÃO DA
PRECATÓRIA SEM CUMPRIMENTO) - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890
383.01.2011.000639-7/000000-000 - nº ordem 391/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro - AURO BATISTA DA SILVEIRA
E OUTROS X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. - Fls. 160 - Vistos. Baixo os autos em cartório em virtude de auxíliosentença. Int. - ADV JOAO REINALDO SEREZINI OAB/SP 138587 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO
OAB/SP 25685 - ADV NATALIA VELASQUES SANCHES OAB/SP 272477
383.01.2011.000755-8/000000-000 - nº ordem 431/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X TERESINHA DE JESUS CABRAL - Fls. 64 - Feito n. 431/11
Defiro o prazo de noventa dias, conforme requerido. Int. - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390
383.01.2011.000972-6/000000-000 - nº ordem 553/2011 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - VALÉRIA
VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 177 - Proc. n. 553/11 Vistos. Oficie-se a OAB local
solicitando a nomeação de advogado a fim de atuar como curador especial às menores Stéfany e Jéssica. Com a indicação,
retornem os autos conclusos. Int. - ADV AGENOR IVAN MARQUES MAGRO OAB/SP 267984 - ADV GERALDO FERNANDO
TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV TITO LIVIO QUINTELA CANILLE OAB/SP 227377
383.01.2011.000993-6/000000-000 - nº ordem 564/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CÁSSIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º