TJSP 21/06/2012 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1208
2011
390.01.2011.003878-2/000000-000 - nº ordem 1803/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. M.
D. S. S. X R. R. L. - Fls. 64 - Vistos. 1. O processo não deve ser sentenciado de plano. 2. O requerido foi devidamente citado
e contestou a ação (fls. 51/57). 3. Não há preliminar argüida, pois, dou-lhe, por saneado, já que presentes os pressupostos
processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato. 4. Defiro prova testemunhal e designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 21 de novembro pf, às16:00 horas. 5. Determino, pois, a inquirição das testemunhas oportunamente
arroladas, que deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, ou mediante intimação, caso seja requerida
com antecedência de 20 dias. - ADV ERICA REGINA BALADELE OAB/SP 169195 - ADV ELIAS DA ROCHA PINA E SILVA OAB/
BA 14022
390.01.2012.000138-8/000000-000 - nº ordem 64/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. A. D. F. O. E OUTROS X
C. D. S. O. - Fls. 57 - Vistos. Diante da comprovação de pagamento (R$ 1.244,00 - fls. 54) e da manifestação do M.P. de fls.56,
determino a imediata expedição de contramandado de prisão em nome de CLEONIR DE SOUZA OLIVEIRA. Manifestem-se os
exequentes, em cinco (05) dias, quanto ao depósito realizado nos autos. Int. - ADV THIAGO FERREIRA LUIZ OAB/MG 122240
- ADV JOAO BASSANI OAB/SP 58064 - ADV THIAGO FERREIRA LUIZ OAB/MG 122240
390.01.2012.000422-1/000000-000 - nº ordem 214/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - COMPANHIA REGIONAL
DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS X JOSÉ CARLOS CAMILO DA SILVA E OUTROS - Fls. 42 - Vistos, etc.
Homologo o acordo de fls. 39/40, para que produza os seus efeitos jurídicos. Com fundamento no art. 269, III, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Arquivem-se. P.R.I. - ADV FABIANO RODRIGUES BUSANO OAB/SP 134376
- ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680
390.01.2012.000693-9/000000-000 - nº ordem 333/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - BANCO ITAULEASING S.A
X PAULO SANTOS NOVA GRANADA LTDA E OUTROS - Fls. 39 - Vistos. Fls. 33 e 36: indefiro, pois depende do autor ou quem
ele indicar fornecer meios necessários para cumprimento da liminar deferida. Autorizo o desentranhamento do mandado de fls.
37/38, devendo o Sr. Oficial de Justiça aguardar por trinta (30) dias, contato do interessado para cumprimento da diligência. Int.
- ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV GRAZIELA ANGELO MARQUES OAB/SP 251587
390.01.2012.000865-2/000000-000 - nº ordem 413/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA LINA PADILHA DE
OLIVEIRA X OCTAVIO PRETTI - Fls. 35 - (OBS.- Cumprir item “a” de fls. 34 - juntar procuração de Antonia - Dener e Sara e item
“c” - certidão negativa da Receita Federal de S.J.Rio Preto-SP) - ADV JECSON SILVEIRA LIMA OAB/SP 225991
390.01.2012.000992-0/000000-000 - nº ordem 463/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - JOÃO BATISTA
CHIARINI X INSTITUTO DE PREVIDÊCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP - Fls. 146 - Vistos. Fls. 92/95 (informações
do E. Tribunal de Justiça): Ciência às partes. Fls. 96/109 (comprovação da interposição de agravo): Ciência ao agravado. Fls.
110/123 e 124/145 (contestação e documentos): diga o requerente. Int. - ADV PAULO FRANCO GARCIA OAB/SP 54698 - ADV
LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647
390.01.2012.001188-1/000000-000 - nº ordem 534/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Q. C. D. C. X C. M. P. - Fls. 24 Vista ao autor(a)(s) para réplica. - ADV MAXIMIANO CARVALHO OAB/SP 57377 - ADV RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO OAB/
SP 184842
390.01.2012.001318-5/000000-000 - nº ordem 603/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. C. A. D. S. F. E OUTROS
X C. A. D. S. - Fls. 14 - Fls. 13vº: Manifestem-se os exequentes. Após, vista ao MP e tornem conclusos (Certidão do Sr. Oficial
de Justiça - não localização do executado para citação pessoal). - ADV MILENA CHRISTINA ZEVOLI BASSANI TEIXEIRA OAB/
SP 202854
390.01.2012.001493-5/000000-000 - nº ordem 693/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - N. A. D. S. E OUTROS - Ante
o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado a fls. 02/04 pelo qual NIVALDO ACÁSSIO DE SOUZA e SIRLEY LEOPOLDINO
DE SOUZA resolveram se divorciar consensualmente, com fundamento no art. 226, §6o, da Constituição Federal. A requerente
voltará a usar o nome de solteira, ou seja, Sirley Leopoldino. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, expeça-se
mandado de averbação. P. R. I. C. - ADV ERICA REGINA BALADELE OAB/SP 169195
390.01.2012.001554-8/000000-000 - nº ordem 713/2012 - Procedimento Sumário - Direitos da Personalidade - V. S. D.
S. X F. P. D. E. D. S. P. - Vistos. Diante da decisão deste Juízo (fls. 22), bem como da comprovação de recusa do pedido
realizado administrativamente (fls. 27/28) e considerando a necessidade alegada na inicial do medicamento “SILDENAFILA 50
mg”, prescrito pelo Hospital de Base de São José do Rio Preto, DEFIRO a tutela antecipada requerida para que a ré providencie
a quantidade requerida, No prazo, de cinco (05) dias, sob pena de multa diária até o limite de três (03) mil reais. Diante da
interposição do Agravo de Instrumento (fls. 29/40) e considerando a presente decisão, nos termos do artigo 529 do CPC, oficiese ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Após, aguarde-se a realização da citação da ré (fls. 23). Int. - ADV
ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2012.001559-1/000000-000 - nº ordem 723/2012 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA X DIMAS TADEU DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 25 (OBS.-Recolher diilgência do Oficial de Justiça)l - ADV TATIANA DA SILVA AREDE OAB/SP 226293
390.01.2012.001602-9/000000-000 - nº ordem 724/2012 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA X GUILHERME SPERANDIO E OUTROS - Fls. 20 (OBS.-Recolher diligência do Oficial de Justiça) - ADV TATIANA DA SILVA AREDE OAB/SP 226293
390.01.2012.001768-1/000000-000 - nº ordem 813/2012 - Procedimento Ordinário - Saúde - DELAZIR BARBOSA NEVES
X NELSON BABROSA NEVES E OUTROS - Fls. 23 - Vistos. Intime-se a autora, para no prazo de dez (10) dias, aditar a inicial,
nos termos requeridos pelo MP (fls. 21/22). Após, dê-se vista ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
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