TJSP 21/06/2012 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1208
2012
390.01.2012.001846-3/000000-000 - nº ordem 854/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LORIVALTER TEIXEIRA
LOPES - Fls. 27 - “Item 2 - Após, manifeste-se o autor” - (OBS.-Manifestação do C.R.I.) - ADV FLAVIA ANDREA FERREIRA
FRANCO OAB/SP 315889
390.01.2012.001862-0/000000-000 - nº ordem 863/2012 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - APARECIDA
HIDALGO JOB X ANGELA ROSA SASS E OUTROS - Fls. 14 - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita à requerente.
Anote-se. Por ora, para tentativa de localização dos réus, providencie a serventia pesquisa junto ao sistema CAEX. Após,
tornem conclusos. Int. - ADV ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 20226 - ADV FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO OAB/SP
315889
390.01.2012.001864-5/000000-000 - nº ordem 864/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. L. A. J. X R. R. D. - Fls.
12 - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Para análise da liminar de guarda, determino a
remessa ao Setor Social para realização de estudo do caso, com urgência. Cite-se a requerida. Int. - ADV ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2012.001879-2/000000-000 - nº ordem 873/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - O. H. F.
P. X M. R. P. - Fls. 23 - Vistos. 1. Cite o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento das pensões vencidas e
as vincendas no decorrer da execução, nos termos da Súmula 309 do STJ, ou justificar sua impossibilidade, sob pena de prisão
civil. 2. No caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. 3. Defiro ao
exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ciência ao MP. Int. - ADV MARIA FERNANDA MARINI OAB/SP 145400
390.01.2012.001930-8/000000-000 - nº ordem 883/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. F. D.
S. X J. C. D. O. S. - Fls. 17 - Vistos, etc. 1. Defiro a autora os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Defiro os alimentos provisórios
ao filho do casal em 1/3 (um terço) do salário mínimo por mês, que deverá ser pago diretamente à representante do menor,
vencendo-se a primeira prestação no primeiro dia 10 do mês subseqüente ao da citação. 3. Intimem-se a autora, bem como,
cite-se o réu, a fim de que compareçam à audiência, no setor de conciliação do juízo, que designo para o dia 09 DE AGOSTO
DE 2012, ÀS 9:30 HORAS, acompanhados de seus advogados. 4. Caso não haja acordo na sessão de conciliação, o requerido
ficará advertido de que o prazo para contestação, de 15 dias, começará a contar da data da audiência, de acordo com o artigo 5º
§ 1º, do Provimento CSM nº 953/05, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 5. Quanto
a guarda da criança, esta será apreciada somente se a audiência de conciliação for infrutífera. Int. - ADV ALINE BETTI RIBEIRO
OAB/SP 208982
Centimetragem justiça
OFICIO JUDICIAL
Fórum de Nova Granada - Comarca de Nova Granada
JUIZ: RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR
390.01.2009.004278-4/000000-000 - nº ordem 1717/2009 - Despejo - Espécies de Contratos - DANIELA ALVES DIAS
CASTELLAN E OUTROS X SANTA AGRO INDUSTRIAL LTDA - Fls. 114 - “Vistos, etc. Haja vista que decorreu o prazo do
cumprimento do acordo celebrado entre as partes e não houve manifestação (fls.113vº), com fundamento no art. 794, I, do
C.P.C., julgo extinta a execução. P.R.I., arquivem-se”. - ADV FABRICIO CASTELLAN OAB/SP 163434 - ADV GALBER
HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES OAB/SP 213199 - ADV WESLEY EDSON ROSSETO OAB/SP 220718 - ADV ELISÂNGELA
LORENCETTI FERREIRA WIRTH OAB/SP 227544
390.01.2009.004278-4/000000-000 - nº ordem 1717/2009 - Despejo - Espécies de Contratos - DANIELA ALVES DIAS
CASTELLAN E OUTROS X SANTA AGRO INDUSTRIAL LTDA - Fls. 129 - “Vistos, Fls. 117/128: Manifeste-se a ré. Int” (republicado
por incorreção) - ADV FABRICIO CASTELLAN OAB/SP 163434 - ADV GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES OAB/SP
213199 - ADV WESLEY EDSON ROSSETO OAB/SP 220718 - ADV ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA WIRTH OAB/SP
227544
390.01.2011.003372-3/000000-000 - nº ordem 1571/2011 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - MARIA INEZ GARCIA X
HOSPITAL DE BASE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - POSTO ISSO, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA,
SEM EXAME DE MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE E PERDA DO OBJETO a AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
promovida por MARIA INEZ GARCIA em face da FUNFARME - FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (HOSPITAL DE BASE), o que faço com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.
Como corolário da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, acrescidas de honorários
advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observando que é beneficiária da justiça gratuita que ora defiro. Arbitro os
honorários da patrona nomeado para a autora no teto da tabela do convênio OAB/PGE; caso haja recurso, reduzo os honorários
para 70% do valor fixado. Após o decurso do prazo para eventual recurso, expeça-se certidão. P.R.I. - ADV VENINA SANTANA
NOGUEIRA OAB/SP 207906 - ADV LUIZ ROBERTO LORASCHI OAB/SP 196507
Centimetragem justiça
OFICIO JUDICIAL
Fórum de Nova Granada - Comarca de Nova Granada
JUIZ: RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR
390.01.2001.002338-8/000000-000 - nº ordem 162/2001 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRASIL SA X JOSE
SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 944 - V. Expeça-se mandado de penhora dos bens suficientes de forma livre ou de
acordo com a indicação do credor, se constar da inicial, bem como a avaliação, lavrando-se Auto. Na mesma oportunidade,
deverá intimar o executado e cônjuge, se casado for, certificar detalhadamente as diligências realizadas, se não for localizado.
Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS
OAB/SP 113902
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