TJSP 21/06/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1208
2009
390.01.2008.003669-8/000000-000 - nº ordem 1343/2008 - Procedimento Ordinário - Alimentos - K. C. D. S. X R. A. D. S. Fls. 76 - (OBS.-Desarquivamento) - ADV VENINA SANTANA NOGUEIRA OAB/SP 207906 - ADV CLAUDIA RENATA DA SILVA
OAB/SP 124827 - ADV VENINA SANTANA NOGUEIRA OAB/SP 207906
390.01.2008.004025-0/000000-000 - nº ordem 1473/2008 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA
INES MARTINS ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 97 - “J. Diga.” - (OBS.-Laudo Pericial) ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2008.004514-7/000000-000 - nº ordem 1633/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO MANOEL DE
OLIVEIRA NETO X COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇUCAR E ÁLCOOL - Fls. 375 - V. 1 - Defiro a penhora on line de valores
junto ao Banco Central do Brasil. 2 - Após a resposta, manifeste-se o(a) exequente. Int. Valor penhorado R$ zero - ADV MARCOS
ANTONIO RUSSO OAB/SP 126185 - ADV EGBERTO GONCALVES MACHADO OAB/SP 44609 - ADV JOAO HENRIQUE
GONÇALVES MACHADO OAB/SP 230530 - ADV ANDRÉ GUSTAVO DE GIORGIO OAB/SP 183021 - ADV GALBER HENRIQUE
PEREIRA RODRIGUES OAB/SP 213199
390.01.2009.002014-1/000000-000 - nº ordem 783/2009 - Monitória - AGROTERRA - TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA X
WILSON JOSÉ PERPÉTUO SIMÕES - Vistos. Fls. 94/95: Manifeste-se a requerente, em cinco (05) dias. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO OAB/SP 54973 - ADV CAROLA BIGATÃO NASCIMENTO OAB/SP 180790
390.01.2009.004124-0/000000-000 - nº ordem 1623/2009 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - CLEMIR LISBOA DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 116 - “J. Digam.” - (OBS.-Laudo
Pericial) - ADV FABIO MARÃO LOURENÇO OAB/SP 190201
390.01.2009.004375-0/000000-000 - nº ordem 1734/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO PANAMERICANO S/A
X GEOVANO GUIMARAES PRATES - Fls. 68 - (OBS.- Autor - recolher diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 13,59 para
citação + R$ 13,59 para penhora -republicado) - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
390.01.2009.004977-3/000000-000 - nº ordem 1983/2009 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - VERA
LUCIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 108 - Vistos. Conforme certidão de fls. 107, o laudo
pericial acostado às fls. 100/104, pertence a pericianda Maria Ines Martins Rosa, que é autora nos autos n. 1473/08. Portanto,
providencie a serventia o desentranhamento do laudo de fls. 100/104, juntando-o aos autos n. 1473/08. Quanto a perícia
realizada na autora Vera Lucia da Silva, em 03 de novembro de 2010, verifique a serventia se o laudo já foi encaminhado a este
juízo. Caso não tenha sido encaminhado, expeça-se Carta Precatória ao perito nomeado (fls.87) requisitando o envio do laudo
da autora Vera Lucia da Silva, no prazo de cinco dias, sob pena de incorrer em crime de desobediência. Int. - ADV FRANCISCO
INACIO P LARAIA OAB/SP 86864 - ADV CARLOS EDUARDO ITTAVO OAB/SP 206293
390.01.2010.001723-7/000000-000 - nº ordem 784/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE SALARIO
MATERNIDADE DE TRABALHADOR RURAL - ROBERTA APARECIDA LIMA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Fls. 90 - “J. Ciência.” - (OBS.-Ofício do INSS comunicando implantação do benefício) - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA OAB/SP 197257
390.01.2010.001960-2/000000-000 - nº ordem 893/2010 - Execução de Título Extrajudicial - RIAÇO MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA X NASMIE DE OLIVEIRA SILVA - Fls. 71 - (OBS.- Autor - retirar carta precatória para cumprimento) - ADV
ANTONIO CARLOS RUIZ C ALVELAN OAB/SP 98932
390.01.2010.002398-3/000000-000 - nº ordem 1113/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - LUIZ ROBERTO FERREIRA DA COSTA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 111/115 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA PARA COMPROVAÇÃO DE TEMPO E
DECRETAÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ajuizada por LUIZ ROBERTO FERREIRA DA COSTA
em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para o fim de: - Reconhecer o tempo de serviço trabalhado
pelo autor como lavrador, sem registro em carteira, no período de 10 de março de 2007 até a presente data; - Condenar o
Instituto-réu a conceder a aposentadoria por tempo de contribuição integral ao autor, com estrita observância do que dispõe a lei
sobre o cálculo do benefício, a partir da citação, ou seja, 12/08/2010. - Condenar o réu ao pagamento das prestações vencidas,
corrigidas monetariamente, acrescidas de juros de mora legais de 1% ao mês, a partir da citação, ficando isento do pagamento
de custas e despesas processuais. - Condenar o réu ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre as
parcelas vencidas até a prolação da sentença. - ADV MARCEL SOCCIO MARTINS OAB/SP 234911
390.01.2010.002764-0/000000-000 - nº ordem 1284/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. R. S. P. E OUTROS X S.
R. P. - Fls. 32 - “Item 2- Vindo a resposta, intime-se o indicado, que desde já fica nomeado ao encargo, a contestar ou justificar
o pedido.” - (OBS.-Advogado nomeado - Dr. Odair Cavassana) - ADV VENINA SANTANA NOGUEIRA OAB/SP 207906 - ADV
ODAIR CAVASSANA OAB/SP 161469
390.01.2010.003033-0/000000-000 - nº ordem 1423/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. X DONIZETE MARTINS - Fls. 45 - Vistos. Fls. 43/44: Nos termos do Comunicado
26/2012, determino a expedição de alvará para busca de endereço nos cadastros. Suspendo o feito por noventa (90) dias ou até
novas informações do requerente quanto a localização do réu. Int. (OBS.- Autor - retirar alvará para cumprimento) - ADV EDGAR
PEREIRA BARROS OAB/SP 268037
390.01.2010.003497-0/000000-000 - nº ordem 1664/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. D. A. X L. S. A. - Fls. 53 “”Item 4 - Após, diga o executado e o MP e tornem conclusos” - ADV ANNA YANES DE CARVALHO OAB/SP 30578
390.01.2010.003717-5/000000-000 - nº ordem 1773/2010 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- ILMA CAMACHO SALDANHA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 138 - “J. Digam.” - (OBS.-Laudo
Pericial) - ADV MIGUEL CARDOZO DA SILVA OAB/SP 79653
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º