TJSP 21/06/2012 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1208
2008
ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2006.000278-8/000000-000 - nº ordem 134/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - PCS
FOSFATOS DO BRASIL X VITAVIG INDUSTRIAL LTDA E OUTROS - Fls. 219 - Vistos, 1. Providencie a(o) exeqüente o regular
andamento do feito em cinco dias. 2. Aguarde-se o decurso do prazo concedido, decorrido e nada sendo requerido, intimese pessoalmente a(o) exeqüente, para no prazo de 48:00 horas, promover o andamento do feito, sob pena de ser presumida
a desistência e extinção da execução. 3. Fls. 216/217: anote-se. - ADV ADILSON DE SIQUEIRA LIMA OAB/SP 56710 - ADV
GUILHERME NAMMUR DE OLIVEIRA GUENA OAB/SP 190430
390.01.2006.001443-8/000000-000 - nº ordem 534/2006 - Procedimento Ordinário - REGINA BARBOZA X FELISBERTO
JOSÉ RODRIGUES E OUTROS - Fls. 502 - Fls. 499: Manifestem-se os requeridos sobre a proposta de acordo; Fls. 500/501:
ciência. (OBS.-’Proposta de honorários da perita - R$ 2.500,00) - ADV IBIRACI NAVARRO MARTINS OAB/SP 73003 - ADV
MILTON JOSE DA SILVEIRA OAB/SP 119668 - ADV DANILO FOUCHARD RECHE OAB/RS 44595 - ADV ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
390.01.2007.000110-8/000000-000 - nº ordem 53/2007 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - ANA LÚCIA
AMÉRICA NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 95 - Vistos. Fixo os honorários do perito judicial
nomeado nestes autos (fls.67), em R$ 200,00, nos termos da Resolução nº 541, de 18/01/2007, do Conselho de Justiça Federal.
Requisite-se o pagamento. Após, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 90/93. Int. - ADV ZACARIAS
ALVES COSTA OAB/SP 103489
390.01.2007.000657-4/000000-000 - nº ordem 304/2007 - Procedimento Ordinário - MARIA PARDO DÉO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 148 - Vistos, Fls. 146: A condenação em honorários é decorrente da sucumbência
ocorrida, nos termos do artigo 20 do CPC, pois, incumbe ao vencido a obrigação de arcar com o custo do processo. Portanto,
embora não tenha valores em atraso a pagar à autora, o requerido foi vencido nestes autos nos termos do v. acordão de fls.
100/102. Assim, nos termos do artigo 20, § 4º do CPC, arbitro os honorários do patrono da autora, em R$ 1.000,00. Int. - ADV
ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2007.002007-0/000000-000 - nº ordem 743/2007 - Cautelar Inominada - LUDGÉRIO FELIX DOS SANTOS X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Fls. 170 - Vistos. O Banco do Brasil S/A informou que não há conta de poupança e saldo nos meses
solicitados, conforme ofício acostado às fls. 165. Também, efetuou o pagamento da sucumbência, conforme depósito de fls.
138 e não há que se falar em multa, diante de seu afastamento (fls. 114). Portanto, cumprida está a condenação nestes autos.
Diante do pagamento da sucumbência, com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC, julgo extinta a execução. Expeça-se
mandado de levantamento judicial em favor do exequente, do deposito de fls. 138. Após as comunicações e anotações de praxe,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV RENATA ALESSANDRA BARCELOS NOGUEIRA OAB/SP 229183 - ADV MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
390.01.2007.002304-5/000000-000 - nº ordem 854/2007 - Procedimento Ordinário - MAXIMIANO JOSÉ DA CRUZ X AGF
SEGUROS - Fls. 219 - Vistos. 1. Nos termos do convênio fixo os honorários advocatícios da(o) procurador do autor em 100%
da tabela. 2. Expeça-se certidão. 3. Após, arquivem-se. Int. - ADV LUPERCIO DE ASSIS PEREIRA OAB/SP 108201 - ADV
ADILSON MONTEIRO DE SOUZA OAB/SP 120095 - ADV DANIEL ROBERTO DE MATOS JORGE FERREIRA OAB/SP 172330
390.01.2007.002677-2/000000-000 - nº ordem 1023/2007 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- FABRÍCIO FAUSTINO MARTINS MOURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 160 - “J. Diga.” - (OBS.Planilha de cálculo) - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489
390.01.2007.002687-6/000000-000 - nº ordem 1024/2007 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ELIZA
GARCIA BRAGA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação
proposta por ELIZA GARCIA BRAGA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fundamento no art. 269, I, do
Código de Processo Civil. Em conseqüência, condeno a autora nas custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor
da causa, observado que a autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Fica, pelos motivos lançados nesta sentença REVOGADA
a tutela antecipada concedida a fls. 75. Expeça-se o necessário. - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/
SP 113902
390.01.2007.005085-0/000000-000 - nº ordem 1844/2007 - Monitória - JESUS RIBEIRO PEREIRA X ALFONÇO HIDALGO
FILHO - Fls. 225 - V. Ao arquivo. Int. - ADV MARCELO DE LUCCA OAB/SP 137649 - ADV ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP
20226 - ADV VENINA SANTANA NOGUEIRA OAB/SP 207906
390.01.2007.005238-9/000000-000 - nº ordem 1893/2007 - Procedimento Ordinário - PAULO & SANTOS NOVA GRANADA
LTDA X BCP TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Fls. 260 - Com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC, julgo extinta a execução.
P.R.I., arquivem-se. Nova Granada, 14.06.2012 - ADV MAURI JOSE CRISTAL OAB/SP 90366 - ADV EDUARDO DA GRAÇA
OAB/SP 205687 - ADV GUSTAVO FERNANDO CABEÇO OAB/SP 231035
390.01.2008.000316-1/000000-000 - nº ordem 103/2008 - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA
X MELEK AIDAR JUNIOR E OUTROS - Fls. 137 - “Item 2 - Aguarde-se o decurso do prazo concedido, decorrido e nada sendo
requerido, intime-se pessoalmente a requerente, para no prazo de 48:00 horas, promover o andamento do feito, sob pena de ser
presumida a desistência e extinção destes autos.” - (OBS.-Fim do prazo) - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS
OAB/SP 113902 - ADV JEAN CARLOS PEREIRA OAB/SP 259834
390.01.2008.001537-6/000000-000 - nº ordem 624/2008 - Procedimento Ordinário - MAYRTON PEREIRA MARINHO X
MUNICÍPIO DE ONDA VERDE - Fls. 290 - (OBS.- Autor - recolher diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 33,49 para
citação da ré - ADV MAYRTON PEREIRA MARINHO OAB/SP 138263 - ADV JOUVENCY RIBEIRO OAB/SP 144541 - ADV
ELIANA REGINA BOTTARO RIBEIRO OAB/SP 144528
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º